Há mais médicos, enfermeiros e mulheres na Saúde, mas mais a deixar os hospitais

Para assinalar o Dia Mundial da Saúde, 7 de abril, o INE publicou um novo retrato da Saúde em Portugal, que reporta ao ano de 2020, precisamente ao primeiro ano de pandemia. E os dados comprovam que a atividade no setor foi fortemente afetada. Sendo este o ano, em que se registou o menor número de atos assistenciais nos últimos 20 anos. Mas, 2020, foi também o ano em que o país registou o maior aumento no número de profissionais, mesmo a nível da UE dos 27. Por outro lado, nos últimos 20 anos deu-se também o maior aumento no número de hospitais privados, 26.

Em 2020, havia em Portugal 5,6 médicos por 100 mil habitantes, mais 0,2 por 1000 habitantes do que em 2019. Uma tendência de aumento que é observada desde 2004. Os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) ontem divulgados, no âmbito do Dia Mundial da Saúde, revelam que, em 2020, estavam inscritos na Ordem dos Médicos 57 198 profissionais, dos quais 55094 no Continente, 912 nos Açores e 1202 na Madeira.

As regiões do Alentejo. Açores e Madeira são as que mantém um número de profissionais inferior aos da média nacional, respetivamente 3,2, 3,7 e 4,7 médicos por 1 000 habitantes. No entanto, e quando comparamos estes números com os da União Europeia dos 27, Portugal foi o país que teve maior subida no número de profissionais de 2014 a 2019: 18,9%, um crescimento médio anual da ordem dos 3,5%, enquanto na UE-27 este aumento foi de 8,3%, um crescimento de 1,6% ao ano. Nestes 20 anos, o retrato da classe médica também se alterou significativamente. De 81,4 mulheres por 100 homens em 2000 passou para 128,6 mulheres por 100 homens em 2020, média acima da registada na UE-27, que é de 103,8 mulheres para 100 homens.

Os dados do INE revelam ainda que 60% dos profissionais inscritos na OM são especialistas (34 836). As áreas de Medicina Geral e Familiar, Pediatria, Medicina Interna e Anestesiologia são as preferidas, embora Medicina Geral e Familiar não tenha sequer um médico por 1000 habitantes (0,9). Em 2020, foi também notória uma tendência que se agrava há 20 anos, enquanto em 2000, 58,2% dos médicos inscritos na OM trabalhavam em hospitais, em 2020 esta percentagem era de 46%.

A tendência de aumento do número de enfermeiros no nosso país tem sido consistente, cerca de 2,9% por ano desde 2017. No ano de 2020, estavam inscritos na Ordem dos Enfermeiros 77 984 profissionais, o que representa 7,6 enfermeiros por 1000 habitantes e um aumento de 0,2 enfermeiros por 1000 habitantes em relação a 2019, quando se registava um rácio de 7,4 enfermeiros por 1000 habitantes.

Em relação a esta classe, o número de profissionais por 1000 habitantes é superior nas regiões autónomas, com 9,3 e 9,4 enfermeiros por 1 000 habitantes nos Açores e na Madeira. Tal como há 20 anos, as mulheres continuam a representar mais de 80% dos profissionais, registando-se até uma subida de 1% no rácio mulheres-homens em relação a 2000 (461,3 para 465,1). Ao contrário dos médicos, a esmagadora maioria dos profissionais desempenha funções generalistas, 73,9%, só 26,1% são especialistas. Destes, 22,1%, tem a especialidade de reabilitação e 21,8% médico-cirúrgica.

A maioria dos enfermeiros trabalha em hospitais, 61,9%. Aliás, foram os hospitais agregados ao SNS, públicos ou parceria público-privada, que mais contribuíram para o crescimento do emprego da classe entre 2015 e 2020 (78,1% do aumento global). O contributo foi ainda maior em 2020, cerca 91%.

Em 2020, existiam 241 hospitais em Portugal, 113 do SNS, um número que tem permanecido estável desde 2016, embora com uma diminuição de 14 hospitais em relação a 2010. O rácio dos hospitais agregados ao SNS (públicos ou parceria público-privada) por 100 mil habitantes era de 1,1 em 2020, tal como no ano anterior.

Em 2020, estavam em funcionamento 128 hospitais privados, mais 26 do que em 2010, um crescimento sentido sobretudo a partir de 2016. Cerca de 74% dos hospitais existentes em 2020 eram hospitais gerais e 62 especializados, dos quais 23 de Psiquiatria. Neste ano, existiam nos hospitais 36,3 mil camas para internamento imediato, mais 230 do que em 2019, o que correspondia a 3,5 camas de internamento por 1000 habitantes.

Do total de camas, 67,2% eram de hospitais agregados ao SNS, embora tenha havido uma redução destas, da ordem dos 5,1%, desde 1999.

O ano de 2020 foi aquele em que se registaram cerca de 987,2 mil internamentos nos hospitais portugueses e 9,4 milhões de dias de internamento, o que constitui o valor mais baixo registado na série iniciada em 1999. Pela primeira vez, o número de internamentos não atingiu um milhão e o número de dias de internamento ficou abaixo dos 10 milhões. Isto resulta do facto de terem ocorrido menos 162,9 mil internamentos e menos 968,4 mil dias de internamento do que em 2019.

Os hospitais públicos ou em parceria público-privada asseguraram cerca de 739 mil internamentos (74,9% do total) e 6,7 milhões de dias de internamento (71,1% do total). Estes valores significam uma redução de aproximadamente 124 mil internamentos e 821 mil dias de internamento, menos 14,3% e menos 10,9% comparativamente com a atividade de 2019. Os internamentos nos hospitais privados também sofreram uma quebra anual: menos 39 mil internamentos (-13,6%) e menos 148 mil dias de internamento (5,1%).

Do total de internamentos ocorridos em 2020, 77,5% ocuparam camas de enfermaria, sobretudo em Medicina Interna, Cirurgia Geral e Ginecologia Obstetrícia, respetivamente 25,2%, 14,2% e 13,0% do total de internamentos. A especialidade de Doenças Infecciosas representava menos de 2% dos internamentos ocorridos em enfermaria em 2020, mas destacou-se por ter tido um aumento de mais de 10 mil internamentos, devido à covid, mais do dobro dos registados nesta especialidade no ano anterior.

Ao todo, registaram-se 5,7 milhões de atendimentos nos serviços de urgência hospitalares, menos 2,4 milhões do que em 2019. O valor mais baixo registado desde 1999 e uma quebra de 29,6% em relação a 2019. Nos hospitais do setor público, realizaram-se 4,8 milhões de atendimentos em 2020, menos 2 milhões de do que em 2019. Nos hospitais privados, foram feitos 964 mil atendimentos em 2020, menos 447 mil do que no ano precedente. É o número mais baixo desde 2014. Os hospitais públicos ou em parceria público-privada realizaram 83,2% do total dos atendimentos em serviços de urgência e os hospitais privados 16,8%.

Em 2020, foram efetuadas cerca de 18,4 milhões de consultas médicas nas nos hospitais, menos 2,7 milhões do que no ano anterior. Mas foram os hospitais privados que mais sentiram, um decréscimo de 1,4 milhões de consultas em relação ao ano 2019. Nos hospitais públicos público foram realizadas menos 1,2 milhões de consultas. Em relação à atividade cirúrgica, houve menos 176 mil cirurgias em blocos operatórios e menos 55,2 mil pequenas cirurgias. Os hospitais dos setores público e privado sofreram quebras de 17,7% e 15,4%, respetivamente. As especialidades de Oftalmologia, de Cirurgia Geral e de Ortopedia registaram a maior redução nas cirurgias em blocos operatórios, menos 47 mil, menos 33 mil e menos 28 mil cirurgias.

Nos hospitais portugueses, realizaram-se, em 2020, 162,6 milhões de atos complementares, exames necessários para um diagnóstico ou atos destinados à prestação de cuidados curativos após o diagnóstico e a prescrição terapêutica, menos 19,6 milhões do que no ano anterior. Deste saldo negativo, 14,3 milhões dizem respeito aos hospitais do setor público, o que constitui uma quebra de 9,2% na atividade destes estabelecimentos entre 2019 e 2020. Os hospitais privados realizaram menos 5,3 milhões de atos complementares de diagnóstico e/ou terapêutica, significando uma redução de 20,6% comparativamente a 2019. Em contrapartida, houve um aumento no número de atos complementares de Pneumologia efetuados nos hospitais do setor público (mais 170,4 mil, o equivalente a mais 7,3%) e dos atos complementares de Ginecologia realizados nos hospitais privados (mais 31,1 mil, o equivalente a mais 19,3%).