Comparticipação de medicamentos a 100% deu poupança de 66 milhões de euros a idosos

O Governo de António Costa iniciou os benefícios adicionais na comparticipação de 50% nos medicamentos para os beneficiários do Complemento Social para o Idoso (CSI), a partir de setembro de 2023. Mas o Governo de Luís Montenegro, na reunião do Conselho de Ministros de 9 de maio de 2024, pouco depois de tomar posse, alargou essa comparticipação para os 100%, com a justificação de que era uma medida que iria “impactar diretamente na Saúde dos idosos”. E, nove meses depois, dados do Ministério da Saúde disponibilizados ao DN revelam que, de maio a dezembro de 2024, a medida resultou numa poupança direta de 66,8 milhões de euros para um total de 133 mil idosos com CSI.Esta medida, que se insere num pacote de outras que tinham em vista o combate à pobreza, sobretudo junto dos que já deixaram a vida ativa, permitiu que cerca de 133 mil pensionistas e reformados beneficiários do Complemento Solidário tivessem acesso a todos os medicamentos de que necessitam de forma gratuita. Segundo foi explicado ao DN, este apoio dado a 133 mil beneficiários até final de 2024 representou um aumento de 37% face a maio, “antes das alterações efetuadas ao programa do Complemento Solidário para Idosos”, que não se “esgota na majoração dos medicamentos”..85 mil idosos com complemento solidário beneficiaram de comparticipação automática de medicamentos. Recorde-se que logo na altura da aprovação da portaria conjunta dos ministérios da Saúde e do Trabalho e Segurança Social, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, apresentava a medida como “um investimento que impacta diretamente na saúde do idosos, aumentando o acesso à terapêutica, permitindo um maior controlo das doenças dos nossos idosos e, consequentemente, a salvaguarda da sua dignidade e melhoria da qualidade de vida”. Ao mesmo tempo, foi anunciado um aumento extraordinário de 50 euros do Complemento Solidário para Idosos, que entrou em vigor em junho.No balanço feito por quem está no terreno, como o presidente da Associação Portuguesa de Medicina Geral e Familiar (APMGF), “a medida tem um lado muito positivo, porque é importante para quem está numa situação carenciada”. Nuno Jacinto dá como exemplo a região do Alentejo, onde é médico de família, e onde, “muitas vezes, nos apercebemos, quando o idoso volta à consulta, que não tinha aviado, nem tomado toda a prescrição passada, o que afetava o seu estado”.O médico lembra mesmo que “no país há idosos e pessoas mais jovens com valores de pensões e rendimentos mensais muito baixos. Não podemos esquecer também que temos uma população com uma carga de doenças crónicas muito pesada, que exige muita medicação. Portanto, muitas destas pessoas têm muita dificuldade em comprar os medicamentos que lhes são prescritos, mesmo apesar das comparticipações existentes”. O médico, que diz não ter números sobre quantos utentes naquela zona necessitam de apoio, mas apenas uma perceção empírica, destaca que “as pessoas que têm acesso agora a este benefício conseguem efetivamente gerir a sua medicação de uma outra forma. Isso é claro. Começamos a perceber que já não há a questão de levantar só um ou dois medicamentos da receita, acabam por levantar todos e tomá-los”.Para o médico de família, “se conseguirmos ajudar cada vez mais pessoas, idosos ou não, com uma situação económica difícil, a ter acesso aos medicamentos de que necessitam será certamente muito positivo e vai refletir-se na Saúde de cada um, não só a curto prazo, mas também a médio prazo”.

Comparticipação de medicamentos a 100% deu poupança de 66 milhões de euros a idosos

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