Brasil faz psicanálise após caso de violação coletiva

Há cultura de violência sexual no país? Onde acaba a sensualidade tropical e começa a agressão contra a mulher? Eis um país no divã

Em meados de maio de 2015, um adulto e três menores amarraram quatro meninas adolescentes em árvores e violentaram-nas em Castelo do Piauí. A seguir, atiraram-nas de uma ribanceira com dez metros de altura. Uma morreu e três ficaram feridas. Um dos criminosos confessou e acabou espancado até à morte na cela que partilhava com os cúmplices que denunciara. O caso teve repercussão nacional mas, ocorrido numa anónima cidade de um pequeno e miserável estado do Nordeste, acabou engolido pelo noticiário em semanas.

Um ano depois, o Brasil acorda com a notícia do estupro coletivo de uma adolescente (16 anos) numa favela do Rio de Janeiro por cerca de 30 homens - dois já foram detidos -, tornado público porque ela resolveu apresentar queixa ao tomar conhecimento de que circulava nas redes sociais um vídeo do ato. Como o Rio é a sede dos Jogos Olímpicos de daqui a dois meses e ainda havia um vídeo a ilustrar o crime, o caso globalizou-se.

E o Brasil olhou-se finalmente ao espelho. A cada 11 minutos uma mulher é violada e estima-se que apenas 10% da vítimas apresentem queixa à polícia. Quase nove em cada dez vítimas são mulheres, mais de dois terços crianças ou adolescentes, em cerca de metade dos casos são vítimas dos próprios pais, padrastos, amigos ou conhecidos. Há dois ou mais agressores em 15% dos episódios.

"A tão aclamada sensualidade dos trópicos floresce no Brasil ao lado de uma cultura perversa e orientada para a violência sexual", escreveu no jornal Folha de S. Paulo Vicente Vilardaga, autor de um livro sobre Roger Abdelmassih, pioneiro da fertilização in vitro e condenado a 278 anos de prisão por 52 violações a pacientes.

"É como se o corpo e a sexualidade da mulher não lhe pertencessem", acrescenta Sílvia Chakian, coordenadora do grupo de atuação especial de combate à violência doméstica do Ministério Público de São Paulo, à revista Época.

A adolescente violada na favela carioca foi assistir a um baile funk, estilo de música em voga no Rio e cujas letras fazem a apologia do abuso - já corre na internet um tema em que a própria jovem, tratada pelo nome, é acusada e ofendida por ter denunciado o caso. Mas uma pesquisa rápida no caderno cultural do Folha de S. Paulo encontra versos duvidosos também no género sertanejo - "as mina pira, pira/ toma tequila/sobe na mesa/entra no clima/ tá fácil de pegar/pra cima!", canta a dupla Fernando e Sorocaba - e até em criações de referências da música brasileira, como Noel Rosa ou Dorival Caymmi.

"Verifica-se que um comportamento selvagem de macho ressentido eclode a todo o momento em áreas mais ou menos desenvolvidas do país e em todas as classes sociais para provar que o homem cordial brasileiro, seja pobre ou rico, pode demorar um segundo para se revelar um crápula", observa Vilardaga.

Outro problema abordado é o da punição extraoficial, numa cultura ainda demasiado patriarcal. "Na violação a culpa é dividida, metade com a vítima, metade com o agressor", afirma a promotora pública Marta Teixeira. Os criminosos da favela carioca foram desculpabilizados por homens, por mulheres e até pelo delegado, já afastado, que conduziu o caso, porque a adolescente tinha uma conduta sexual liberal, por estar na rua sozinha àquela hora e por usar roupas provocantes.

Além disso, houve o caso da gravação. "A forma fria como é divulgado em vídeo, como se fosse algo a ser comemorado", regista a psiquiatra da Universidade de São Paulo Carmita Abdo, na revista Época. A atitude é comparada até à dos terroristas do Estado Islâmico que filmam as decapitações de reféns - no Brasil do século XXI também há, em forma de agressores sexuais, os chamados "neandertais digitais".

O assunto chegou à política porque o governo interino de Michel Temer, criticado por não incluir mulheres entre os 25 ministros, reagiu tarde criando uma Secretaria de Políticas para Mulheres liderada por uma evangélica contrária ao aborto mesmo em caso de violação. "É inadequado que uma pessoa que não consegue ter a visão de género necessária para promover a saúde e a segurança da mulher na sociedade seja escolhida", alertou a criminalista Luiza Eluf, n"O Estado de S. Paulo. Marcelo Freixo, do PSOL, partido contrário ao impeachment de Dilma Rousseff, frisou que "a base parlamentar que sustentou o golpe [saída da presidente em maio] é favorável ao projeto de lei de Eduardo Cunha [presidente afastado da Câmara dos Deputados] que propõe que uma vítima faça um exame de corpo de delito antes da queixa". O Senado endureceu a pena dos agressores sexuais a menores para 30 anos de prisão e o governador do Rio de Janeiro Francisco Dornelles disse que, se dependesse dele, aplicava a "pena de morte aos estupradores". O Brasil encara o problema das violações depois de 2015 ter sido chamado "Primavera das Mulheres", por causa de um conjunto de atos feministas ter tomado as ruas em protesto contra os abusos contra as mulheres. Não chegou: milhares de mulheres tomaram os centros do Rio de Janeiro, de São Paulo e de dezenas de outras cidades nesta semana, pintadas de encarnado, para simbolizar sangue, e cartazes a dizer "A culpa nunca é da vítima".

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