Discussão sobre fecho de maternidades está a "causar alarme social"
Comissão criada para avaliar reorganização dos serviços de ginecologia e obstetrícia já apresentou uma proposta, que está a gerar polémica junto de autarcas e médicos.
A Comissão de Acompanhamento de Resposta às Urgências de Ginecologia/Obstetrícia, nomeada em junho pela anterior ministra da Saúde com o intuito de avaliar a reorganização dos serviços desta área, terminou o seu trabalho e entregou uma proposta ao novo ministro. O que consta desta, oficialmente, não se sabe, mas o certo é que o que já veio a lume, através de notícias em órgãos de comunicação social, já está a dar que falar, obrigando mesmo Manuel Pizarro a vir a terreiro esclarecer que o documento "é um estudo preliminar", ao qual "irá fazer uma avaliação criteriosa".
De acordo com as notícias divulgadas, a comissão terá sinalizado seis maternidades para eventual encerramento, duas unidades das regiões de Lisboa e Vale do Tejo (Barreiro e Vila Franca de Xira), duas do Centro (Guarda e Castelo Branco) e duas do Norte (Póvoa de Varzim e Famalicão), o que já provocou reações por parte de representantes da classe médica e de autarcas. Os primeiros consideram que a situação "está a criar alarme social desnecessário", os segundos que o "fecho" não faz sentido, mostrando disponibilidade para discutir o assunto com o ministro.
Ao DN, o bastonário dos médicos, Miguel Guimarães, classificou como "lamentável" a situação de se estar a divulgar "uma informação deste tipo parcialmente, sem se saber critérios nem fundamentação. O assunto não pode ser tratado desta forma". Ou seja, reforça, "vindo a ser divulgado através de entrevistas atrás de entrevistas onde se lançam algumas pistas, em que muitas nem sequer fazem sentido". E, agora, afirma, "chegou-se a um limite: divulga-se que há umas maternidades que podem encerrar sem mais nenhuma informação".
Miguel Guimarães argumenta que "o que está em causa na discussão da reorganização dos serviços de ginecologia/obstetrícia é a qualidade destes", e esta "tem de ser irrepreensível, não aceitamos menos do que isso, se alguém aceita menos, que o diga e depois assuma as consequências".
O presidente da Secção Regional do Centro da Ordem dos Médicos, Carlos Cortes, onde estão as unidades da Guarda e de Castelo Branco cuja possibilidade de encerramento é colocada, considera que a situação "está a criar um clima de alarme social, de intranquilidade e de grande insegurança quer junto dos profissionais quer dos utentes", especificando: "Tenho recebido imensos telefonemas de colegas, que ficaram perplexos com a informação, e de utentes, que querem saber se a unidade em que são acompanhadas vai continuar aberta ou não".
O documento entregue à tutela "não tem por objetivo criar alarme", mas sim "concentrar recursos e evitar que os utentes sejam apanhados de surpresa com o fecho repentino de urgências como tem acontecido", diz Diogo Ayres de Campos.
O ministro da Saúde, Manuel Pizarro, em entrevista à RTP na noite de quarta-feira, explicou que o documento entregue pela comissão inclui muitas outras medidas, que não só o eventual encerramento de maternidades - recorde-se que, no início do verão, foi divulgado que "o plano de contingência que estava a ser elaborado integrava vários níveis de soluções, desde o encerramento de blocos de parto, de urgências e dos próprios serviços". Na altura, nada mais foi acrescentado ou até contestado, mas agora, pela primeira vez, há a indicação de unidades, embora o ministro já tenha assegurado que o documento está a ser avaliado e que "nada acontecerá até ao final deste ano, no que se refere ao encerramento de maternidades".
Até porque, uma decisão deste tipo tem agora de passar também pela nova direção executiva do SNS, já que a reorganização dos serviços é uma das competências atribuídas pela lei.
O presidente da Secção do Centro da Ordem defende que "o SNS não pode estar em suspenso até ao início do ano", destacando que "o ministério está a começar muito mal o seu papel, que deveria ser de apaziguar uma área, que até levou à demissão da anterior ministra".
O presidente da Secção Regional do Sul da Ordem dos Médicos, Alexandre Valentim Lourenço, disse ao DN desconhecer o documento, não podendo, por isso, formular uma opinião sobre o que se está a passar, porque "todas as premissas que possam estar neste documento são importantes para perceber qualquer medida", mas alerta: "A situação das maternidades continua complexa. O seu funcionamento não está resolvido e ainda há falhas nas escalas", portanto "é necessária "uma decisão coerente e capaz, agora não se pode é tomar uma má decisão rapidamente".
À Rádio Renascença, o presidente da Comissão de Acompanhamento, Diogo Ayres de Campos, assegurou que o documento entregue à tutela não tem por objetivo criar alarme, mas sim "concentrar recursos e evitar que os utentes sejam apanhados de surpresa com o fecho repentino de urgências como tem acontecido".
"Achamos, na Comissão, que é preferível os utentes saberem com o que contam e ter sempre uma [maternidade] aberta, do que não haver previsibilidade naquilo que é o encerramento das urgências, que é o que está a acontecer neste momento, mesmo depois da altura do Verão", disse à Ayres de Campos, assumindo que o documento identifica, de facto, unidades, embora sem especificar quais, "onde seria possível que os cuidados urgentes de obstetrícia, ginecologia e o bloco de partos fossem temporariamente ou permanentemente passados para outros hospitais nas redondezas".
