Caso INEM. Sindicato diz que alertou a secretária de Estado

O Sindicato dos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar (STEPH) afirmou em comunicado, este domingo, que já alertara o atual Governo PSD/CDS, designadamente a secretária de Estado da Gestão da Saúde, Cristina Vaz Tomé, para o estado de degradação em que se encontram os serviços de emergência médica no país. Em declarações esta noite na CNN Portugal, o presidente do sindicato, Rui Lázaro, reforçou que a secretária de Estado tinha informação do sindicato desde junho e que foi a pessoa que recebeu o pré-aviso da greve às horas extraordinárias que durou cerca de uma semana.

A reação do STEPH chega dois dias depois de a secretária de Estado ter relativizado as queixas sobre atrasos na resposta do INEM e afirmado que o governo "não estava à espera" do impacto das greves dos técnicos de emergência às horas extraordinárias, as quais provocaram muitos constrangimentos nos serviços de emergência, com os últimos relatos a darem conta de 11 mortes alegadamente relacionadas com essa incapacidade de resposta - quatro delas já a ser investigadas pelo Ministério Público.

Na última sexta-feira, Cristina Vaz Tomé foi até protagonista de um lapso de linguagem, ao acusar os jornalistas de estarem com "anemia" (em vez de amnésia) por não se lembrarem de que em anos anteriores também tinha havido muitas queixas em relação aos atrasos do INEM.

Este domingo, em comunicado, o STEPH refere que "tem vindo a alertar há vários anos para o estado de degradação dos serviços de emergência médica em Portugal e para as inúmeras ocorrências em que falhou o socorro aos cidadãos". E acrescenta: "O STEPH nunca baixou os braços: alertou o anterior Conselho Diretivo do INEM, os vários grupos parlamentares na Assembleia da República, sucessivos ministérios da saúde e mais recentemente (em junho de 2024) a atual Secretária de Estado da Gestão da Saúde [Cristina Vaz Tomé]".

Apesar dos avisos, e salvo "uma ou outra medida de pormenor", o sindicato diz que "nada de essencial se alterou na capacidade de resposta do INEM", assistindo-se, assim, "a uma degradação a um ritmo elevado, situação que era completamente evitável". O STEPH lembra a "diminuição acentuada do número de Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar (cerca de 500 nos últimos 6 anos), alicerçada por uma desvalorização constante de uma profissão e do seu salário", o que levou o INEM a ir "perdendo a capacidade de cumprir a sua missão", com "um custo elevado em vidas humanas que foram perdidas, por deficiências graves no socorro prestado à população".

Por isso, salientam, "os casos trazidos a público nos últimos dias não diferem dos vários amplamente denunciados pelo STEPH" em anos anteriores. "Durante os anos de 2021, 2022 ou 2023, esta estrutura sindical denunciou de forma incessante várias ocorrências em que as falhas no socorro tiveram desfechos trágicos para vários cidadãos", reforçam.

Ao contrário do que acontece em relação à secretária de Estado Cristina Vaz Tomé, o sindicato poupa nestas críticas a atual ministra Ana Paula Martins: "A atual Ministra da Saúde, conforme explanado na recente reunião com o STEPH, para além de reconhecer as inegáveis debilidades do sistema de emergência médica, é a primeira governante a assumir um compromisso escrito de implementação de medidas e soluções. Pela primeira vez em muito tempo assistimos a uma aparente vontade política na resolução estrutural e definitiva dos constrangimentos há muito existentes", refere o sindicato, que suspendeu a greve na última quinta-feira, após reunião no ministério da Saúde.