Defesa. Mais seis funcionários superiores sob suspeita e mais de 30 empresas investigadas

"Tempestade Perfeita", o nome dado à operação da Polícia Judiciária (PJ) que, na terça-feira, deteve cinco pessoas por suspeitas de corrupção, entre as quais três altos quadros do Ministério da Defesa Nacional (MDN), tem uma razão de ser.

Para os procuradores da 1.ª secção do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa e para os inspetores da Unidade Nacional de Combate à Corrupção da PJ, a conjugação de dirigentes no momento e locais certos para produzir todo um esquema para beneficiar certas empresas em troco de contrapartidas para si próprios foi essa "Tempestade Perfeita".

Aconteceu quando os três altos quadros coincidiram naqueles cargos específicos: Alberto Coelho, como diretor-geral da mais poderosa estrutura de aquisições e gestão de serviços do MDN, a Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional (resultante da fusão da Direção -Geral de Pessoal e Recrutamento Militar com a Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa); dependente deste, Paulo Branco, diretor de serviços da gestão financeira; e Francisco Marques, como diretor de serviços de infraestruturas e património. Ambos foram escolhidos por Alberto Coelho.

O intervalo temporal da investigação incidiu especialmente no período entre 2019 e 2021 e permitiu, com muitas escutas, vigilâncias e um escrutínio rigoroso às contas bancárias dos envolvidos, estabelecer ligações, que a investigação considerou criminosas, entre os altos quadros do MDN e as empresas.

Ramificações nas Finanças?

Em causa estão suspeitas de crimes de corrupção ativa e passiva, abuso de poder, peculato e participação económica em negócio. Os cinco detidos estão ainda a ser ouvidos pelo juiz de instrução e a estimativa é que as medidas de coação só sejam conhecidas no início da próxima semana.

Como o DN já noticiou, foi a empreitada da requalificação do Hospital Militar de Belém (HMB), e derrapagem de 750 mil para 3,2 milhões de euros, a fazer avançar com a investigação, com Alberto Coelho à cabeça e por cujas comprovadas irregularidades já foi condenado pelo Tribunal de Contas (TdC) a pagar uma multa de 15 300 euros.

No entanto, fontes que acompanham o processo garantem que Coelho, Paulo Branco e Francisco Marques tinham a cumplicidade de outros funcionários do MDN, que estavam sob a sua alçada. Entre os 19 arguidos confirmados pelo comunicado oficial da PJ, pelo menos seis serão técnicos superiores da DGRDN e mais empresários.

As ramificações podem ainda estender-se ao Ministério das Finanças, nomeadamente à Direção-Geral do Tesouro e Finanças, onde, depois de ter sido exonerado da DGRDN, em 2021, foi colocado Paulo Branco, alegadamente com o apoio de um alto dirigente que as autoridades consideram próximo de Alberto Coelho e de Francisco Marques.

Paulo Branco foi, entretanto, destacado para a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, como coordenador setorial para a Comissão Nacional de Planeamento Civil de Emergência.

Trinta empresas em conluio

Ilibado no processo do TdC, tal como Branco, Francisco Marques foi, em abril passado, nomeado pela atual ministra da Defesa, Helena Carreiras, para coordenador da "Comissão Técnica do Acordo de Cooperação e Defesa entre Portugal e os Estados Unidos".

Há ainda mais de 30 empresas referenciadas por contratos suspeitos de irregularidades - entre as quais as três com quem a DGRDN fez os ajustes diretos para as obras do HMB - e cerca de quatro dezenas de outros suspeitos citados, a maioria empresários e sócios-gerentes das empresas, mas também familiares próximos de Paulo Branco e Francisco Marques, que terão criado empresas para, de acordo com o que foi investigado, receberem os valores das contrapartidas ou subornos que as empresas conluiadas pagavam aos funcionários do MDN (verbas de dezenas de milhares de euros).

Os investigadores e os magistrados do MP estão convictos que, com os três altos funcionários em posições-chave no MDN, foi possível fazer negócios à margem da lei, sem concursos.

Além do HMB, foi investigada, entre outras, uma empreitada do Depósito de Munições da NATO, de mais de meio milhão de euros; e as obras nos alojamentos de praças do Exército, da Marinha e da Força Aérea, cerca de 1,5 milhões de euros.

Foi ainda detetado neste processo que, tal como já tinha sido constatado no caso do HMB, em diversas ocasiões, foram utilizadas, à margem da lei, avultadas verbas da Lei de Infraestruturas Militares (LIM) - ficticiamente gastas em limpezas de terrenos e segurança de edifícios. Tudo seria entregue a empresas conhecidas com as devidas contrapartidas pessoais.

Funcionários cúmplices

É convicção dos investigadores que os alegados cabecilhas da rede, Alberto Coelho, Paulo Branco e Francisco Marques, manipularam vários funcionários "úteis" e sem preocupação em defender o interesse do Estado, seus subalternos, para que produzissem a informação, documentação, pareceres, adaptação das cabimentações orçamentais, entre outros, de que necessitavam para fundamentar os contratos e os valores acordados previamente com as empresas.

Haverá empresas de fachada criadas apenas para determinados procedimentos, outras que só tinham contratos com a DGRDN, várias sem sequer terem sites oficiais, cujos gerentes tinham muitas vezes relações entre si e conluiavam os negócios, associadas a subornos e contrapartidas.

Terão sido encontradas propostas "fantasma", que apresentavam valores inexequíveis, que serviam apenas para que uma ou outra empresa fosse escolhida.

Em comum, as empresas têm todas alguma ligação a Paulo Branco e Francisco Marques. De acordo com o que foi investigado, os quadros do MDN terão recebido os subornos quer em numerário quer usufruindo de trabalhos que as empresas, principalmente de construção civil e arquitetura, realizavam nas suas casas.