Deputado do PSD alvo de buscas. Investigação "não me tem, certamente, no seu epicentro"

Um dos vice-presidentes do Grupo Parlamentar do PSD, Joaquim Pinto Moreira foi esta terça-feira alvo de buscas no âmbito da operação "Vórtex, investigação que levou à detenção do presidente da Câmara Municipal de Espinho, o socialista Miguel Reis. O social-democrata reafirmou a "total disponibilidade para colaborar com a descoberta da verdade".

Segundo comunicado da PJ, os crimes em causa nesta investigação estão relacionados com suspeitas de corrupção ativa e passiva, prevaricação, abuso de poder e tráfico de influência.

"O meu domicílio foi hoje objeto de buscas tendo sido apreendido o meu computador profissional, que uso no exercício da minha profissão de advogado, e o meu telefone", referiu, em comunicado, Joaquim Pinto Moreira, que foi o anterior presidente da autarquia de Espinho, dando conta que "nada mais foi apreendido, seja documento ou qualquer outro elemento".

O deputado resolveu emitir esta nota face às diligência da Polícia Judiciária e ao que considera ser "desinformação tendenciosa que foi veiculada".

Presumindo que o inquérito em questão se encontra em segredo de justiça, Joaquim Pinto Moreira adiantou "que o contexto investigatório se reporta ao ano de 2022 e respeita a intenções de investimento não concretizadas e a operações urbanísticas tramitadas no atual mandato autárquico, ainda que algumas possam ter transitado de mandatos anteriores".

"Repúdio de forma veemente as declarações do Chefe de Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Espinho, que irresponsável e inapropriadamente quis desviar o foco de uma investigação que não me tem, certamente, no seu epicentro", declarou o deputado do PSD.

Joaquim Pinto Moreira fez ainda saber que repudia também "tentativas soezes de contaminação informativa com matérias absolutamente ausentes de qualquer investigação".

"Reafirmo a minha total disponibilidade para colaborar com a descoberta da verdade e com as autoridades judiciárias nos termos e decisões por estas tomadas", assegurou.

O social-democrata referiu ainda na nota: "se vier a ser solicitado o levantamento da minha imunidade parlamentar, estarei totalmente disponível para, seja em que qualidade for, colaborar totalmente com a justiça".

O DN soube junto a fontes judiciais que o inquérito crime titulado pelo Ministério Público - DIAP Regional do Porto, foi instaurado ao tempo em que Pinto Moreira era o presidente daquela autarquia - que liderou três mandatos, de 2009 até 2021 - e terá sido da sua responsabilidade o licenciamento suspeito de projetos.

Joaquim Pinto Moreira foi alvo de buscas mas não tinha ainda sido, ao final da manhã, constituído arguido nem detido, devido à imunidade parlamentar a que têm direito os deputados e cujo levantamento tem de ser pedido pelo Ministério Público. Entretanto, a SIC Notícias informou que esse requerimento vai ser feito.

Além do autarca do PS, Miguel Reis, também foram detidos três empresários e um funcionário da autarquia, na sequência cerca de duas dezenas de buscas, domiciliárias e não domiciliárias, que visaram os serviços da autarquia, residências de funcionários da mesma e diversas empresas sediadas nos concelhos de Espinho e do Porto.

Em comunicado enviado às redações sobre a detenção de Miguel Reis, a Polícia Judiciária diz que "através da Diretoria do Norte, em inquérito, realizou uma operação policial para cumprimento de mandados de detenção e de buscas, no âmbito de investigação da criminalidade económico-financeira."

"A investigação versa sobre projetos imobiliários e respetivo licenciamento, respeitantes a edifícios multifamiliares e unidades hoteleiras, envolvendo interesses urbanísticos de dezenas de milhões de euros, tramitados em benefício de determinados operadores económicos", indica a nota.

As diligências da Operação Vórtex desta terça-feira contou com a presença de magistrados do DIAP Regional Porto, estiveram envolvidos investigadores e peritos financeiros da Diretoria do Norte, bem como peritos informáticos de várias estruturas da Polícia Judiciária.

Os detidos vão ser presentes à competente autoridade judiciária no Tribunal de Instrução Criminal do Porto para primeiro interrogatório judicial e aplicação das medidas de coação.