Ensino Superior. Estudantes pedem mais apoios e redução gradual das propinas

Um ensino superior caro, sem qualidade à altura da propina cobrada, habitação a preços proibitivos para os estudantes, dificuldades para aceder a um mercado de trabalho com salários abaixo da média europeia, num país que destina ao setor uma das menores percentagens do PIB. Um estudo realizado pela Associação Académica de Coimbra (AAC) traça um retrato bem negativo do ensino superior em Portugal na comparação com outros países europeus e serve de mote para os dirigentes estudantis da mais antiga universidade do país pedirem ao Governo urgência num “maior investimento financeiro e político” no setor, como defende Carlos Magalhães, presidente da AAC, que aponta como prioridades “o reforço dos apoios sociais aos estudantes e a redução gradual das propinas até à gratituidade do ensino superior público”.Entre os parâmetros comparados estão o valor da propina nacional e propina internacional; salário mínimo e salário médio; PIB per capita; preço médio da habitação; índice do custo médio de vida; e despesas governamentais no ensino superior em função do PIB. Em praticamente todos eles, Portugal fica mal na fotografia, nota Carlos Magalhães. Desde logo nas propinas, destaca o presidente da Associação Académica de Coimbra, realçando que os 697 euros de propina nacional nas instituições de ensino superior público em Portugal se situam bem acima da média europeia, de 438 euros, e colocam o país como o sétimo com propina nacional mais elevada entre os 27 da União Europeia. Quanto à propina para alunos internacionais, a situação agrava-se ainda mais: só em Malta (8500) se exigem valores mais elevados do que os 7000 euros estipulados em Portugal. Também nos apoios governamentais aos estudantes de ensino superior a divergência de Portugal para a média europeia é significativa: 872 euros contra 2336. Piora ainda comparado, por exemplo, com a vizinha Espanha: 3855 euros. “Ao analisarmos comparativamente estes indicadores com o resto da Europa, torna-se evidente que a situação de Portugal é alarmante. Os países do norte e a maioria dos países ocidentais apresentam fortes apoios sociais, destacando-se a Dinamarca, com 10 631 euros anuais”, nota a AAC.Aos dados deste estudo comparativo, a Associação Académica de Coimbra juntou um inquérito realizado a mais de 1500 estudantes da Universidade, dos quais quase metade (49%) consideram que o valor da propina nacional (697 euros) não corresponde à qualidade oferecida pelo Ensino Superior Português, contra apenas 36% que consideram que o valor está ajustado à qualidade do ensino.Destaque também para o sentimento da esmagadora maioria dos estudantes (89%) de que é necessário um maior investimento financeiro e político no ensino superior. Ao DN, Carlos Magalhães, presidente da AAC, diz que a associação estudantil elaborou uma série de recomendações a entregar ao Governo na sequência deste estudo, reiterando a defesa de um modelo de acesso universal e gratuito ao Superior. Para isso, propõem “um modelo de diminuição progressiva das propinas em 3 anos”. Segundo o documento, a redução deve ser feita de forma faseada: no 1º ano defendem a descida da propina nacional para 450€euros, no 2º ano para 250€e no 3º ano para 100. No 4º ano almeja-se então o objetivo da propina zero.O dirigente estudantil salienta também que “uma nota comum nos países europeus onde as propinas são mais baixas do que em Portugal é haver um forte investimento público no ensino superior”. Por isso, diz, “para que a redução das propinas seja viável, é essencial que o orçamento de Estado destinado a este setor seja aumentado, atingindo pelo menos a média europeia”. Ora, segundo dados de 2020 citados pelo estudo apresentado, Portugal investia apenas 0,9% do PIB no ensino superior, contra 1,17% da média dos 27 países da UE. A AAC defende também a revisão da legislação sobre a ação social no ensino superior e o reforço dos apoios aos estudantes, apontando que os custos associados dos à frequência universitária são “quase insustentáveis”, destacando o alto preço da habitação como “um dos principais obstáculos para os estudantes”. Carlos Magalhães salienta que é “forçoso operar as mudanças estruturais necessárias no ensino superior português”, para impedir aquilo que denunciou um estudo recente da academia: “dois em três estudantes equacionam abandonar o ensino superior”. .Movimento estudantil promete luta contra o descongelamento de propinas no Ensino Superior

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