Grávidas de Lisboa e Vale do Tejo passam a ter de ligar para o SNS24 antes de ir às urgências

A partir de segunda-feira, as grávidas da região de Lisboa e Vale do Tejo que sintam necessidade de se deslocar às urgências devem ligar primeiro para a Linha SNS24 Grávidas, só havendo admissão direta nas urgências em casos de gravidade excecional, após uma portaria assinada pela ministra da Saúde, Ana Paula Martins, e publicada esta sexta-feira em Diário da República.

Em comunicado enviado, entretanto, às redação, o ministério da Saúde esclarece que o projeto-piloto arranca na próxima segunda-feira, 16 de dezembro.

A portaria estabelece um projeto-piloto para a implementação de um sistema de pré-triagem telefónica nas urgências de obstetrícia e ginecologia do Serviço Nacional de Saúde (SNS). A medida - que já tinha sido anunciada pela ministra da Saúde em outubro, aquando da apresentação do plano de reorganização para as urgências de obstetrícia/ginecologia e pediatria - vai abranger inicialmente os hospitais na região de Lisboa e Vale do Tejo, incluindo também o Hospital Distrital de Leiria, e visa "racionalizar o acesso às urgências, reduzir tempos de espera e aliviar a pressão sobre os profissionais de saúde".

Segundo o comunicado do Ministério da Saúde, o projeto-piloto vai incluir numa primeira fase 11 Unidades Locais de Saúde: ULS Santa Maria; ULS São José (Maternidade Alfredo da Costa); ULS Lisboa Ocidental (Hospital de S. Francisco Xavier); ULS Amadora Sintra ( Hospital Fernando da Fonseca); ULS Odivelas/Loures (Hospital Beatriz Ângelo); Hospital de Cascais; ULS Estuário do Tejo (Hospital Vila Franca de Xira); ULS da Lezíria (Hospital de Santarém); ULS Médio Tejo (Hospital de Abrantes); ULS
Oeste (Hospital das Caldas da Rainha) e a ULS Leiria.

A estas ULS juntam-se mais três unidades que de forma voluntária aderiram a este projeto-piloto: a ULS Gaia/Espinho (Hospital de Gaia); ULS Santo António (Centro Materno Infantil do Norte) e a ULS Alto Alentejo (Hospital de Portalegre). A partir de janeiro de 2025, as ULS da Península de Setúbal (Almada-Seixal, Arco Ribeirinho e Setúbal) irão também aderir, adianta o comunicado.

De acordo com a portaria, as urgências atenderão apenas grávidas com referenciação prévia através da Pré-triagem telefónica através da linha SNS grávida (808242424); do Centro de Orientação de Doentes Urgentes (CODU-INEM, linha 112); dos Cuidados de Saúde Primários; de outra instituição de saúde pública, privada ou social, com informação clínica assinada por médico ou enfermeiro especialista em saúde materna e infantil (EEESMO); ou da urgência geral da mesma instituição de saúde.

As utentes sem referenciação, antes de se dirigirem às urgências, deverão contactar a linha SNS Grávida/Ginecologia (808 24 24 24), onde profissionais especializados fornecerão orientações personalizadas, como "medidas que podem ser adotadas em casa"; "direcionamento para outras formas de atendimento, como consultas hospitalares ou cuidados de saúde primários" ou "encaminhamento para atendimento imediato nas urgências".

Os casos de risco iminente, como hemorragias abundantes ou dores muito intensas, estão isentos do contacto prévio.

Mais recurso às urgências do que nos países do Norte e Centro da Europa

Segundo a argumentação vertida na portaria pela ministra da Saúde, o projeto-piloto permitirá "racionalizar recursos e melhorar cuidados". É invocado que "o elevado número de atendimentos diários nas urgências de obstetrícia e ginecologia no SNS é comparativamente superior aos países do Norte e Centro da Europa" e "tem causado sobrecarga nas equipas de saúde".

Mais, acrescenta o texto da portaria, "a perceção das urgências como locais de atendimento imediato para qualquer queixa está a gerar atrasos no cuidado a casos verdadeiramente urgentes."

A iniciativa, inspirada em modelos europeus bem-sucedidos, deverá "diminuir o número de médicos alocados às urgências"; "reduzir a necessidade de horas extraordinárias"; e "aumentar a disponibilidade de profissionais para outros serviços essenciais".

Informação à População

A portaria estabelece que será lançada uma campanha de sensibilização para informar as utentes sobre a necessidade do contacto telefónico prévio. Além disso, as urgências terão cartazes explicativos destacando a mensagem principal: "Antes de ir a uma Urgência de Obstetrícia e Ginecologia, ligue para 808 24 24 24". E, tal como já acontece com os serviços de urgências gerais de boa parte dos hospitais, haverá telefones instalados à entrada das urgências de obstetrícia para facilitar o contacto com a linha SNS24 às utentes que se deslocarem diretamente ao hospital. 

Assim, "as utentes que acorram à Urgência de Obstetrícia e Ginecologia sem referenciação prévia devem ser informadas da necessidade de efetuar o contacto telefónico antes da admissão, sendo-lhes assegurado um meio de contacto com a linha SNS 24 para efeitos de correta referenciação, através do serviço administrativo e de disponibilização de telefone instalado no local", sublinha a portaria.

É contemplada exceção apenas para as utentes com forte suspeita de situações que possam representar risco iminente de vida: perda de consciência, convulsões, dificuldade respiratória, hemorragia abundante, traumatismo grave ou dores muito intensas.

"Quando, em circunstâncias excecionais, uma utente recuse efetuar o contacto telefónico, ou por qualquer outra razão não seja possível o encaminhamento através da linha SNS 24, deve ser assegurada a sua inscrição na urgência e posterior triagem presencial, de acordo com os algoritmos", acrescenta o texto

Nesses casos, se a utente for triada com a cor «azul» ou «verde», não havendo assim motivo para ser avaliada por um médico na Urgência de Obstetrícia e Ginecologia, "a utente será orientada para o local de atendimento mais adequado (consulta aberta no hospital ou nos CSP, consulta no hospital ou nos CSP), sendo garantido o agendamento efetivo no prazo máximo de um dia útil." 

Após três meses, o projeto será avaliado com base em indicadores definidos na portaria. Caso os resultados sejam positivos, o sistema será expandido para todos os hospitais do SNS.

* notícia atualizada às 12.55 com informação enviada pelo Ministério da Saúde, em comunicado, sobre dia de arranque do projeto-piloto e ULS envolvidas