Democracia e revolução digital junta especialistas em debate
A relação entre a democracia e as transformações tecnológicas serão tema de debate em Madri esta semana, mas é em Lisboa que o evento nasceu e está a ser organizado. A promoção é do Fórum de Integração Brasil Europa (FIBE), que está a planear a iniciativa há mais de um ano. O objetivo é discutir com especialistas e personalidade como a tecnologia, especialmente a Inteligência Artifical (AI) afeta os governos e, consequentemente, na democracia dos países.
Com o tema “Transformações: Revolução Digital e Democracia”, será um dia inteiro de discussões com cinco painéis distintos, realizados ao longo de sexta-feira, 3 de maio, na capital espanhola. O evento é uma sequência de outros fóruns já realizados em Portugal, que tiveram como tema, por exemplo, a tributação e os indicadores ambientais, sociais e de governação corporativa.
Desta vez, o FIBE começou pela internacionalização e escolheu Espanha como o primeiro destino. Em entrevista ao DN, José Roberto Afonso, vice-presidente do Fórum, destaca que o evento terá os principais assuntos do momento, como as inovações regulatórias no mundo digital, os direitos humanos, o funcionamento das instituições de estado neste contexto tecnológico e a inteligência artifical nas eleições. Para Roberto Afonso, economista brasileiro que vive e leciona em Lisboa há anos, vários acontecimentos atuais estão relacionados com o tema central do fórum, o que também dará base para as discussões.
O investigador cita, por exemplo, a regulação das redes sociais no Brasil, com projetos de lei em andamento e a “quebra de braço” entre o biolinário Elon Musk e o Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro. O momento escolhido para realização do evento também tem a ver com o calendário eleitoral mundial. Apenas neste ano, mais de 2 mil milhões de pessoas foram ou vão a votos, conforme noticiou o instituto Centro para o Progresso Americano. Além das eleições para o Parlamento Europeu em junho, oito das dez nações mais populosas do mundo terão eleições, como o Brasil, Estados Unidos e Índia. “É momento de começar o debate pela democracia”, diz o vice-presidente que acredita que os processos eleitorais não são iguais aos de antigamente, por estarem influenciados pela tecnologia, as redes sociais e a própria inteligência artificial.
No Brasil, assim como em outros países europeus, estão em análise diversos projetos de lei na área tecnológica, especialmente a regulação das redes sociais. A discussão ganhou peso ainda maior depois de factos como o uso de fake news nas eleições, o aumento do discurso de ódio online e a própria tentativa de golpe no dia oito de janeiro de 2023, com a invasão da sede dos Três Poderes em Brasília. Ao mesmo tempo, nações como os Estados Unidos e a própria União Europeia (UE) estão a discutir normas para a atuação das gigantes tecnológicas.
José Roberto destaca que as pessoas confirmadas para os painéis são de várias áreas de estudo distintas, mas, de certa forma, interligadas. No campo jurídico, por exemplo, estarão presentes Gilmar Mendes e José Dias Toffoli, ministros do STF brasileiro e Paulo Gonet Branco, atual Procurar Geral da República (PGR) do Brasil. Toffoli, por exemplo, é o relator do projeto do Marco Civil da Internet no Brasil, enquanto Gonet já foi vice-procurador-geral Eleitoral. Outra presença é de Edilene Lôbo, ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e autora do livro o Direitos fundamentais & inteligência artificial: reflexões sobre os impactos das decisões automatizadas também vai participar.
Do setor político, está confirmada a participação de parlamentares que atuam diretamente em projetos relacionados com a transformação digital. É o caso do senador Eduardo Gomes, relator da Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial no Brasil , o deputado Lafayette de Andrada, relator da comissão especial sobre direito digital e Orlando Silva, relator do projeto de lei das Fake News no Brasil.
Do lado europeu, o eurodeputado Iban García del Blanco, que atuou nas negociações da nova lei da IA é um dos confirmados, além da deputada espanhola e engenheira informática Tesh Sidi. Especialistas espanhóis como Jorge Castellanos-Claramunt, autor do livro Transparencia y explicabilidad de la inteligencia artificial e Borja Adsuara, relator do Grupo de Peritos da Carta Espanhola dos Direitos Digitais (2021) estão confirmados.
Como o objetivo do fórum é também apontar caminhos e soluções, foram convidados represetantes das plataformas digitais.Fernando Gallo, um dos líderes do Tik Tok no Brasil estará no painel sobre a IA e as eleições. Google e Meta também receberam o convite, mas, até agora, não confirmaram a presença. O economista espera a participação do Google, por a considerar de grande importância. Na semana passada, a gigante tecnológica decidiu proibir o impulsionamento de propaganda eleitoral no pleito brasileiro deste ano, quando os eleitores vão escolher os autarcas dos municípios. “O nosso objetivo é não só colocar quem viveu as dificuldades, como por exemplo o procurador eleitoral, mas também o outro lado, quero que eles participem, ouçam as críticas, apresentem lá as suas argumentações, para regulamentar e encontrar bom senso entre todas as partes”, explica Afonso.
O evento será Casa de América e entrada é livre. Detalhes podem ser conferidos no site do FIBE.
amanda.lima@globalmediagroup.pt