Ministério da Educação (ME) e sindicatos iniciam esta sexta-feira as negociações sobre a recuperação tempo de serviço congelado dos professores. As plataformas sindicais já fizeram saber que exigem uma devolução mais acelerada do que a proposta do Governo prevê. O ME, agora liderado por Fernando Alexandre, tinha garantido que essa recuperação começaria ainda este ano, mas Miranda Sarmento, ministro das Finanças, remeteu-a para 2025. E essas declarações do governante colocaram sindicatos e classe docente em alvoroço, criando um clima de tensão na escola pública..Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), descreve a grande expectativa por parte dos docentes no que se refere às negociações que hoje se iniciam. “Os professores do continente estão à espera dessa recuperação há muitos anos e está tudo na expectativa de que as negociações decorram a favor dos professores”, afirma. Para o responsável, “o ME não pode esticar muito a corda senão ela vai rebentar”. “Os colegas da Madeira e dos Açores, em 2025, já terão o tempo totalmente recuperado, ao contrário dos docentes do continente, que ainda não começaram a ver esse tempo devolvido. Essa recuperação tem de acontecer num curto espaço de tempo, mais rápido do que nos cinco anos que o governo quer”, defende..Filinto Lima refere ainda que as declarações do ministro das Finanças “não caíram bem aos professores”, temendo o regresso aos protestos caso se venha a confirmar 2025 como o início da recuperação do tempo congelado. “Se não houver mais flexibilidade, a corda vai rebentar e poderá não acontecer o clima de estabilidade do próximo ano letivo que todos queremos. E se a corda partir, não será bom para a escola pública”, afirma..O dirigente entende que os sindicatos partem em vantagem pelas promessas eleitorais do Executivo e por ter sido já feita grande parte da devolução do tempo de serviço nas regiões autónomas da Madeira e dos Açores. O presidente da ANDAEP salienta que este ministro, “que já deu boas indicações – como o regresso das provas de 9.º ano ao papel, a paragem das escolas em agosto, e a criação de um novo estatuto do diretor” – tem o titular da pasta das Finanças do seu lado, “algo que não teve no anterior ministro” (o socialista João Costa)..Se assim não for, diz Filinto Lima, “poderemos ter um final de ano muito difícil”. “Se isto continuar assim e se o ministro não conceder os anseios justos dos professores, teremos um final de ano que pode ser caótico porque as provas e exames são em junho. Temo que não tenhamos paz e estabilidade agora, nem no arranque do próximo ano letivo, com greves e manifestações se a intransigência continuar”, conclui. .Missão Escola Pública recorda: “Foi bandeira de campanha”.Cristina Mota, porta-voz do movimento Missão Escola Pública, também admite que “os docentes sentem alguma frustração perante as declarações de Miranda Sarmento que remetem para 2025 o início da recuperação do tempo de serviço”. E faz um alerta: “Os professores estão atentos e têm os olhos postos no Governo e nos sindicatos. A questão dos 6 anos, 6 meses e 23 dias tem de ficar resolvida no imediato, sob pena de, se tal não acontecer, os professores verem no atual Governo a continuação do desrespeito e falta de consideração que têm vindo a sentir nas últimas duas décadas”. .A responsável relembra que a recuperação do tempo de serviço “foi bandeira de campanha do atual governo”. “Os professores, e a sociedade em geral, contam ver cumpridas as promessas que foram feitas e esta está no topo do que foi proclamado pelo atual primeiro-ministro, tendo, inclusive, referido por várias vezes que foi uma medida que apresentou antes mesmo de conhecer o cenário eleitoral. Pois bem, está na hora de mostrar, a quem nele votou e não só, que é homem de palavra e que não pretendeu ludibriar ninguém, muito menos aqueles que diariamente estão nas escolas a promover a ética e a formar novos cidadãos”, salienta. .Para Cristina Mota, o início da recuperação do tempo de serviço “é o primeiro passo para se conseguir a paz e a tranquilidade nas escolas que todos procuram”. Contudo, se a atual equipa do ME continuar com o braço de ferro que marcou a anterior legislatura do PS, esperam-se tempos conturbados. A Missão Escola Pública diz que irá apoiar e reforçar as formas de luta que os sindicatos definirem, como greves, e também promover ações próprias de modo a manter a contestação nas ruas e à porta das escolas, alertando a sociedade, e o Governo, para a urgência de definir medidas que proporcionem tranquilidade e serenidade às escolas. .“Entre as ações poderão estar concentrações, manifestações e marchas, bem como ações de reflexão e consciencialização da sociedade. Em paralelo, continuar a expor as falácias e mentiras que tiverem lugar, como aconteceu com o governo anterior e procede de igual forma com este, pois à Missão Escola Pública não interessam os políticos ou ‘a cor’ do governo, interessam apenas as políticas educativas”, frisa. A Missão Escola Pública exige a definição do calendário para a recuperação do tempo de serviço, com uma primeira tranche ainda este ano, que não deverá ser inferior a 30 por cento. “Atendendo que havíamos apresentado dois anos como o tempo em que deveria ter lugar a recuperação do tempo de serviço, ou seja 50% ao ano, entendemos que esta primeira tranche não deverá nunca ser inferior a 30% do tempo congelado”, explica. Cristina Mora defende ainda que, em cima da mesa de negociações, deverá estar a abolição de quotas para subida na carreira..Sindicato S.T.O.P promete luta.André Pestana, coordenador do Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (S.T.O.P), garante que as últimas semanas ficaram marcadas por um sentimento de expectativa e “desconfiança”, após as declarações do ministro das Finanças. E, afirma, se o início da contagem de serviço só acontecer em 2025, “os professores não vão ficar à espera passivamente”. “Se o governo, mesmo com o maior excedente orçamental dos últimos 50 anos, não cumprir o investimento na escola pública, o sentimento de frustração irá crescer”, sublinha. O dirigente sindical garante que, se essa for a vontade dos associados do S.TO.P, os protestos que marcaram os últimos meses, vão regressar. “Seguimos disponíveis para dinamizar as lutas que os profissionais da educação decidam de forma representativa e democrática, não vamos ficar parados”, explica..André Pestana quer hoje ver discutidos na reunião com o ministro da Educação vários temas e não apenas a negociação da recuperação do tempo de serviço. “Há outras questões importantes para milhares de profissionais da educação (docentes e não docentes) que também exigimos que sejam resolvidas/negociadas o mais rapidamente possível. Por exemplo, a gestão escolar democrática, uma avaliação justa e progressão sem quotas, o direito a descontar para a CGA, além de outras questões importantes específicas para cada sector dos profissionais da educação”, conclui. .Greves às provas de aferição.A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) avançou com pré-avisos de greve já na próxima semana. No site da plataforma sindical pode ler-se que os primeiros “pré-avisos de greve (9 a 17 de maio) foram apresentados em 30 de abril”, bem como para os dias 20 a 27 de maio”. Para as provas de aferição que têm lugar em junho, a Fenprof irá decidir, na próxima semana, se avançará ou não com novas greves..A paralisação convocada poderá, assim, afetar a realização das provas de Educação Musical, de 5.º ano e as de Inglês, de 8.º ano, marcadas para o período entre 16 e 27 de Maio.