Dinheiro não resolve, é preciso "dar cérebro e gestão autónoma" ao SNS

Saúde tem de sofrer "uma revolução" que a traga para o século XXI, com foco no cidadão e que tire partido de todo o universo de serviços, defende Health Cluster. Joaquim Cunha explica vantagens de um Instituto SNS, com estrutura mais leve e ágil, liderada por um "conselho atento à big picture".

Beja, Póvoa de Varzim, Santa Maria, São João, Setúbal, Braga. Nos últimos meses, sucederam-se demissões em bloco das direções de hospitais de todo o país. Os profissionais de saúde foram aplaudidos pelo seu papel na onda mais mortal da pandemia, mas as suas condições de trabalho pouco se alteraram e as decisões continuam fora das mãos dos gestores hospitalares. O governo vai despejando dinheiro sobre o problema: no último ano, foram mais 350 milhões em agosto para os hospitais públicos, e novo reforço em dezembro, de 745 milhões de euros. Mas há quem defenda que o problema está longe de ser a falta de financiamento - ou pelo menos só esse. E aponte caminho para uma via de gestão profissional e autónoma do SNS, encabeçada por um instituto independente que funcionasse "como um conselho de administração de três a cinco pessoas", à imagem dos que lideram empresas - com competências de gestão e de saúde, dadas as especificidades do setor.

"Mais do que dinheiro, o que é crítico para o futuro da saúde é uma gestão eficiente e com planeamento, com um conjunto de ferramentas que nos permita assegurar o melhor funcionamento do SNS, com foco nos cidadãos", defende o diretor executivo do Health Cluster Portugal (associação privada sem fins lucrativos que junta 180 associados de todas as áreas do setor, de universidades e hospitais a organizações e empresas da área farmacêutica, biotecnologia, tecnologias médicas e serviços). "O SNS foi criado há 40 anos, num contexto totalmente diferente do atual e faz sentido pensar em novos modelos de gestão, mais eficientes e adaptados aos desafios de hoje", justifica Joaquim Cunha, que aponta esse desajustamento como um dos défices do SNS. "Falta planeamento, faltam instrumentos para dar consequência à gestão. Os quatro ou cinco maiores hospitais do país gerem orçamentos que rondam 500 milhões mas na maior parte das vezes não têm as ferramentas para tal, estão de tal forma amarrados que nem sequer podem ir buscar um médico substituto sem autorização das finanças", diz, ao DN.

Dar mais eficácia e dar ao Serviço Nacional de Saúde capacidade de responder aos novos desafios, da digitalização à doença crónica - que muda totalmente o paradigma da saúde, levando a resposta dos serviços a casa, mais do que centralizando nos hospitais -, virando-se para a prevenção em lugar da reação, é o objetivo do plano traçado pelo HCP. E que pretende ser "uma base de trabalho" para um debate que se tem adensado em toda a Europa, dada a revolução que vive o setor. O documento, já enviado aos partidos e que Joaquim Cunha quer que mereça atenção do governo que for eleito dia 30, mas também da oposição, já que esta transformação obriga a consenso alargado, resulta de um estudo feito pela HCP em 2020, sobre organização e financiamento da saúde, em que se faz o diagnóstico das principais deficiências e desadequações do SNS.

"Criar um instituto para gerir o SNS permitiria dar eficiência e foco ao setor", acredita Joaquim Cunha, que explica que as eleições tiveram um efeito acelerador que permite trazer já para cima da mesa a proposta, beneficiando do "consenso alargado nos principais partidos de que é preciso olhar para este tema".

A proposta do Health Cluster centra-se num Instituto SNS que funciona como um "cérebro do Serviço Nacional de Saúde", uma estrutura "leve e robusta, com três núcleos funcionais, que se baseie numa lógica de rede na organização e prestação de cuidados, com grupos de prestadores coordenados por um gestor de rede, desejavelmente um prestador de referência que responde ao conselho diretivo do instituto". "Esta lógica pressupõe maior autonomia operacional e responsabilização dos prestadores", vinca Joaquim Cunha, explicando que a implementação do Instituto SNS seria feita num modelo one shot, com impacto simultâneo em todas as entidades do SNS, planeada para evitar falhas, potenciar sinergias e minimizar perdas de talento e de conhecimento."

Saúde como prioridade

O HCP não está sozinho na convicção de que é preciso repensar o setor. "Para que o SNS possa responder cabalmente, não precisa apenas de mais dinheiro. Precisa fundamentalmente de reformas profundas, ao nível do modelo de financiamento, do modelo de gestão das unidades de saúde. É preciso introduzir maior autonomia nas unidades de saúde", defendeu no final do ano Francisco Assis, presidente do Conselho Económico e Social (CES).

O próximo governo "tem a responsabilidade de criar as condições para maior acesso dos cidadãos à saúde, de promover a sustentabilidade do sistema de saúde, e de contribuir para que Portugal tenha nela um polo de desenvolvimento", declarou também ontem o Conselho Estratégico Nacional da Saúde (CENS), órgão da CIP que reúne oito associações do setor (leia mais aqui).

"Admito que fosse importante reforçar financiamentos, embora os recursos não sejam ilimitados...", diz ao DN Joaquim Cunha. "Mas ainda mais importante seria ver onde se está a pôr o dinheiro, olhar para a gestão dos fundos para melhor responder às necessidades", defende. E recorda novos desafios, como a revolução digital, o tema dos dados e todas as dinâmicas que obrigam a novas abordagens e visões mais integradas da saúde. "Acredito que a saúde vai ser, daqui a dez anos, completamente diferente e precisamos de fórmulas novas, muito mais viradas para a prevenção. A nossa saúde é hospitalocêntrica e tem de ser cada vez mais distribuída - com respostas em casa, no trabalho, onde as pessoas estão. A doença crónica é hoje o que ocupa mais as estruturas e isso exige novas abordagens, prevenção em vez de reação."

No projeto do Health Cluster, é ainda apontada a necessidade de orçamentos plurianuais para a área - "fazer a gestão ano a ano, havendo investimentos pesados necessários, é redutor e retira eficácia", explica o responsável, lembrando que essa alteração é mais ou menos consensual a nível partidário. "Como se garante a todos o acesso aos melhores cuidados é a grande questão que tem estado em debate na Europa - e o nosso SNS está muito pulverizado, podia ser mais bem gerido, com o cidadão no centro."

Poderia a solução passar por uma espécie de subministério do SNS, como chegou a propor António Costa? Para Joaquim Cunha, essa ideia só somaria ao problema. "A proposta do governo era pôr uma camada em cima do que existe - não é melhor abordagem. Devíamos era olhar o que existe e eliminar ou suspender entidades redundantes para tornar a gestão da saúde mais ágil."

A gestora do SNS, nos moldes que a defende o HCP, seria antes "uma espécie de holding" que olhasse todos os ramos da atividade, dos maiores hospitais aos mais pequenos, centros de saúde, de investigação, etc., agrupando estruturas para melhor gestão e otimizando o percurso do doente, articulando todos os prestadores, maximizando e tirando partido da envolvente, das convenções entre público-privado, da articulação científico-tecnológica, etc. A ideia é que as instituições tenham uma abordagem em rede, com os hospitais maiores a funcionar como "um porta-aviões" a partir do qual se cumprisse uma "regionalização da saúde amarrada aos objetivos dos cidadãos". Joaquim Cunha explica: "Se numa dada região há mais incidência de determinada doença, reforçava-se esses recursos aí para garantir a resposta necessária; ter sempre a big picture em mente." E nessa solução é essencial a melhor integração entre os diferentes tipos de oferta de saúde. "Não podemos dar-nos ao luxo de não usar todos os recursos que existem. As competências estão maioritariamente no público, mas também privado e setor social têm peso na resposta e uma gestão equilibrada desses recursos é fundamental. Se a espinha dorsal é o SNS, o Estado tem obrigação de gerir financiamento/execução e certas prestações podem ser mais bem garantidas por privados. É preciso rigor e monitorização, mas as PPP, por exemplo eram boas, funcionavam para ambos os lados." E conclui: "É preciso sobretudo não haver cegueira ideológica na saúde."

E seria o Instituto SNS uma solução para atrair e fixar mais médicos no SNS? Joaquim Cunha não tem dúvidas. "Discute-se muito a atratividade dos meios, mas quem gere não consegue cativar e reter profissionais e não é uma questão de dinheiro. E obrigar à exclusividade não é método. Importante é que sejam os profissionais a escolher e para isso é preciso dar atratividade ao SNS com perspetivas de carreira, de ligação à investigação, desafios de longo prazo, envolvimento das equipas..."

joana.petiz@dn.pt

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