18 notáveis da enfermagem apresentam queixa disciplinar contra bastonária

As declarações da atual bastonária dos enfermeiros, Ana Rita Cavaco, sobre a presidente da Câmara Municipal de Portimão foi a gota de água para um grupo de representantes da classe de enfermagem decidir agir contra o que considera ser "um comportamento que atenta contra a dignidade e liberdade dos outros", justificou ao DN Manuel Lopes, enfermeiro de formação, professor na Universidade de Évora e ex-coordenador da Rede Nacional de Cuidados Continuados.

Em causa estão as declarações da bastonária sobre a vacinação da presidente da Câmara Municipal de Portimão, Isilda Gomes, e outras publicações na sua página pessoal de Facebook.

Este grupo de profissionais, que integra desde elementos da academia, gestão e prestação de cuidados, todos elementos da Ordem, enviou hoje uma participação disciplinar contra a bastonária ao Conselho Jurisdicional da Ordem dos Enfermeiros. Como referiu ao DN Manuel Lopes, que é o primeiro subscritor, "a participação seguiu por e-mail e vai ser enviada ainda hoje por carta registada".

Manuel Lopes explicou ainda que para se apresentar uma participação à Ordem bastaria apenas uma assinatura, mas em 24 horas outros se juntaram a ele e ao incómodo que diz sentir em relação ao comportamento da bastonária. E, ao final da manhã, afirma: "Este movimento vai num crescendo. Tenho a caixa de e-mail e de mensagens cheias com declarações de pessoas que querem subscrever a participação".

Um movimento que começou precisamente com Manuel Lopes. "Sinto-me incomodado com um comportamento e declarações com uma linguagem completamente desbragada que têm vindo num crescendo e que são um atentado à dignidade dos outros e à própria classe", argumenta. Um comportamento, diz, que não pode pautar a atuação de uma pessoa que exerce funções num organismo de representação profissional de muitos milhares. "Este tipo de comportamento não pode acontecer no desempenho de funções oficiais. É o Estado que também está em causa", sublinha.

Ana Rita Cavaco comentou na sua página de Facebook o facto a justificação da presidente da Câmara Municipal de Portimão, Isilda Gomes, quando veio a público que teria sido vacinada indevidamente contra a covid-19. Na altura, Isilda Gomes explicou que a vacinação se justificava com o facto de pertencer ao grupo de cidadãos com obesidade e hipertensão o que levou a bastonária dos enfermeiros a colocar em página o seguinte comentário: "A Gorda fura filas. Malvada a hora em que nasci magra". Depois deste comentário, a bastonária atacou ainda Daniel Oliveira, que a tinha criticado na coluna que escreve no jornal Expresso. "O Daniel Oliveira e outros que como ele não passam de um esterco que fala de mim para ter palco e nunca ganhou eleições na vida", continuando:"Não existem sobras de vacina, seu esterco. Defensor de fura filas. Aprende a não falares do que não sabes, não é a tua área. A tua área é mais vigarices com graus académicos. Eu sou mestre, tu não, cumprimentos ao teu Pai". Uma publicação que acabou por ser apagada do Facebook.

Para o grupo que assina a participação, tal é inqualificável. "N​​​​unca numa sociedade com valores, se pode permitir que o exercício do direito à liberdade de expressão, que defendemos intransigentemente, se transforme num constante desrespeito a pessoas e a instituições. A democracia ensina a ouvir as vozes que de nós discordam e a construir, numa base de diálogo e de respeito mútuo, o caminho que consideramos o mais adequado para o bem-estar de pessoas e comunidades. Numa sociedade onde os gritos são mais frequentes que os diálogos, onde a ofensa gratuita é o instrumento de excelência para a instalação e a manutenção de um qualquer status, todos teremos a perder".

O DN contactou a Ordem dos Enfermeiros para saber se a bastonária teria algum comentário a fazer a esta participação disciplinar por parte de alguns dos seus pares e a resposta que recebeu foi: "Não comenta". Recorde-se que é a primeira vez na história da Ordem dos Enfermeiros que tal acontece, embora seja também uma situação inédita nas ordens profissionais.

A tomada de posição deste grupo de 18 personalidades surge também depois de a ex-bastonária dos enfermeiros, Maria Augusta Sousa, uma das enfermeiras que encetou a luta pela criação da ordem, juntamente com a primeira bastonária, Mariana Diniz, ter pedido publicamente desculpa à classe e à sociedade portuguesa pelo comportamento da atual bastonária.

Na missiva, o grupo de enfermeiros de marca-se assim publicamente "das atitudes da Enfermeira Ana Rita Cavaco e, no respeito pelos Estatutos da OE, apresentamos participação disciplinar ao Conselho Jurisdicional esperando que este cumpra a sua função, apurando o que houver a
apurar e atuando para pôr termo a este constante desrespeito pelo Estatutos, pelos
membros da Ordem dos Enfermeiros, e em última análise pela Enfermagem como um
todo e pela comunidade que a Ordem dos Enfermeiros, por delegação do Estado, se
comprometeu a servir".

DestaquedestaqueGrupo de 18 enfermeiros diz esperar que "as instituições saibam atuar exemplarmente junto dos que prevaricaram".

Não se sabe o tempo que o Conselho Jurisdicional poderá levar a avaliar a participação contra Ana Rita Cavaco e a decidir o seu futuro, mas um dos caminhos poderá ser mesmo a expulsão.

O grupo considera que neste tempo de pandemia "os enfermeiros são dos cidadãos mais intensamente expostos aos desafios, e nem sempre com os meios e os recursos
necessários para a prática de excelência que o Estatuto da Ordem dos Enfermeiros
(EOE) defende". Assume mesmo que "muitas decisões foram erradamente tomadas. Alguns casos vindos ao conhecimento geral na comunicação social retratam um comportamento que não é aceitável no âmbito de um Estado de direito. Em relação a esses casos, esperamos que as
instituições saibam atuar exemplarmente junto dos que prevaricaram. No entanto, o sucedido não justifica o claro e público desrespeito, por qualquer enfermeiro, do seu Código Deontológico em particular, e do Estatuto da Ordem dos Enfermeiros em geral."

Os 18 elementos argumentam que o momento atual "pede rigor na discussão, elevação na ação, informação baseada na evidência para população e decisores políticos, nunca esquecendo os direitos humanos e as regras de uma sã convivência comunitária tão necessária para um bom
nível de saúde e para encontramos os caminhos necessários para vencer os desafios
com que nos confrontamos".

Por isto mesmo, e por considerarem que as afirmações atribuídas à enfermeira Ana Rita Cavaco e
veiculadas na comunicação social ferem o acordo estatutário pelo qual todos devem
zelar, este grupo solicitou ao Presidente do Conselho Jurisdicional e nos termos da alínea a) do nº 1 do artigo 71º do EOE, a respetiva intervenção urgente, descrita na alínea f) do nº 6 do artigo 32º do EOE. Mais, defendem ainda que, "por muito complexa que seja a situação atual, o desrespeito pelo Estatuto da Ordem dos Enfermeiros não pode ser a solução!"