Grupo VITA recebeu 105 queixas de vítimas de abuso na Igreja num ano
O Grupo VITA, que acompanha casos de violência sexual na Igreja Católica em Portugal, identificou, no primeiro ano de funcionamento, 105 alegadas vítimas e um leigo que terá cometido crimes sexuais no contexto da Igreja, revelou esta terça-feira aquele órgão.
Criado pela Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) e tendo entrado em funcionamento em 22 de maio de 2023, o Grupo VITA recebeu neste primeiro ano 485 chamadas telefónicas, as quais "não correspondem exclusivamente a situações de violência sexual no contexto da Igreja".
Das que estão dentro do objeto do seu trabalho, e nos contactos recebidos através da linha telefónica e do formulário disponível no seu site ou por 'email', foram identificadas 105 vítimas de violência sexual e uma pessoa (leigo) que cometeu crimes sexuais no contexto da Igreja", situação que tinha já sido sinalizada "às entidades penais e canónicas".
"Esta pessoa foi encaminhada para apoio psicológico para um profissional da bolsa do Grupo VITA", refere o relatório apresentado em Fátima.
Quanto aos pedidos de ajuda recebidos, foram realizados 64 atendimentos (presenciais ou online) com vítimas de violência sexual, acrescenta o órgão liderado pela psicóloga Rute Agulhas.
De acordo com o documento, "das 64 pessoas atendidas, verificou-se que cinco eram pessoas adultas que não preenchiam os critérios de adulto vulnerável à data da ocorrência".
No universo das chamadas telefónicas, 28 respeitavam a situações de violência não relacionadas com a missão do Grupo VITA, nomeadamente "abuso sexual intrafamiliar, violência doméstica", pelo que "foram encaminhadas para outras entidades", nomeadamente órgãos policiais ou estruturas de atendimento a vítimas de violência doméstica e/ou sexual.
O relatório indica ainda que de "58 atendimentos efetuados" presencialmente ou online, "a maioria das vítimas (72,5%) recorreu ao Grupo VITA para efeitos de apresentação da sua situação" e 27,5% das situações já haviam sido também sinalizadas à Comissão Independente liderada pelo pedopsiquiatra Pedro Strecht, cuja ação antecedeu a criação do Grupo VITA.
Em termos de caracterização sociodemográfica, a maioria destas vítimas é do sexo masculino (60,3%), todas possuem nacionalidade portuguesa e a idade atual varia entre os 19 e os 75 anos, sendo a média de idades de 53,8 anos.
"Cerca de 37,9% das vítimas estão solteiras, 31% encontram-se numa relação (22,4% casadas e 8,6% em união de facto) e um pouco mais de um quarto encontram-se separadas ou divorciadas" e a maioria (63,7%) refere ter filhos.
Quanto à localização geográfica atual, a região Norte é a que registou um maior número de vítimas (20), seguida de Lisboa e Vale do Tejo (17), Centro (15), Madeira (3), Alentejo (2) e Açores (1).
Quanto às habilitações literárias, 39,6% das vítimas atendidas pelo Grupo VITA têm escolaridade até ao 9.º ano, inclusive, 22,4% têm o ensino secundário concluído e 38% frequentaram o ensino superior (licenciatura, mestrado ou doutoramento).
Quanto à situação profissional, cerca de 50% das vítimas trabalham, aproximadamente 21% encontram-se reformadas e três são estudantes. Cerca de 16% encontram-se desempregadas ou sem ocupação.
Já no que concerne à sua ligação com a religião, mais de metade das vítimas (55,2%) consideram-se católicas.
"Em termos de frequência, cerca de 21% referem participar frequentemente em atos religiosos (...) e 19% fazem-no de forma ocasional (...). Um número de vítimas menos expressivo (10,3%) refere nunca participar em atividades religiosas".
Mais de 91% das vítimas apontam "abuso de autoridade" do agressor
Mais de 91% das vítimas de violência sexual no seio da Igreja Católica em Portugal consideram que houve "abuso de autoridade" resultante do estatuto do agressor.
Já a "confiança e familiaridade" foi reportada por mais de metade das vítimas (65,5%), bem como o recurso a estratégias de "engano, confusão, surpresa" (58,6%).
"De forma menos expressiva, identificam-se o 'aliciamento com recompensas' (afetivas, materiais ou outras) (21,7%), os 'comportamentos de duplo significado' (19%) e o 'aproveitamento da vítima na impossibilidade de resistir' (19%)", adianta o segundo relatório de atividade do Grupo VITA.
Com base no testemunho de 58 vítimas atendidas presencialmente ou 'online' pelo Grupo VITA durante o último ano, a equipa liderada pela psicóloga Rute Agulhas concluiu que "na quase totalidade das situações (91,4%), a pessoa que cometeu a violência não reconheceu a agressão e não pediu desculpa".
Em cinco casos, a pessoa agressora reconheceu o seu comportamento abusivo e pediu desculpa à vítima, mas uma das situações decorreu de uma decisão judicial.
Dos contactos com as vítimas, o Grupo VITA obteve ainda a indicação de que "o agressor frequentemente utilizava a religião como uma ferramenta de controlo e justificação para as suas ações" e que "a intimidação e o medo eram métodos centrais para as manter submissas e em silêncio".
Além disso verificava-se "manipulação emocional", com o agressor a alternar "entre promessas de afeto e pedidos de desculpa para confundir e controlar as vítimas".
"O uso da religião como ferramenta de manipulação, não só confere uma falsa legitimidade às ações do agressor, como também aprofunda os sentimentos de culpa e a responsabilidade nas vítimas. Este tipo de abuso psicológico cria danos graves nas vítimas, ao manipular as suas crenças religiosas fundamentais, tornando-as mais vulneráveis e menos propensas a pedir ajuda", sublinha o relatório.
Para o Grupo VITA, "a intimidação através do medo do Inferno ou de consequências divinas cria um ambiente de constante terror psicológico. As vítimas, temendo a punição eterna, são forçadas a manter o silêncio e a submeter-se à violência, reforçando a sensação de impotência e desesperança".
"A manipulação emocional, por sua vez, confunde as vítimas e cria um aparente vínculo emocional que dificulta a resistência. A alternância entre violência e aparentes demonstrações de afeto cria um ciclo de violência que aprisiona as vítimas num estado de confusão emocional, dificultando a quebra desse mesmo ciclo", adianta.
O Grupo VITA apresenta ainda a relação dos principais motivos para a não revelação dos abusos aquando da sua ocorrência.
O medo generalizado (46,6%), o medo de não ser levado a sério (36,2%), o medo de possíveis consequências (22,4%) são alguns dos motivos, a que acrescem a vergonha sentida pelas vítimas (60,3%) e o sentimento de culpa sentido pelos abusados (34,5%).
A equipa de Rute Agulhas aponta, ainda, que "em termos de impacto a curto, médio e longo prazo, é possível identificar um conjunto de alterações físicas ou psicossomáticas, cognitivas, emocionais e comportamentais" nas vítimas, nomeadamente alterações nos padrões do sono, dificuldades/disfunções sexuais, alteração ao nível das crenças religiosas, irritabilidade/raiva, vergonha, medo, tristeza, culpa, nojo, desamparo e desconfiança.
Vítimas com idades entre os 5 e os 25 anos
A idade mais prevalente das vítimas de violência sexual na Igreja Católica em Portugal que apresentaram queixa ao Grupo VITA era de 11 anos à data dos abusos,.
"Em termos da idade em que ocorreu a primeira situação de violência sexual, esta varia entre os 5 e os 25 anos, sendo a idade mais prevalente a dos 11 anos, seguida dos 7, dos 12 e dos 14 anos. Quando se analisa a idade em que ocorreu a primeira situação de violência sexual em função do sexo das vítimas, verifica-se que existe um número mais elevado de vítimas do sexo masculino na faixa etária dos 11 anos", refere o segundo relatório de atividade do Grupo VITA.
Partindo do testemunho de 58 vítimas atendidas presencialmente ou 'online' pelo Grupo VITA durante o último ano, "à data dos alegados factos, a maioria das vítimas (67,2%) vivia com a família nuclear", enquanto as restantes encontravam-se em seminário (8), em casa de acolhimento (3), em colégio de ordem religiosa (1) e em casa de saúde (1).
Das vítimas que revelaram ter irmãos, cerca de 9% adiantaram que estes também terão sido vítimas de violência sexual.
Já quanto ao período temporal em que se deram os abusos, a esmagadora maioria ocorreu "no século passado, nomeadamente, nas décadas de 60 (17) e 80 (15), sendo menos frequentemente reportados comportamentos abusivos nas décadas de 70 (11) e 90 (7), tendência que parece manter-se a partir do ano 2000 e até ao presente (8)", indica o relatório hoje apresentado em Fátima.
Em relação à frequência e duração das situações de abuso, o documento revela que "a maioria das vítimas não consegue precisar essa frequência (63,8%) e quase metade não consegue também precisar a sua duração (46,6%). Cerca de 17% das vítimas referem que a situação abusiva terá ocorrido algumas vezes, e cerca de 14% apenas uma vez. Apenas três vítimas mencionam ter ocorrido duas vezes".
Em termos de duração, "mais de um quarto das vítimas (31%) referem que a situação abusiva ocorreu durante um ano ou mais - em concreto, seis vítimas referem que a situação abusiva aconteceu durante três, quatro ou cinco anos, cinco indicam dois anos e quatro mencionam um ano. Para três das vítimas, a duração da vitimização situou-se entre seis e nove anos".
Os alegados abusadores foram sobretudo do sexo masculino (57, sendo 53 deles sacerdotes) e apenas uma vítima reportou ter sido sexualmente abusada por uma pessoa do sexo feminino. Cinco vítimas identificaram como abusadora uma pessoa leiga, embora no contexto da Igreja.
Relativamente ao contexto onde conheceram a pessoa que cometeu a violência sexual, a maior parte das vítimas (89,7%) refere um contexto diretamente ligado à Igreja.
Já quanto ao local onde ocorreu o abuso, as situações ocorridas na Igreja correspondem a 32,8% dos casos e, em instituição, a 20,9%.
"A maior parte das situações no contexto da Igreja aconteceram, sobretudo, no confessionário, seguido da sacristia. Para 16 vítimas, as situações abusivas ocorreram na casa do padre, no seu carro, no seu gabinete, na sua casa de férias ou na casa paroquial. Com sete vítimas, os comportamentos abusivos ocorreram no Seminário", acrescenta o relatório.
Sobre os comportamentos sexualmente abusivos "verifica-se que são os toques/carícias em outras zonas erógenas do corpo (53,4%) e a manipulação dos órgãos genitais (34,5%), os (...) mais frequentemente reportados".
"Os comportamentos sexualmente abusivos perpetrados por ambos (do agressor para a vítima e da vítima para o agressor, a pedido deste) remetem, sobretudo, para a masturbação (17,2% das situações) e, de forma mais residual (8,6% das situações), para diferentes formas de penetração (oral, anal e vaginal)", acrescenta o relatório do Grupo VITA.
Grupo VITA informou autoridades judiciais de 24 casos
O Grupo VITA "comunica à PGR [Procuradoria-Geral da República] e à PJ [Polícia Judiciária] as denúncias de violência sexual no contexto da Igreja, exceto nas situações em que o denunciado tenha falecido ou quando tenha já decorrido, ou esteja a decorrer, processo judicial de natureza criminal", indica o documento, adiantando que foram sinalizadas à PGR/PJ 24 situações.
"Paralelamente, comunica às estruturas da Igreja, em função da natureza da situação e da identidade do denunciado", nomeadamente, às Dioceses, às Comissões Diocesanas, aos Institutos de Vida Consagrada ou à Nunciatura", tendo sido sinalizadas 66 situações neste âmbito, 43 das quais às Comissões Diocesanas.
Durante os contactos com o Grupo VITA, a necessidade mais frequentemente reportada pelas vítimas é o apoio psicológico, em 67,2% dos casos, tendo 10 vítimas reportado a necessidade de apoio psiquiátrico e seis de apoio social.
As consultas de Psicologia e de Psiquiatria estão a ser asseguradas pela bolsa de profissionais constituída pelo Grupo VITA, que integra 67 psicólogos e cinco psiquiatras, sendo os custos suportados pela Igreja.
Quanto às compensações financeiras, até ao momento foram recebidos 39 pedidos.
A Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) aprovou em abril a criação de um fundo, "com contributo solidário de todas as dioceses", para compensar financeiramente as vítimas de abuso sexual no seio da Igreja Católica em Portugal.
"Para dar seguimento a este processo, a Assembleia definiu que os pedidos de compensação financeira deverão ser apresentados ao Grupo VITA ou às Comissões Diocesanas de Proteção de Menores e Adultos Vulneráveis entre junho e dezembro de 2024", anunciou a CEP no final da sua Assembleia Plenária realizada em Fátima entre 08 e 11 de abril.
Segundo o episcopado, "posteriormente, uma comissão de avaliação determinará os montantes das compensações a atribuir".
Aposta na sensibilização e formação
O Grupo VITA promoveu, no último ano, 19 ações de sensibilização de curta duração sobre questões de abuso no seio da Igreja Católica, dirigidas, entre outros, a dirigentes dos escuteiros, profissionais de escolas católicas, catequistas e membros do clero.
"Diversas estruturas da sociedade civil também solicitaram ao Grupo VITA ações de sensibilização, para advogados, professores, técnicos de educação social e psiquiatras", indica o segundo relatório da atividade do Grupo VITA.
Além das ações de sensibilização, foram também desencadeadas ações de formação dirigidas, desde logo, aos elementos das Comissões Diocesanas de Proteção de Menores e Adultos Vulneráveis e aos membros dos Institutos de Vida Consagrada.
Por outro lado, já este ano, o Grupo VITA iniciou um roteiro pelas dioceses, propondo ministrar formação a padres, diáconos, agentes pastorais e elementos de Instituições Particulares de Solidariedade Social católicas.
A arquidiocese de Évora e a diocese de Vila Real foram as primeiras a receber estas ações de formação, envolvendo cerca de meio milhar de pessoas.
Atualmente, e sob orientação científica de docentes e investigadores do ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa e da UTAD - Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, decorrem cinco investigações, que irão resultar em dissertações de mestrado.
Entre os temas das teses estão: "Crenças sobre o abuso sexual infantil e a intenção da prevenção do abuso sexual em professores de educação moral religiosa e católica", "Vivências do celibato no contexto da Igreja Católica em Portugal: Um estudo quantitativo com seminaristas, diáconos, padres e religiosas", e "A prevenção do abuso sexual, numa amostra de catequistas: Avaliação de necessidades e crenças sobre a problemática".
No seu relatório hoje apresentado em Fátima, a equipa liderada pela psicóloga Rute Agulhas assegura que está comprometida no desenvolvimento de ações "que possam gerar mudança ao nível das políticas e das comunidades, promovendo a proteção das crianças e adultos em situação de especial vulnerabilidade, assegurando a concretização dos seus direitos".
O Grupo VITA sublinha ainda a necessidade de realizar um estudo nacional, transversal a diferentes contextos, para melhor conhecer a prevalência e a natureza das situações de violência sexual, bem como um estudo de avaliação de reincidência junto das pessoas que já cometeram crimes de natureza sexual contra crianças.
Por outro lado, advoga como necessária a criação de uma estrutura nacional de apoio às situações de violência sexual, com intervenções especializadas para vítimas e também para as pessoas que cometem crimes de natureza sexual.
Estas três propostas já haviam sido dadas a conhecer ao Presidente da República, em 21 de maio, em audiência na qual o Grupo VITA apresentou a Marcelo Rebelo de Sousa a sua atividade no primeiro ano após a sua criação pela CEP.
Grupo defende estrutura nacional para assegurar apoio a vítimas
O Grupo VITA defendeu a criação de uma estrutura nacional que assegure apoio gratuito especializado para vítimas de crimes sexuais.
"Sentimos necessidade de haver uma estrutura nacional especializada em situações de violência sexual que atenda crianças, jovens, mas que atenda também adultos", afirmou a psicóloga Rute Agulhas, que defender a existência "uma estrutura transversal, gratuita, de especialistas nesta área que possa ajudar estas pessoas", com expressão verdadeiramente nacional e com profissionais com formação em situações traumáticas.
A líder do Grupo VITA contou o caso de uma vítima que a estrutura acompanha e que vive numa "zona mesmo muito recôndita" e que não conseguia deslocar-se até ao psicólogo mais próximo, da bolsa de profissionais criada, porque não tinha carro.
"Fui bater a todas as portas [...] de todas as estruturas que pudessem ajudar aquela pessoa e não tive uma única que desse essa ajuda. Esse senhor teve de aceitar, relutantemente, as consultas 'online' e não se está a sentir confortável", contou.
Segundo Rute Agulhas, o grupo sentiu-se impotente perante esse caso, que demonstra que, mesmo com uma bolsa de profissionais criada para assegurar apoio às vítimas, não foi possível dar resposta e não se encontrou na sociedade "essa resposta".
"É uma dificuldade que nós temos", constatou.
A psicóloga reafirmou também a necessidade de um estudo transversal das situações de abuso sexual em Portugal, que não circunscrito à Igreja, algo já defendido no passado pela Comissão Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais de Crianças na Igreja Católica, liderada pelo pedopsiquiatra Pedro Strecht.
Durante a apresentação do relatório, a equipa deu também nota da criação do Kit VITA, um recurso "muito prático" que oferece "um roteiro de formação, organizado por módulos, por temas, com atividades práticas", para assegurar ações formativas de estruturas da Igreja.
O Kit irá ajudar a organizar e estruturar a informação, "que tipo de exercícios ou de dinâmicas" podem ser feitas nas ações formativas.
De acordo com Rute Agulhas, o Kit estará disponível na sua totalidade, dentro de alguns dias, na página de Internet do Grupo Vita.
Com dificuldades em aceder a dados sobre vítimas na posse da Comissão Independente
O Grupo VITA está a sentir dificuldades no acesso a informações sobre as vítimas ouvidas pela Comissão Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais de Crianças na Igreja Católica Portuguesa, que apresentou o seu relatório em fevereiro de 2023.
Rute Agulhas disse que o grupo que lidera ainda não recebeu "qualquer informação da Comissão Independente", que foi liderada pelo pedopsiquiatra Pedro Strecht.
"Ainda antes de entrarmos em funcionamento (...) fizemos uma série de diligências e iniciativas e uma delas foi exatamente uma reunião de todos nós [Grupo VITA] com todos os elementos da Comissão Independente e salientámos a necessidade de partilha de informação", disse Rute Agulhas, na sessão de apresentação do segundo relatório de atividades da estrutura que lidera.
A psicóloga adiantou que, depois disso, houve duas vítimas que, ao contactarem com o Grupo VITA, disseram "'eu já partilhei com a comissão independente e eu autorizo, eu consinto, e vou pôr por escrito esse consentimento para que a Comissão Independente partilhe com o Grupo VITA a informação de que dispõe'".
"Numa dessas situações nós não recebemos nada e na outra situação recebemos um parágrafo de informação. Manifestamente pouco para o que necessitamos de recolher", adiantou, sublinhando que o Grupo VITA não sabe onde estão esses dados que "são dados sensíveis, que são propriedade da Igreja em bom rigor, porque foi a Igreja que encomendou esse estudo".
A Comissão Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais na Igreja Católica em Portugal iniciou a recolha de testemunhos de vítimas em 11 de janeiro de 2022, tendo validado, até ao final de outubro desse ano, 512 denúncias das 564 recebidas, o que permitiu a extrapolação para a existência de um número mínimo de 4.815 vítimas desde 1950.
Aquando da apresentação do seu relatório, em 13 de fevereiro de 2023, a equipa liderada por Pedro Strecht defendeu a constituição de uma nova "comissão para continuidade do estudo e acompanhamento do tema", com membros internos e externos à Igreja.
Neste contexto, a Conferência Episcopal procedeu à criação do Grupo VITA.