Economia social tem vindo a crescer mas está aquém da média europeia

O Montepio e a Caixa de Crédito Agrícola; a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa e a Misericórdia de Alcáçovas ; o Benfica, o Porto e o Sporting; as igrejas Católica e Universal do Reino de Deus; a Adega Cooperativa de Alcobaça e a Cooperativa de Ensino Artístico do Porto, o Centro de Apoio ao Desenvolvimento Infantil e o Lar de Idosos do Ameixial; o Século e a Sociedade Portuguesa de Autores. Todas diferentes mas todas iguais. Pertencem ao chamado terceiro setor, a economia social, que representa 6% do emprego em Portugal, dados de 2013. Está a crescer, mas ainda afastado da média europeia.

"Se compararmos com a UE, os 6% de emprego remunerado gerado pela economia social é inferior aos 8,5% da média europeia, o que demonstra que há espaço para o setor crescer. Em França, no Reino Unido ou na Alemanha, por exemplo, os valores são muito superiores", diz Eduardo Graça, presidente da Cooperativa António Sérgio para a economia social (CASES). Este emprego representa 10% em França e 1,3% na Polónia. Uma das justificações para a realidade portuguesa é o baixo peso do subsetor cooperativo, onde acompanhamos a Europa de Leste. "Carece libertar-se de um certo preconceito em relação às cooperativas."

Existem 2177 cooperativas em Portugal e que têm ainda menor expressão se atendermos aos 489,5 mil euros (11,6% do total destas entidades) do valor acrescentado bruto (VAB, montante da produção deduzido das compras de bens e serviços), dados da conta satélite da economia social para 2013, publicada pelo Instituto Nacional de Estatística. É a última informação tratada do setor - um novo levantamento terá início para o ano - e resulta da colaboração com a CASES.

As associações com fins altruístas (51 196) representam 93,4% das entidades de economia social, 61% do VAB (1,9 milhões), 54,8% do emprego remunerado e 62,2% das remunerações. As Misericórdias, em número cinco vezes inferiores às cooperativas, têm um VAB superior a estas: 541 225 euros (12,9%).

Em 2013, o terceiro setor gerou 4,2 milhões de euros (2,8% do VAB nacional) e gastou 216 mil euros em remunerações. As entidades ligadas à cultura, desporto e recreio representam a maioria (50,7%) mas é a ação e a Segurança Social que faz circular mais dinheiro, 2,5 milhões de VAB (44,7% do total).

Esta é, na opinião do sociólogo Luís Capucha, uma peculiaridade do modelo português, que sublinha ser único na Europa. "O Estado entregou à economia social parte da ação social e equipamentos de apoio à família, partindo do princípio que ficavam mais bem entregues às instituições particulares de solidariedade social, um facto que agradou sobretudo à Igreja, que tem um peso grande nesse setor."

Aquela estratégia cumpre uma dupla função: apoio aos agregados familiares - as portuguesas têm das taxas mais elevadas de emprego a tempo inteiro na UE - e recruta muito dessas mulheres. E "tendem a prestar cuidados com muito melhor qualidade do que os prestados no quadro familiar", desde logo porque são especializados, explica o sociólogo. O que, no seu entender, está por provar, "é se a economia social faz mais barato e melhor do que o Estado". Ele tem dúvidas.

O que se espera no futuro? Rui Namorado, investigador nesta área e que foi distinguido o ano passado pela CASES como Personalidade do Ano, defende que "é do interesse do país desenvolver a economia social, não só pelos serviços que prestam mas também porque resistem melhor à crise, como provaram os tempos recentes".

Razões também apontadas por Eduardo Graça para apostar no setor. Sublinha que existe um amplo debate na UE sobre o tema, bem como sobre as denominadas empresas sociais, figura que não está consignada na legislação nacional.