Governo espera conclusões de denúncias no Amadora-Sintra "nos próximos dias"

O ministro da Saúde prevê que "nos próximos dias" haja conclusões sobre a investigação aos alegados casos de má prática clínica no Hospital Fernando Fonseca (Amadora-Sintra).

"Espero que nos próximos dias [...] haja conclusões que permitam sossegar [...] a opinião pública", disse Manuel Pizarro este sábado, em declarações aos jornalistas, no final de uma homenagem ao médico João Pedro Miller Guerra, em Vila Flor, no distrito de Bragança.

"Todas essas denúncias são acompanhadas com preocupação" e serão "avaliadas com seriedade", garantiu, manifestando "enorme confiança na qualidade da prestação clínica da esmagadora maioria dos médicos portugueses, em geral, e em especial dos médicos e dos cirurgiões do Amadora-Sintra".

Realçando que o Estado (Inspeção-Geral das Atividades em Saúde) e a Ordem dos Médicos estão a investigar as denúncias "em conjunto", Manuel Pizarro prometeu "toda a brevidade" sobre o caso.

"Espero que por parte da Ordem dos Médicos haja [...] uma notícia muito célere sobre o resultado dessa investigação, porque das duas uma: ou quem denuncia tem razão e isso tem de ser corrigido de imediato, ou quem denuncia não tem razão e isso também tem de ser punido de imediato", realçou.

Na sexta-feira, o semanário Expresso noticiou que, segundo denúncias de dois cirurgiões, mais de 20 doentes operados no Hospital Fernando Fonseca, que serve a população dos concelhos da Amadora e Sintra (distrito de Lisboa), "morreram ou ficaram mutilados" alegadamente por más práticas médicas no serviço de cirurgia.

De acordo com o semanário, os casos remontam ao ano passado e foram comunicados à direção clínica do hospital no início de outubro (17 doentes) e no final de novembro (cinco situações).

A Ordem dos Médicos foi informada sobre as suspeitas por correio eletrónico. Na missiva enviada à Ordem, segundo o Expresso, os denunciantes escrevem que a "denúncia não se centra num médico em particular, mas sim numa situação sistémica".

Na sexta-feira, a Entidade Reguladora da Saúde (ERS) anunciou a abertura de uma investigação sobre os casos denunciados.

Maternidades do Norte vão continuar a "funcionar em pleno"

As 13 maternidades da região Norte do país vão continuar a "funcionar em pleno", ainda que em algumas delas tenha de haver "melhoria", disse o ministro da Saúde.

Manuel Pizarro deu esta garantia na sequência de perguntas dos jornalistas sobre se as unidades do Norte também adotariam o modelo de rotatividade das maternidades que vigorará na região de Lisboa e Vale do Tejo no primeiro trimestre do ano.

No caso das 13 maternidades do Norte do país, "será possível assegurar que todas funcionem em pleno, [...] ainda que em algumas delas tenha de haver um esforço em melhoria de infraestruturas e recrutamento de profissionais", assegurou o ministro.

"Nas outras regiões do país estamos ainda a fazer uma avaliação mais rigorosa antes de anunciarmos as nossas medidas", acrescentou.

Questionado sobre a inversão do fecho das maternidades de Famalicão e Póvoa de Varzim, o ministro sublinhou que "a decisão que há, pesando todos os fatores, é manter essas unidades em funcionamento", convicto de que, "com algum investimento público na melhoria das suas condições [...] têm qualidade e segurança" para continuarem a funcionar.

A direção executiva do Serviço Nacional de Saúde confirmou, na sexta-feira, a decisão de manter, no primeiro trimestre, o plano de rotatividade adotado para Natal e Ano Novo na região de Lisboa e Vale do Tejo.

Segundo o organismo liderado por Fernando Araújo, as quatro instituições de Lisboa - centros hospitalares de Lisboa Norte, de Lisboa Central e de Lisboa Ocidental e o Hospital Fernando Fonseca - "vão cooperar e partilhar recursos", no sentido de garantir o funcionamento dos respetivos serviços de urgência de ginecologia e obstetrícia e das unidades de neonatologia.

O modelo de funcionamento adotado prevê que os serviços de urgência de ginecologia e obstetrícia do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte e do Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central (Hospital de Santa Maria e Maternidade Alfredo da Costa) se mantenham "sempre a funcionar de forma normal e ininterrupta", adiantou a comissão executiva.

Durante os fins de semana, o serviço de urgência de ginecologia e obstetrícia do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental (Hospital São Francisco Xavier) "alterna o acesso" com a urgência do Hospital Fernando Fonseca. No fim de semana seguinte, o sistema inverte-se.

O plano prevê também que o Hospital Beatriz Ângelo, em Loures, e o Hospital de Vila Franca de Xira cooperem e partilhem recursos, no sentido de garantir o funcionamento rotativo dos respetivos serviços de urgência externa de ginecologia e obstetrícia e das unidades de neonatologia.