Criança morreu por abandono. Há 40 mil menores em perigo

A mãe de um menor de 7 anos que caiu de um terceiro andar de um prédio da Guarda, no sábado, só soube que o filho tinha morrido seis horas depois, quando a PJ a localizou e deteve, pelas 20.30, completamente embriagada, na garagem da sua casa. Submetida ao teste de álcool no sangue, apresentava um taxa de alcoolemia de 1,66 g/litro. Pelas 14.30, hora a que o filho caiu da varanda, no apartamento da namorada do irmão mais velho, onde se encontrava sozinho, Conceição Antunes, de 48 anos, estava num café a beber cervejas e vinho do Porto, soube o DN junto de fontes policiais. Foi também detida uma jovem de 28 anos dona do apartamento onde aconteceu a queda mortal, e namorada do filho mais velho de Conceição. Essa segunda arguida fechou a criança em casa, à chave, com a promessa de que voltava depois de atender uma cliente no salão de esteticista.

As duas foram ouvidas ontem por um juiz e ficam a aguardar o julgamento em liberdade com a obrigação de se apresentarem diariamente às autoridades policiais.

Em Portugal, houve cerca de 40 mil casos de crianças e jovens em perigo (em concreto, 39 194 situações) comunicados às Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) em 2016. O menino de 7 anos, da Guarda, não estava referenciado por uma comissão mas foi feita uma queixa na PSP local pela sua tia, que acusou a mãe e o irmão mais velho da criança de maus-tratos reiterados. Segundo fonte judicial, em julho o Ministério Público (MP) arquivou o processo contra Conceição Antunes, de 48 anos, e o filho de 27 anos, por falta de elementos de prova.

Mas esses indícios que o MP não encontrou na altura foram reunidos agora. Após a queda mortal da criança, a PJ conseguiu recolher testemunhos de que Conceição Antunes praticava de forma reiterada violência doméstica contra a criança. Por isso, vai responder pelo crime de violência doméstica, que pode dar uma pena de um até cinco anos de prisão, e de exposição ou abandono, que, devido à morte da criança, implica uma pena de três até dez anos. Já a namorada do filho mais velho, que ainda tentou localizar a mãe da criança para a entregar, pois não podia ficar com o miúdo na tarde de sábado, responderá pelo crime de exposição ou abandono. Segundo fonte judicial, dado o comportamento instável da mãe e os seus hábitos com o álcool, a medida adequada para a mulher seria internamento psiquiátrico, o que não foi atendido pelo juiz.

Sete crianças maltratadas por dia

No ano passado, sete crianças por dia foram vítimas de maus-tratos, em média. Ou seja, foram efetuadas 2719 sinalizações de maus-tratos físicos e psicológicos a crianças às comissões de menores, segundo o relatório anual da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens (CNPDPCJ). Mais de 12 mil crianças são expostas a comportamentos que afetam o seu bem-estar, nomeadamente, a violência doméstica, e esse é o motivo para 30% das sinalizações de menores em perigo feitas às CPCJ.

Só no primeiro trimestre deste ano, o MP abriu cem processos-crime por violência doméstica contra menores, mais de um terço do total de inquéritos do ano passado (352), segundo dados da Procuradoria-Geral da República avançados ao DN em abril. E as agressões são cada vez mais violentas.