Clientes desesperam com encomendas retidas na alfândega

Da primeira vez, Rita Marques julgou que se tratava de um caso isolado, quando a encomenda que fizera num site americano demorou quase um mês a chegar. No acompanhamento que ia fazendo online, sabia que estava já em Portugal, mas não havia forma de a receber. "Era preciso ser desalfandegada e só depois me poderia ser entregue", conta ao DN, dando nota da justificação que lhe deram nos correios. No final de julho, lá conseguiu finalmente receber o pacote. Mas eis que agosto caminha para o fim e "está a acontecer exatamente a mesma coisa".

A história de Rita, em Aveiro, encontrará paralelo com a de Carlos Lemos, em Coimbra, ou com a de Ricardo Ferreira, em Lisboa: todos estão há demasiado tempo à espera de receber as encomendas. Todos contactaram já os CTT por mais do que uma vez, e perceberam que o assunto seria sério: por escrito ou telefone, a empresa fala de imediato em atrasos, invocando a diretiva comunitária que entrou em vigor no dia 1 de julho de 2021, reportando a compras extracomunitárias.

"Desde esse dia que todas as compras eletrónicas extracomunitárias passaram a ser alvo de Imposto Sobre o Valor Acrescentado (IVA), independentemente do valor do objeto e da data em que foi adquirido, terminando assim a isenção de IVA nas compras extracomunitárias até 22 euros".

Em causa estão todas as compras feitas em sites com sede em países fora da União Europeia. De acordo com os CTT - que recebem, em primeira instância, o grosso das reclamações, mesmo sendo alheios ao atraso, teoricamente "o processo de desalfandegamento passou a ser mais simples, envolvendo maior automatização, e o preço dos serviços de desalfandegamento CTT ficou mais baixo". Mas na verdade, é na alfândega que parece residir o problema.

"Ao contrário do que tantas vezes se diz, nós não temos muitos funcionários públicos. E é essa lacuna que estará a fazer-se sentir nos serviços", admite Álvaro Menezes, coordenador do Sindicato dos Trabalhadores Aduaneiros em Despachantes e Empresas, que apesar de não representar os trabalhadores da alfândega conhece bem o problema. Tal como, de resto, acontece nos CTT.

Carlos Lemos, que à conta de um hobby faz encomendas com regularidade do site Ali Express, percebeu a mudança logo ao início, mesmo tendo o cuidado de "pagar o IVA logo à cabeça, quando são encomendas de valor inferior as 22 euros que a lei estipula". Ainda assim, sente-se quase um privilegiado, quando ouve as histórias de quem passa um verdadeiro calvário para receber encomendas, por estas dias. "Dentro do que é a demora, tenho tido sorte", considera, longe das várias semanas que sabe mediarem a chegada da encomenda a Portugal e o recebimento.

Todas estas alterações resultaram de uma diretiva comunitária que alterou o regime do IVA nas Transações Intracomunitárias e a legislação complementar, relativas à aplicação do imposto sobre o IVA no comércio eletrónico. Entraram em vigor em simultâneo no conjunto dos países da EU a 1 de julho de 2021.

Os CTT explicam no site todo o enquadramento: as novas regras do IVA nas compras eletrónicas têm impacto para o consumidor. Os pacotes postais/encomendas de origem extracomunitária contendo bens que deram entrada no espaço da União Europeia a partir de 1 de Julho de 2021, independentemente da data em que foram adquiridos e do valor do bem, estão sujeitos a pagamento de IVA e/ou direitos aduaneiros, sendo os CTT completamente alheios a esta diretiva, proveniente da União Europeia".

Em alguns sites de vendas online os consumidores têm a opção de pagar o IVA no momento da compra, como testemunhou ao DN Carlos Lemos.

O IVA e os direitos aduaneiros poderão continuar a ser liquidados à entrada em Portugal, devendo os consumidores acompanhar o processo de desalfandegamento no Portal de Desalfandegamento. E é aí que, muitas vezes, fica encalhado este processo.

Há relatos de quem não consiga sequer obter uma resposta à reclamação. "Convenço-me de que a conversa da aldeia global já era", conclui Rita, que até à pandemia nunca fizera qualquer encomenda online, mas que desde há dois anos opta por essa forma de consumo, sobretudo no que respeita a vestuário e acessórios.
O DN questionou os serviços do Ministério das Finanças - que tutela a Direção Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo - mas não obteve respostas.

dnot@dn.pt