Cinco hospitais vão ser PPP, mas não para já. Concursos só serão lançados em 2026

O ministro da Presidência, Leitão Amaro, anunciou na tarde desta sexta-feira, após a reunião de Conselho de Ministros, que cinco hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS) vão ser geridos pelo modelo de Parceria Público Privada (PPP), justificando a decisão com o facto de o Governo estar empenhado em “reforçar os cuidados aos utentes”.

O ministro lembrou que quatro destas unidades já foram geridas neste modelo, a única novidade é a integração do Hospital Garcia de Orta, em Almada, neste grupo. No fundo, são cinco dos hospitais que mais problemas têm tido, nomeadamente a nível das urgências.

Esta informação foi avançada ao início da manhã pela Jornal Público e vem ao encontro do que a própria ministra da Saúde, Ana Paula Martins, defendeu em declarações à Antena 1, há uma semana, que "as PPP são uma questão de gestão, não de ideologia".

Mas este modelo de gestão não poderá avançar já, nem sequer este ano, pois há procedimentos legais a serem cumpridos. E, segundo apurou o DN, os concursos internacionais para entregar o modelo de gestão só deverão ser lançados no início de 2026.

Como referiu o próprio ministro, a decisão do Governo, tomada na naquela que foi a última reunião antes da moção de confiança ser votada, na próxima terça-feira, no Parlamento, seguirá agora duas situações processuais: a primeira tem a ver com um levantamento de preços para se realizar um “comparador de preços” entre os setores público e privado de forma a garantir que tais PPP serão um mecanismo de “poupança para o Estado e para os contribuintes”, sublinhou Leitão Amaro.

Só depois se iniciará então a preparação do cadernos de encargo para serem lançados a concurso. “As PPP já foram um exemplo nos hospitais públicos e voltarão a ser”, argumentou o ministro, reforçando com a avaliação feita aos resultados quer pelo Tribunal de Contas,outras entidades e pelos próprios utentes.

Mas o anúncio do regresso das PPP já levou a reações quer por parte de autarcas socialistas da região de Lisboa como dos partidos com assento no Parlamento. Ricardo Leão, autarca de Loures, comentava esta manhã conhecer o Hospital Beatriz Ângelo na forma de PPP e agora na gestão pública, assume que obteve bons resultados anteriormente, mas que continua a defender a gestão pública, simplesmente esta “não tem os mesmos mecanismos de gestão que o setor privado”. Marisa Matias também já veio acusar o Governo de querer fazer do “SNS um negócio”.

Reforço no investimento m Viseu Évora

O Governo aprovou também o reforço no investimento em dois grandes hospitais do interior, nomeadamente em Viseu/Lafões e para Évora. O primeiro terá um reforço no investimento de 30 milhões de euros que se destinam à criação de uma Central Técnica e de um Centro de Radioterapia, de forma a resolver duas situações que são antigas reivindicações da região. O segundo terá um reforço de 32 milhões de euros que se destinam à finalizam das obras do novo hospital.

Foi ainda anunciado a assinatura de um protocolo com duas entidades do setor social, Instituto São João de Deus e Irmãs Hospitaleiras, no âmbito da prestação de cuidados em complementaridade com o SNS. O objetivo é reforçar a capacidade de cuidados na área da Saúde Mental.