Gouveia e Melo toma esta segunda-feira posse como Chefe do Estado-Maior da Armada

O Presidente da República dá esta segunda-feira posse ao vice-almirante Henrique Gouveia e Melo como novo Chefe do Estado-Maior da Armada (CEMA), na sequência da exoneração de Mendes Calado, que não sai "por vontade própria".

A cerimónia, restrita devido à situação pandémica, está marcada para as 15:00, no Palácio de Belém, em Lisboa.

Na quinta-feira, o Conselho de Ministros aprovou a proposta da nomeação do vice-almirante que, até setembro, coordenou a 'task force' da vacinação contra a covid-19 para o cargo de (CEMA), substituindo o almirante António Mendes Calado, e que teve "o parecer favorável do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, após audição do Conselho do Almirantado".

No mesmo dia, Marcelo Rebelo de Sousa indicou que iria "nomear Chefe do Estado-Maior da Armada o senhor vice-almirante Henrique de Gouveia e Melo e promovê-lo ao posto de almirante".

O Presidente, que é também comandante supremo das Forças Armadas, agradeceu a Mendes Calado o seu empenho enquanto CEMA e anunciou a sua condecoração com a Grã-Cruz da Ordem de Cristo, mas considerou "ser chegado o tempo" de o exonerar do cargo.

Ainda na quinta-feira, Mendes Calado afirmou, num vídeo publicado no Facebook oficial da Marinha, que deixa a Marinha "não por vontade própria", assegurando que "até ao último momento" manteve a "mão firme no leme" porque é isso que "mares agitados" exigem.

No dia seguinte, na sexta-feira, o Presidente sustentou que este é "o momento" para substituir o CEMA, uma vez que "fazia sentido esperar pelas leis orgânicas do Estado-Maior-General das Forças Armadas e dos três ramos".

"E, portanto, parece que é o momento, um novo ciclo político, porque é uma nova orgânica, e funcional, que explica que seja este o momento e não o outro o momento, este o momento da concretização daquilo que havia a concretizar", defendeu.

O chefe do Estado disse também ter agradecido "muito ao senhor almirante Mendes Calado, porque não só logo no início deste ano se mostrou disponível para encurtar o mandato - que seria mais tarde, isto agora foi antecipado uns meses - como o cumpriu até o fim de uma forma muito brilhante, como toda a sua carreira".

No mesmo dia, o primeiro-ministro, António Costa, desdramatizou a substituição do CEMA, alegando que havia um entendimento para "uma saída das funções antes" do fim do mandato.

António Mendes Calado é CEMA desde 2018, tendo sido reconduzido para mais dois anos de mandato em 16 de fevereiro deste ano, com efeitos a partir de 01 de março.

Henrique Eduardo Passaláqua de Gouveia e Melo nasceu em Quelimane, Moçambique, em 21 novembro 1960. Ingressou na Escola Naval em 7 setembro de 1979. Passou 22 anos da sua carreira nos submarinos onde exerceu diversas funções operacionais, tendo comandado os submarinos Delfim e Barracuda.

Aplicação do PRR na Marinha entre os desafios do novo CEMA

Com a tomada de posse marcada para esta segunda-feira, o próximo Chefe de Estado-Maior da Armada, Henrique Gouveia e Melo, vai ter pela frente vários desafios no ramo, entre os quais a aplicação do Plano de Recuperação e Resiliência.

O Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) na área específica da Marinha, prevê, em concreto, a criação de uma plataforma logístico-científica, por um valor de cerca de 112 milhões de euros.

Na conceptualização desta plataforma, o agora promovido a almirante Gouveia e Melo teve, aliás, um papel relevante, segundo adiantaram à Lusa fontes da Defesa.

Esta terá sido uma das razões que ditou a sua escolha para o cargo, para além de ter desempenhado um papel chave junto do atual Chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas, o almirante Silva Ribeiro.

A plataforma, que deverá funcionar principalmente no Instituto Hidrográfico, poderia, em caso de emergência, como, por exemplo, a ocorrência de um terramoto nos Açores, passar para o Comando Naval.

Esta plataforma integra o investimento designado como o "Centro de Operações de Defesa do Atlântico e Plataforma Naval", no capítulo relativo ao Mar e ao desenvolvimento da chamada "economia azul" do PRR.

De acordo com o texto do plano, este centro e a plataforma naval "contribuirão para a preservação do valor dos serviços ecossistémicos e para a 'saúde dos oceanos', fazendo a defesa do meio e do território, mantendo a preservação das cadeias de valor das diversas indústrias oceânicas e reforçando a capacidade operacional e científica do país".

A Marinha ver-se-ia, assim, integrada num hub do mar, para o que está igualmente previsto reforçar as qualificações especializadas no setor naval, através da Academia do Arsenal, que passará a integrar um Centro de Inovação e Experimentação.

Esta ideia da Marinha como centro de um "hub" em que se conjugam valências de defesa, em particular no chamado "triângulo estratégico português (continente-Açores-Madeira), incentivo à construção naval com um tipo novo de navio "multipropósito" (capaz de diversas funções através de uma forma modular) e valorização de recursos, tem sido muito acarinhada pelo até agora vice-almirante Gouveia e Melo.

Exemplo disso é o texto que escreveu nos Cadernos Navais, em 2019, no qual explana as suas ideias sobre uma "Marinha útil e verdadeiramente significativa" e, no fundo, a sua visão para a Armada.

Elemento fundamental nesta estratégia é a chamada "marinha de duplo uso", em que a evolução tecnológica e a robotização têm um papel fundamental, segundo Gouveia e Melo.

"Uma Marinha verdadeiramente útil ao país deve centralizar as funções operativas do Estado no mar como forma de racionalizar os recursos nacionais", escreve o vice-almirante.

E adianta: "No contexto português, estas tarefas devem ser suportadas por uma Marinha de capacidade oceânica, que desempenhe as funções tradicionais das Marinhas de Guerra e das Guardas Costeiras, ou seja, uma Marinha de modelo holístico e pós-moderno", uma ideia polémica tendo em conta a atual organização, em que a guarda costeira está a cargo da GNR.

Segundo Gouveia e Melo, "uma Marinha assim concebida será o órgão do Estado com obrigação de apoiar todas as entidades que, em razão das suas competências e do espaço, tenham que atuar no mar".

Para cumprir a sua missão, a Marinha terá que apostar fortemente num novo tipo de navios, entre os quais "sucedâneos" das fragatas, na medida em que estas, "tal como hoje as conhecemos e concebemos, são navios datados, fora de época".

"No futuro, não muito longínquo, serão navios mistos, com alguma capacidade anfíbia, com uma robusta defesa próxima, portadores/transportadores de armas de longo alcance e de um núcleo variado de drones".

No texto, Gouveia e Melo mostra-se também crítico da hierarquia, considerando que o "laxismo nunca foi bom, muito menos em organizações que se encontram permanentemente a ser testadas, como é o caso da Marinha".

As próximas promoções dos oficiais-generais da Armada -- vice-almirantes, contra-almirantes e comodoros -- serão, pois, um teste às suas teses e à sua já reconhecida capacidade de liderança.

Os próximos três anos serão decisivos para se perceber se o novo almirante e "herói nacional" devido ao seu papel no processo de vacinação conseguirá levar a cabo a sua "revolução".