Carlos Cortes: “OE é insuficiente e Ordem vai entregar ao Parlamento medidas para fixar médicos no SNS”

Chegou à Ordem dos Médicos em março de 2023, depois de ter assumido o cargo de presidente da Secção Regional do Centro. E, desde aí, que tem vindo a defender que ser bastonário é mais do que um representante dos médicos, é um representante da “qualidade da Medicina”. Por isso mesmo, está disposto a lançar na sociedade civil a discussão sobre “Um rumo para a Saúde”, que é, precisamente, o que diz faltar ao Serviço Nacional de Saúde (SNS). Nesta entrevista, Carlos Cortes, lisboeta de 54 anos, mas que escolheu a cidade de Coimbra, onde se formou, para viver, critica o OE 2025, diz que a nova organização do SNS em Unidades Locais de Saúde (ULS) foi feita a pensar na gestão e não nos cuidados aos utentes.

Está a exercer funções desde o dia 15 de março do ano passado. Durante este tempo, tem criticado várias vezes a falta de rumo no SNS. Mas o que quer dizer concretamente com “falta de rumo”? Quer dizer que é a pior fase do serviço público?
Acho que não há muitas dúvidas quanto a isso. Uma das pessoas que falou sobre isto foi o diretor executivo anterior, dr. Fernando Araújo, que classificou esta fase como a pior do serviço público, que Portugal tem desde 1979, e como um dos piores momentos que atravessamos. E estou em plena concordância. Não que esta fase esteja a acontecer só hoje ou que tenha sido só no ano passado, mas, do meu ponto de vista - e tenho a certeza de que é também de muitos portugueses -, o SNS tem vindo a degradar-se. Há uma grande falta de atratividade para os profissionais. E isso tem-se refletido numa maior dificuldade na sua resposta tanto nas Urgências, como temos visto nos últimos meses, mas também na sua capacidade de responder atempadamente às consultas, às cirurgias e a outros atos médicos necessários. Há uma falta de rumo para a saúde e penso que os portugueses também têm essa sensação, que é de incerteza e de falta de definição concreta de um caminho.

Há então que procurar um caminho para a Saúde?
Há. Nós notamos que a cada mudança de Governo, ou melhor, a cada mudança de ministro, mesmo do mesmo Governo, da mesma cor política, o rumo da saúde é diferente. Há falta de entendimento, que do meu ponto de vista é político e partidário, e é preciso juntar os vários agentes da saúde e pensar num rumo para a saúde.

Mas nota algumas diferenças entre a fase Manuel Pizarro e Fernando Araújo e o atual momento, Ana Paula Martins e António Gandra de Almeida? São lideranças diferentes, para melhor ou pior?
São lideranças muito diferentes e fez bem falar de uma dupla, que é uma coisa curiosa, porque, normalmente, falamos do ministro ou da ministra da Saúde, mas, neste caso em concreto, juntaram-se as duas coisas. Com a criação da Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde (DE-SNS), e sou perfeitamente favorável à sua criação, criou-se uma organização, uma direção-chapéu do SNS, mas, houve uma altura, em que, para muitos portugueses atentos a estas matérias, muitas vezes não se sabia muito bem quem era o ministro da Saúde. No Governo anterior, por exemplo, não sabíamos muito bem quem era o ministro, se o dr. Manuel Pizarro ou o dr. Fernando Araújo. Agora, penso que a definição é um pouco mais clara. O que não é claro, muitas vezes, são as competências de cada um. Se antes tínhamos uma DE-SNS muito forte, que se sobrepunha inclusivamente ao próprio ministro. Neste momento, temos uma ministra muito mais forte, em que o papel da Direção Executiva é muito secundário. Mas o que acho que tem de haver é uma Direção Executiva que faz a gestão de todo o SNS, nomeadamente a coordenação logística e organizativa do sistema. Porque as políticas de saúde, essas, têm de ser determinadas pelo Ministério da Saúde, neste caso, pela ministra da Saúde.

E quem gostava mais de ter a visitar o seu serviço, o diretor executivo ou a ministra para lhe resolverem os problemas?
Em primeiro lugar, a ministra da Saúde, é ela que manda mais. E, em segundo, o diretor executivo, porque é médico e percebe muito bem quais são os problemas que os médicos atravessam e que o próprio sistema atravessa.

Quando fala em diferenças refere-se só à questão das competências? Considera que o papel de cada um ainda não está bem definido? Também falta rumo nesta matéria? 
Há uma falta de rumo nítido nesta matéria. Não o digo por ser somente a minha perceção como bastonário da Ordem dos Médicos, esta é a perceção de muitos dirigentes intermédios das Unidades Locais de Saúde (ULS). As pessoas ainda não sabem muito bem quem é que toma as decisões. Estamos num momento de transição e este ministério está em funções há alguns meses. Portanto, há um conjunto de aspetos que têm de ser afinados e um conjunto de problemas que têm de ser resolvidos. E nem tudo se consegue resolver em simultâneo. Mas seria muito saudável e importante que as competências e a área de intervenção da Direção Executiva fossem bem definidas.

Falou nas ULS. Considera que esta nova organização do SNS, que integra unidades de cuidados primários e hospitalares, são a organização que o serviço público precisava para aumentar a resposta aos utentes e tornar o sistema mais eficaz?
Tenho a dizer que estou muito dececionado com esta reforma das ULS. Não que esteja contra este modelo de integração, porque é importante. Estamos a integrar os vários níveis da saúde, mas do meu ponto de vista está a falhar em dois ou três aspetos. O primeiro aspeto é que a integração que foi feita não é uma integração de cuidados. Lamento dizê-lo, mas é uma falácia. Foi uma integração de gestão. Fundiu-se os conselhos de administração de vários hospitais com as direções dos agrupamentos dos centros de saúde. Não houve uma integração dos procedimentos, dos circuitos e do trabalho feito entre estas duas áreas que estão separadas do ponto de vista físico, mas também do ponto de vista da sua intervenção. Sabemos que os cuidados de saúde primários, que incluem a medicina geral e familiar e a saúde pública têm um domínio de intervenção muito importante.

E esta reforma não integrou esses cuidados. Integrou direções e gestões, mas não os utentes, que continuam um pouco perdidos no sistema. E, como sabemos, o sistema, infelizmente, continua muito hospitalo-cêntrico ou, se quisermos, urgêncio-cêntrico. Foi nisto que o SNS se transformou erradamente e muito perigosamente nestes últimos anos, numa grande Urgência. E estou dececionado com esta reforma, porque está muito aquém daquilo que deveria ter sido feito, porque continua a tratar hospitais e centros de saúde como sistemas fechados e não deveriam ser. Hoje, temos de olhar para os cuidados em saúde em várias dimensões, não só na curativa, que existe nos hospitais e nos centros de saúde, mas também numa dimensão social. Isto é muito importante e é um desafio que deixo a este Governo.

É um desafio ao Governo ou à ministra?
Ao Governo, não à Ministra da Saúde. E passo a explicar porquê. Há a necessidade de se aumentar a literacia em Saúde nas pessoas mais jovens, logo na escola primária. Incutir o que são os hábitos saudáveis. Se assim for, isto terá um impacto tremendo na saúde das pessoas. Vamos conseguir evitar alguns problemas, como a obesidade, a diabetes e outras doenças. Porque a dimensão da Saúde tem outras determinantes muito importantes que são as sociais, nomeadamente as condições de habitação, a pobreza, que é cada vez mais grave em Portugal, a menor capacidade de ter acesso a cuidados de saúde e também a existência de mais doenças. E é importante incutir estes aspetos quando se pensa numa reforma da Saúde, trazendo para a discussão o papel das autarquias, porque é preciso ir aos locais para se saber e conhecer os problemas das pessoas.

Isso era feito. Porque se deixou de fazer?
Só queria acrescentar aqui outro aspeto, que porventura é o aspeto mais delicado do SNS. Portugal é dos países da OCDE com maior índice de envelhecimento e em que as pessoas têm menos qualidade de vida depois dos 65 anos: têm mais doenças, e isso tem um grande impacto no SNS. Basta irmos às Urgências. Mas sabe o que isto significa? Que Portugal não está a apostar na saúde das pessoas mais idosas. E a mensagem que gostaria de deixar é que é preciso mudar o paradigma: é preciso apostar mais na prevenção da doença. Não é algo que seja muito simpático para os políticos, porque estes o que querem é apresentar medidas que tenham um impacto imediato e a prevenção não o tem. Mas tenho a certeza de que as pessoas  preferem, certamente, mais do que ter uma doença resolvida, é não ter essa doença. Isto é prevenção. E mais uma vez neste Orçamento do Estado a dimensão da prevenção não é uma aposta.

Em relação ao OE2025, que vai começar a ser discutido na próxima semana, na generalidade e depois na especialidade. A Saúde vai ter quase 17 mil milhões de euros. Acha que com esta verba é possível resolver as exigências dos médicos e a questão da resposta dos utentes no SNS?
O OE para a Saúde duplicou nos últimos dez anos. Mas os problemas que nós temos no SNS não diminuíram para metade. Cada vez temos mais problemas, o que nos leva a crer que, fundamentalmente, o problema do SNS não é só um problema de financiamento. Obviamente que há necessidades, por exemplo, de investimento, porque temos um parque tecnológico muito envelhecido e é preciso renová-lo, bem como é preciso renovar algumas infraestruturas e construir outras, novos hospitais. Mas, por vezes, tenho a ideia de que aquilo que se injeta no OE da Saúde, em termos de financiamento, é como atirar água para a areia: desaparece e não há, depois, nenhum benefício mais do que o de investir. Na saúde, aquilo que é importante é tomar medidas corretas e adequadas - uma absolutamente essencial é a aposta na prevenção, mas que, do ponto de vista político e eleitoral, como digo, não é muito agradáve, porque tem um impacto a cinco ou a dez anos.

Acha que a verba do OE não vai ter impacto nos recursos?
Esse é outro ponto extremamente relevante, que tem a ver com a falta de captação de profissionais para o SNS. E vou mais longe: esta questão não atinge só o SNS, mas  toda a Administração Pública. Temos médicos no Ministério da Justiça, nas prisões - tenho tido várias reuniões com médicos que lá trabalham em condições absolutamente deploráveis, as pessoas estão privadas de liberdade, mas não estão privadas de cuidados de saúde, têm os mesmos direitos que qualquer outro cidadão -, e, neste momento, há imensa  dificuldade em recrutar. O mesmo acontece na Administração Interna e na Defesa Nacional e a resposta que estamos a ter é que há cada vez mais dificuldade em  contratar médicos para estes setores e cada vez mais há médicos a saírem de toda a Administração Pública. Por isto, e como falamos de OE, vou dizer-lhes que a Ordem dos Médicos, e porque consideramos que não basta apontar só problemas, elaborou um documento muito importante que vai no sentido de apresentar soluções.

Quais, concretamente? 
Já disse que este OE é insuficiente e o documento que temos, que vai ser entregue em primeira mão, já na próxima semana, na Assembleia da República, tem um conjunto de medidas para resolver o problema da captação e fixação de médicos no SNS. É um contributo que foi estudado nos últimos meses. Não posso avançar muito, mas posso dizer que temos um programa de apoio aos médicos residentes no estrangeiro que queiram voltar a Portugal, e que se deparam com imensa burocracia. Temos propostas para agilizar e flexibilizar estes processos, porque é preciso incentivar os médicos que saíram a voltar e a desenvolver a sua atividade no SNS. Não fiz estimativas de impacto, mas são medidas que não têm impacto orçamental. Por exemplo, temos também um  pacote de medidas que visa melhor formação dentro do SNS, tendo em conta o desenvolvimento de uma carreira médica atual e que seja compatível com as novas exigências; incluímos a criação de bolsas para investigação e bolsas de horas para que os médicos possam desenvolver esta atividade. Veja, só isto são medidas de atratividade para o SNS e que os próprios médicos têm pedido. Mas também há soluções fiscais, para melhores condições para habitação para os médicos que queiram ir para algumas zonas e que acabam por desistir face aos elevados preços. Também pensámos soluções para que os filhos de médicos possam ser deixados em creches, por exemplo. Depois serão os deputados, enfim, o Governo a discutir estas medidas e a fazer o que entenderem melhor, mas são medidas muito responsáveis para fixar médicos e dar uma capacidade de resposta que o SNS não tem.

Uma das propostas deste OE é o pagamento de 75% do valor que um médico formado recebe para os fazer voltar ao SNS. Fica-se com a ideia que, para os médicos, é a remuneração que interessa...
Das medidas que apontei, nenhuma refere a questão remuneratória, que também é importante, porque tem a ver com a valorização da sua diferenciação e com a responsabilidade que têm no Sistema de Saúde. Obviamente que isto é um aspeto importante, mas a capacidade de atração do SNS não tem só a ver com o aumento da remuneração. O aumento da hora extra nas Urgências não levou os médicos a fazerem mais horas para que se conseguisse dar uma resposta às necessidades dos Serviços de Urgência. Há um conjunto de medidas importantes para os médicos, que vão ao encontro do que têm pedido, e que visam compatibilizar a sua vida profissional com a pessoal. Eu queria que este Governo olhasse para o SNS e o transformasse numa perspetiva não-somente profissional para os médicos, mas como uma perspetiva de vida para os médicos. Os médicos precisam de encontrar no SNS um reconforto em termos de desenvolvimento profissional e técnico-científico, o reconforto de saberem e de sentirem que participam no crescimento do SNS, porque os últimos anos foram desastrosos nesse aspeto. Os médicos foram afastados naquilo que são as decisões importantes da área médica e que têm de ser tomadas. Portanto, é necessário voltar a incluir os médicos nas decisões. Os médicos estão num sistema que exerce imensa pressão sobre eles. Há um problema crescente de violência sobre os profissionais de saúde que não está a ser resolvido, um problema de assédio laboral também crescente. E o que tenho visto em termos de intervenção do Estado é: absolutamente nada. Isto também desmotiva as pessoas. Se as pes- soas sentem que não estão seguras, que não estão protegidas, que não estão bem de saúde, vai ser difícil captá-las. E para um médico conseguir proporcionar cuidados de saúde às pessoas, ele próprio também tem de estar de boa saúde.

Esta semana, a comissão nomeada pelo Governo para a Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente, apresentou a reorganização da rede das Urgências de Ginecologia-Obstetrícia e de Pediatria com o objetivo de acabar com os encerramentos. Não seria mais fácil evitar os encerramentos se a Ordem fizesse a redistribuição do número de médicos por equipas?
Bem, três pontos acerca da proposta que foi anunciada esta semana, mas antes um preliminar: estou à espera de que haja portarias sobre esta matéria, pois já aprendi, sou cauteloso nisso, a não me fiar pelo que são os anúncios mediáticos, porque depois a execução pode  não existir. Mas já preparei os colégios das várias especialidades para se pronunciarem tecnicamente sobre o que vai ser feito e, aqui, tenho de reconhecer uma coisa: a coragem do Ministério da Saúde em pegar num problema muito sensível, delicado e difícil. Todos sabemos que as Urgências são um problema há décadas, mas nenhum Governo, nenhum ministério mexeu nas Urgências. E, pela primeira vez, temos um ministério que tem a coragem de mexer no sistema de urgência do país. Isto é um aspeto positivo. O segundo aspeto que realço, e que também considero positivo, é o facto de ir ao encontro do conceito de que um Serviço de Urgência é para atendimento de situações urgentes e emergentes, não é para atender situações que podem ser resolvidas nos cuidados primários ou até no domicílio. Por outro lado, o terceiro aspeto é que não se fazem omeletas sem ovos. Até podemos ter o melhor plano do mundo, mas se não houver recursos humanos adequados não há resposta. E o problema das Urgências tem a ver com falta de médicos das várias especialidades. Portanto, ao lado deste plano, o que eu teria gostado de ver era também uma proposta de resolução daquilo que é o problema de fundo: como vai o SNS conseguir ir buscar mais obstetras?

Então a Ordem não vai reduzir o número de elementos das equipas...
A direção da Ordem dos Médicos pediu aos Colégios das Especialidades para fazerem a revisão de um documento de 2022 que tem a ver com a constituição das equipas das Urgências. Não é para diminuir o número de médicos nas equipas. Quem percebeu isso, percebeu mal. É para rever, à luz do que são as normas atuais, e se o número de médicos for menor do que o definido, o que estes podem fazer num Serviço de Urgência para garantir que não encerra. Se tivermos quatro médicos especialistas a assegurar uma Urgência em vez de cinco, como é que estes podem intervir para assegurar ao máximo que as Urgências se mantenham abertas, protegendo a atividade médica. Não podemos ter equipas desfalcadas, sem capacidade de resposta, porque isso seria mau para o profissional de saúde, que tem aqui problemas éticos deontológicos, e para a segurança da  grávida e da criança.

O que vai ser analisado é a redefinição de funções e não do número de médicos...
Cada colégio vai ter de definir, tendo em conta a tipologia do hospital, central ou menos diferenciado, aquilo que é adequado as equipas terem em termos de número de médicos especialistas daquela área. O contributo da Ordem vai no sentido de se garantir que a segurança das pessoas e das regras deontológicas dos médicos é assegurada. A solução não passa pelo número de médicos, mas por se conseguir  captar os médicos necessários ao SNS, garantindo que as Urgências se mantém abertas nas melhores condições.

Em que circunstâncias é que uma Unidade Local de Saúde ou de saúde familiar deve ser gerida pelo setor público, privado ou social?  
O pilar dos cuidados de saúde em Portugal foi, e tem de continuar a ser, o SNS. Portanto, todo o esforço que o Estado tem de desenvolver é para reforçar e capacitar o SNS. Acredito no serviço público como peça fundamental. Não só dos cuidados de saúde, mas também da coesão social. Uma peça democrática que sabemos que foi criada nesta democracia. Mas há uma questão que não queria fechar no domínio ideológico, que é: o médico tem sempre de fazer tudo aquilo que está ao seu alcance para socorrer, ajudar, apoiar e tratar os seus doentes. Quando o SNS não consegue ter resposta, pode haver um contributo de outros setores de atividade, como do privado ou do social. Eu não tenho nenhum problema em relação a isso, mas quero ser claro: a prioridade é o SNS. Mas também não quero que, por questões ideológicas, haja doentes que ficam por tratar.

A ministra da Saúde é farmacêutica e também gestora na área da saúde, tem gerido bem os problemas com que foi confrontada desde que assumiu funções?
Há um aspeto que acho relevante na sua personalidade e que é a sua capacidade de ouvir e de receber propostas. Está há muito pouco tempo em funções e ainda temos de perceber se tem capacidade para ouvir ou se também tem capacidade para integrar nas suas decisões aquilo que ouve. Não passou tempo suficiente para podermos fazer um balanço e não posso dizer já se é boa ou má ministra. Aquilo que a Ordem dos Médicos não vai deixar de fazer é de dar o seu contributo. Posso dizer-vos aqui, em primeira mão, que vamos iniciar um programa que é: “Um Rumo para a Saúde”. Lançar uma discussão e reflexão nacional para todos os médicos e onde serão incluídas também as associações de doentes e os vários intervenientes na saúde, que visa fundamentalmente apresentar um documento ao Ministério da Saúde, ao país e ao Governo, para um novo rumo para a saúde, para novas soluções. Do meu ponto de vista, este é um momento de viragem: é agora ou nunca que o Governo e os vários agentes da Saúde têm de ter a coragem para fazer a reforma da saúde em Portugal.