Criança morreu por abandono. Há 40 mil menores em perigo

Ministério Público arquivara processo por maus tratos à mãe do menor em julho. No sábado, o miúdo de 7 anos caiu de um 3º andar, onde estava sozinho. Mãe estava no café a beber

A mãe de um menor de 7 anos que caiu de um terceiro andar de um prédio da Guarda, no sábado, só soube que o filho tinha morrido seis horas depois, quando a PJ a localizou e deteve, pelas 20.30, completamente embriagada, na garagem da sua casa. Submetida ao teste de álcool no sangue, apresentava um taxa de alcoolemia de 1,66 g/litro. Pelas 14.30, hora a que o filho caiu da varanda, no apartamento da namorada do irmão mais velho, onde se encontrava sozinho, Conceição Antunes, de 48 anos, estava num café a beber cervejas e vinho do Porto, soube o DN junto de fontes policiais. Foi também detida uma jovem de 28 anos dona do apartamento onde aconteceu a queda mortal, e namorada do filho mais velho de Conceição. Essa segunda arguida fechou a criança em casa, à chave, com a promessa de que voltava depois de atender uma cliente no salão de esteticista.

As duas foram ouvidas ontem por um juiz e ficam a aguardar o julgamento em liberdade com a obrigação de se apresentarem diariamente às autoridades policiais.

Em Portugal, houve cerca de 40 mil casos de crianças e jovens em perigo (em concreto, 39 194 situações) comunicados às Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) em 2016. O menino de 7 anos, da Guarda, não estava referenciado por uma comissão mas foi feita uma queixa na PSP local pela sua tia, que acusou a mãe e o irmão mais velho da criança de maus-tratos reiterados. Segundo fonte judicial, em julho o Ministério Público (MP) arquivou o processo contra Conceição Antunes, de 48 anos, e o filho de 27 anos, por falta de elementos de prova.

Mas esses indícios que o MP não encontrou na altura foram reunidos agora. Após a queda mortal da criança, a PJ conseguiu recolher testemunhos de que Conceição Antunes praticava de forma reiterada violência doméstica contra a criança. Por isso, vai responder pelo crime de violência doméstica, que pode dar uma pena de um até cinco anos de prisão, e de exposição ou abandono, que, devido à morte da criança, implica uma pena de três até dez anos. Já a namorada do filho mais velho, que ainda tentou localizar a mãe da criança para a entregar, pois não podia ficar com o miúdo na tarde de sábado, responderá pelo crime de exposição ou abandono. Segundo fonte judicial, dado o comportamento instável da mãe e os seus hábitos com o álcool, a medida adequada para a mulher seria internamento psiquiátrico, o que não foi atendido pelo juiz.

Sete crianças maltratadas por dia

No ano passado, sete crianças por dia foram vítimas de maus-tratos, em média. Ou seja, foram efetuadas 2719 sinalizações de maus-tratos físicos e psicológicos a crianças às comissões de menores, segundo o relatório anual da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens (CNPDPCJ). Mais de 12 mil crianças são expostas a comportamentos que afetam o seu bem-estar, nomeadamente, a violência doméstica, e esse é o motivo para 30% das sinalizações de menores em perigo feitas às CPCJ.

Só no primeiro trimestre deste ano, o MP abriu cem processos-crime por violência doméstica contra menores, mais de um terço do total de inquéritos do ano passado (352), segundo dados da Procuradoria-Geral da República avançados ao DN em abril. E as agressões são cada vez mais violentas.

Exclusivos

Premium

Fernanda Câncio

O jornalismo como "insinuação" e "teoria da conspiração"

Insinuam, deixam antever, dizem saber mas, ao cabo e ao resto, não dizem o que sabem. (...) As notícias colam títulos com realidades, nomes com casos, numa quase word salad [salada de palavras], pensamentos desorganizados, pontas soltas, em que muito mais do que dizer se sugere, se dá a entender, no fundo, ao cabo e ao resto, que onde há fumo há fogo, que alguma coisa há, que umas realidades e outras estão todas conexas, que é tudo muito grave, que há muito dinheiro envolvido, que é mais do mesmo, que os políticos são corruptos, que os interesses estão todos conexos numa trama invisível e etc., etc., etc."

Premium

João Taborda da Gama

Aceleras

Uma mudança de casa para uma zona rodeada de radares fez que as multas por excesso de velocidade se fossem acumulando, umas atrás das outras, umas em cima das outras; o carro sempre o mesmo, o condutor, presumivelmente eu, dado à morte das sanções estradais. Diz o código, algures, fiquei a saber, que se pode escolher a carta ou o curso. Ou se entrega a carta, quarenta e cinco dias no meu caso, ou se faz um curso sobre velocidade, dois sábados, das nove às cinco, na Prevenção Rodoviária Portuguesa.

Premium

Catarina Carvalho

Querem saber como apoiar os media? Perguntem aos leitores

Não há nenhum negócio que possa funcionar sem que quem o consome lhe dê algum valor. Carros que não andam não são vendidos. Sapatos que deixam entrar água podem enganar os primeiros que os compram mas não terão futuro. Então, o que há de diferente com o jornalismo? Vale a pena perguntar, depois de uma semana em que, em Portugal, o Sindicato dos Jornalistas debateu o financiamento dos media, e, em Espanha, a Associação Internacional dos Editores (Wan-Ifra) debateu o negócio das subscrições eletrónicas.