Portugal em risco de ter poucos professores habilitados "num futuro próximo"

O número de diplomados em Educação caiu na última década, enquanto a idade média dos professores aumentou, segundo o relatório "Estado da Educação de 2020" que alerta para o risco de "num futuro próximo" Portugal ter poucos profissionais habilitados.

O alerta é deixado no relatório anual do Conselho Nacional de Educação (CNE), que traça um retrato do sistema educativo português no ano letivo de 2019/2020 e revela duas tendências contraditórias que poderão agravar em breve a falta de professores.

Na última década, a percentagem de diplomados no ensino superior nos cursos de Educação caiu de 8,6% em 2011 para 5% em 2020, colocando Portugal abaixo da média da OCDE e da União Europeia.

Além da quebra à saída das universidades, na hora de escolher a licenciatura também são menos os estudantes a optar por esta área e apesar de um ligeiro aumento no ano letivo 2019/2020 comparativamente ao anterior, foram menos 52,4% inscritos do que em 2010/2011.

No relatório divulgado hoje, o CNE recorda ainda a necessidade de mestrado para a habilitação profissional para a docência, apontando que também aí a procura tem sido insuficiente, com 23 das 158 ofertas acreditadas a não abrirem por falta de candidatos.

Nesse ano, o mestrado mais concorrido foi em educação pré-escolar e 1.º ciclo, com 860 inscritos, enquanto os mestrados no domínio da Matemática para o 3.º ciclo e secundário, por exemplo, contaram apenas com 75 alunos.

"A manter-se a tendência, poderá haver alguma dificuldade na contratação de docentes devidamente habilitados, num futuro próximo", alerta o CNE, sublinhando, por outro lado, o envelhecimento progressivo da classe docente, em todos os níveis e graus de ensino.

Olhando para o perfil dos docentes, o relatório aponta que do pré-escolar ao secundário, mais de metade dos professores tem acima de 50 anos de idade, quando em 2010/2011 essa percentagem se fixava em 27,1%.

Por outro lado, o número de professores jovens é muito reduzido e, numa década, a percentagem de docentes com menos de 30 anos passou de 7,4% para 1,6%.

"O recenseamento docente de 2020/2021, no continente, mostra que uma percentagem ligeiramente superior a 15% dos docentes, da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, tinha 60 e mais anos de idade, o que indicia que nos próximos sete anos, o ensino público poderá perder, por motivo de aposentação, 19 479 docentes", acrescenta o CNE.

Numa análise ao perfil dos docentes por escalão remuneratório, esse envelhecimento é também visível: No topo da carreira (10.º escalão), a média de idade é 60,7 anos, com 38,6 anos de serviço, enquanto no primeiro escalão os professores têm em média 45,4 anos de idade e 15,7 anos de serviço.

Em novembro, um estudo prospetivo divulgado pelo Ministério da Educação também apontava o agravamento da carência de professores, perante o aumento das aposentações e o número reduzido de diplomados, estimando que até 2030/2031 seria necessário contratar cerca de 34,5 mil profissionais para assegurar que não há falta de docentes nas escolas.

As escolas, desde creches ao ensino superior, perderam mais de 322 mil alunos numa década, com destaque para o ensino básico que registou uma quebra de 15,5%, revela o relatório do Conselho Nacional de Educação (CNE), divulgado esta quinta-feira.

"Em 2010/2011, 2.320.004 crianças, jovens e adultos frequentavam o sistema educativo português. Dez anos depois, em 2019/2020, contam-se menos 322.113 inscritos, correspondendo a uma quebra de 14%", regista o relatório Estado da Educação 2020.

Segundo a análise feita pelo CNE, a maior redução de alunos aconteceu no ensino básico, que perdeu 170.862 estudantes entre 2010 e 2020, o que representa uma quebra de 15,5%.

Em relação ao ano letivo de 2010/2011, houve menos 16,6% alunos no 1º ciclo, menos 18,6% no 2º ciclo e menos 12% no 3º ciclo.

A tendência de redução do número de alunos ao longo da última década é apenas quebrada num ano e num nível de ensino. No ano letivo de 2019/2020 na educação pré-escolar estavam inscritas 251.108 crianças, mais 7.389 do que no ano anterior, segundo os dados agora apresentados pelo CNE.

No geral, entre os anos letivos de 2010/2011 e 2017/2018, houve uma diminuição progressiva de crianças a frequentar a educação pré-escolar, "um fenómeno que abrangeu todas as idades entre os três anos e o início da escolaridade".

O relatório do CNE indica ainda que nas regiões autónomas dos Açores e da Madeira as taxas de cobertura das respostas sociais para a primeira infância registaram um aumento progressivo ao longo da última década, enquanto em Portugal continental houve um aumento de oferta até 2015, ano em que começou a registar-se uma redução.

"Em dez anos, a taxa de pré-escolarização das crianças entre os três e os cinco anos registou, em Portugal, um aumento de 7,1 pontos percentuais (pp). Os acréscimos mais expressivos (cerca de oito pp) verificaram-se nos três e nos quatro anos", sublinha o relatório hoje divulgado, que aponta a Área Metropolitana de Lisboa como a região com a menor taxa de pré-escolarização das crianças entre os três e os cinco anos em 2019/2020, seguida dos Açores.

Nestas duas regiões, a taxa foi inferior a 90%.

A principal razão da diminuição sistemática dos inscritos na educação pré-escolar deve-se à redução da taxa de natalidade, o que explica igualmente a quebra que se verifica também nos ensinos básico e secundário.

A grande maioria (mais de 80%) das crianças e jovens de todos os níveis de ensino frequentam o sistema público de educação, com exceção do ensino pré-escolar, onde o setor privado assume mais força, acolhendo 53% das crianças inscritas.

Em 2020, havia cerca de 10,29 milhões de residentes em Portugal, dos quais 347.388 eram crianças dos zero aos três anos e 176.064 em idade pré-escolar (com quatro ou cinco anos), refere o CNE, lembrando que havia ainda 859.226 crianças e jovens com idade para frequentar o ensino básico e 319.059 o ensino secundário.