Governo disponibiliza 91 milhões para recuperar infraestruturas e equipamentos municipais afetados pelas cheias
Candidaturas deverão ser apresentadas até 14 de abril às Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, a quem compete a avaliação e fiscalização dos prejuízos reportados.
O Governo vai disponibilizar 91 milhões de euros para recuperar infraestruturas e equipamentos municipais afetados pelas cheias de dezembro do ano passado e janeiro deste ano, estando já abertas as candidaturas aos apoios.
"As medidas de apoio à Administração Local podem financiar até 60% da reposição e/ou reconstrução de pontes e aquedutos; estradas e caminhos, quando se verifique abatimento total ou parcial da via com a interrupção e/ou condicionamento do trânsito; taludes e muros de suporte de imóveis; edifícios e construções, incluindo habitação social; equipamento urbano complementar e de lazer; e infraestruturas de abastecimento de água e de saneamento básico", pode ler-se no portal do Governo.
Aos apoios que vierem a ser aprovados serão deduzidas indemnizações de seguros ou outras compensações já recebidas para cobertura dos danos.
As candidaturas deverão ser apresentadas até 14 de abril às Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, a quem compete a avaliação e fiscalização dos prejuízos reportados.
