Governo prolonga até 15 de junho prazo para limpeza de terrenos florestais

O Governo prolongou por mais 15 dias, até 15 de junho, o prazo para os proprietários procederem à limpeza de terrenos florestais e agrícolas em redor de edificações e infraestruturas, como pediram as associações do setor.

“Os trabalhos de gestão de combustível na rede secundária de faixas de gestão de combustível podem decorrer até 15 de junho de 2025”, lê-se num despacho conjunto dos secretários de Estado da Proteção Civil, Paulo Simões Ribeiro, e das Florestas, Rui Ladeira, esta quinta-feira publicado no Diário da República.

O despacho altera um anterior, de 16 de abril, que determinava que os trabalhos de gestão de combustível na rede secundária de faixas de gestão de combustível podiam decorrer até 31 de maio.

A decisão foi tomada após consulta à AGIF - Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais, Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), Guarda Nacional Republicana, Instituto Português do Mar e da Atmosfera e Infraestruturas de Portugal.

O presidente da FNAPF, Luís Damas, disse à Lusa que voltou a pedir ao Governo o prolongamento do prazo pelo menos até meados de junho e, perante a decisão de prolongar até 15 de junho, mostrou-se satisfeito e comentou: "Ao menos temos mais esta janela de 15 dias".

Apesar do prolongamento do prazo, o Governo apelou aos proprietários para que, "logo que possível", limpem os seus terrenos, mas tendo em consideração as condições de segurança.

"Durante este período, a realização de trabalhos de limpeza e gestão de combustível continua sujeita às regras previstas no Decreto-Lei 82/2021, de 13 de outubro", especialmente "nos dias com nível de perigo de incêndio rural 'muito elevado' ou 'máximo'", acrescenta-se na nota.

Nestes casos, salientam os ministérios de José Manuel Fernandes e Margarida Blasco, "os trabalhos só podem ser realizados com autorização prévia da autoridade municipal de proteção civil, mediante pedido com a localização e o calendário previsto das ações", e desde que cumpram as condições de segurança estabelecidas.

Assim, os trabalhos "apenas podem ser realizados por entidades com códigos de atividade económica (CAE) identificados no anexo do decreto-lei", as "viaturas de apoio a trabalhos sem maquinaria devem dispor de um extintor adicional com capacidade mínima de 2 kg" e, nos trabalhos com maquinaria, "devem ser aplicadas as medidas de segurança definidas" e usados "equipamentos com dispositivos de retenção de faíscas/faúlhas e extintores operacionais".

Adicionalmente, os ministérios sublinham que "é proibida a realização de queimadas", as "queimas requerem autorização prévia", os trabalhos "devem, sempre que possível, ser feitos nas horas de menor calor (manhã ou final da tarde)", e é "obrigatório garantir meios de vigilância e de primeira intervenção no local durante os trabalhos".

"O Governo apela a todos os proprietários, entidades gestoras e demais responsáveis para que realizem, logo que possível, a limpeza dos seus terrenos, tendo sempre em consideração as condições de segurança, especialmente nos dias de maior calor", lê-se na nota.

14 concelhos de Bragança, Guarda e Faro esta sexta-feira em perigo máximo de incêndio

Catorze concelhos de Bragança, Guarda e Faro estão esta sexta-feira em perigo máximo de incêndio, no dia em que as temperaturas se mantêm elevadas, com Évora a chegar aos 38 graus e Braga e Castelo Branco aos 37.

O Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) colocou em perigo máximo de incêndio rural os concelhos de Mirandela, Macedo de Cavaleiros, Vimioso, Miranda do Douro, Mogadouro, Alfândega da Fé, Torre de Moncorvo e Freixo de Espada à Cinta (Bragança).

Os concelhos de Figueira de Castelo Rodrigo (Guarda), Portimão, Silves, Loulé, Tavira e São Brás de Alportel (Faro) também estão esta sexta-feira em perigo máximo de incêndio.

Vários concelhos de todos os distritos de Portugal continental apresentam esta sexta-feira um perigo muito elevado e elevado de incêndio.

De acordo com os cálculos do IPMA, o perigo de incêndio vai manter-se máximo em quase todo o distrito de Faro até domingo, sendo a região mais afetada.

Na sequência da previsão meteorológica, a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) alertou para o aumento significativo do risco de incêndio rural, especialmente no interior norte e centro e na região sul.

Este risco, determinado pelo IPMA, tem cinco níveis, que vão de reduzido a máximo. Os cálculos são obtidos a partir da temperatura do ar, humidade relativa, velocidade do vento e quantidade de precipitação nas últimas 24 horas.

O IPMA prevê valores superiores a 33/35°C na maior parte do território nacional, ventos do quadrante norte, níveis de humidade relativa do ar inferiores a 30% e noites tropicais no interior das regiões Centro e Sul até domingo.

Por causa da previsão de tempo quente, o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) colocou os distritos de Bragança, Évora, Guarda, Faro, Vila Real, Setúbal, Santarém, Lisboa, Beja, Castelo Branco, Portalegre e Braga sob aviso amarelo até às 18:00 de sábado.

A Direção-Geral da Saúde (DGS) alertou na quinta-feira para uma massa de ar proveniente dos desertos do Norte de África, que transporta poeiras em suspensão, que vai prejudicar a qualidade do ar em Portugal continental a partir desta sexta-feira.

A situação pode estender-se até sábado e dias seguintes, apontou a autoridade de saúde, numa nota.

"Prevê-se a ocorrência de uma situação de fraca qualidade do ar no Continente, registando-se um aumento das concentrações de partículas inaláveis de origem natural no ar", pode ler-se.

Este poluente (partículas inaláveis) tem efeitos na saúde humana, principalmente na população mais sensível, como as crianças e os idosos, cujos cuidados de saúde devem ser redobrados.

Enquanto este fenómeno se mantiver, a DGS recomenda a população a evitar esforços prolongados, limitar a atividade física ao ar livre e evitar a exposição a fatores de risco, como o fumo do tabaco e o contacto com produtos irritantes.

A previsão de tempo quente levou também a Direção-Geral da Saúde a recomendar medidas preventivas, como beber água regularmente, evitando a ingestão de bebidas alcoólicas.