Audição no Parlamento discute medidas de segurança nas escolas

Uma audição no Parlamento esta terça-feira (25) discutiu formas de garantir a segurança nas escolas em Portugal. As deputadas da Comissão de Educação e Ciência ouviram as propostas da idealizadora da petição, a cidadã Juliet Cristino, como são as regras deste tipo de iniciativa.

Brasileira, a imigrante começou por dizer que ali estava para "representar todas as mães e famílias" do país, apresentando suas preocupações. A petição pede mais policiamento nas escolas, para que cada instituição de ensino tenha a presença de um polícia. "Eu entendo que se tiver uma polícia nas escolas, se tiver um guarda lá, a polícia impõe o respeito. Todo cidadão tem o direito de ter segurança", ressalta Juliet Cristino.

A petição da cidadã também reivindica câmaras de vigilâncias nas escolas, tanto na área interna quanto externa. De acordo com a imigrante, é importante que as famílias "tenham acesso às imagens em tempo real".

Segundo Juliet Cristino, por mais que Portugal não tenha histórico de grande número de ataques em escolas, "é importante prevenir". No ano passado, por exemplo, um adolescente de 12 anos esfaqueou seis colegas em sala de aula numa escola em Vila Franca de Xira. Na visão da cidade, a maior presença policial pode "prevenir estes casos", além de pedir mais investimento no programa Escola Segura.

A brasileira, mãe de duas crianças, ainda chamou a atenção para a violência entre estudantes e o bullying. "Meu filho apanhava quase todos os dias. Já conversei com diretores, já conversei com as professoras, e nada adiantava. O que eu tive que fazer? Eu tive que colocar ele na escola de jiu-jitsu. Hoje ele não apanha (...), mas isso não é só com ele, é com vários alunos, queremos a segurança de todos ", explicou.

Ontem, o Governo anunciou a criação de uma linha de apoio para vítimas de bullying. A iniciativa vem na sequência da recomendação do grupo de trabalho de combate a este fenómeno nas escolas. O documento final revelou que perto de 6% já se sentiu vítima.

Na semana passada, a Polícia de Segurança Pública (PSP) divulgou dados sobre crimes nas escolas. Foram contabilizados no âmbito do Programa Escola Segura 3.441 crimes, mais 331 do que no ano letivo anterior, o que corresponde a um aumento de 10,6%. As ofensas corporais (1.346, mais 8,8% do que em 2022/2023) e as injúrias e ameaças (946, +14,7%) foram as situações mais frequentes.

Segurança rodoviária

Outro ponto da petição é a segurança rodoviária no entorno das escolas para evitar acidentes de trânsito. As reivindicações são de instalar sinais de trânsito a 30 metros das passadeiras de cada escola e a radares para controlo de velocidade. "Teve um caso de uma pessoa que eu conheço. A filha dela tinha 17 anos, estava saindo da passadeira e foi atropelada e morta. Até hoje ela não tem mais a filha e a pessoa que atropelou dirige normalmente", disse na audição.

As deputadas presentes reconheceram a importância das causas, mas não ficou o comprometimento de iniciativas parlamentares na área. No entanto, Juliet Cristino diz ao DN que está confiante em avanços. Ao mesmo tempo, afirmou que "sentiu-se ouvida e respeitada" na audição.

Não é a primeira vez que a brasileira esteve no Parlamento. A imigrante é autora de diversas petições que estiveram na base de mudança de leis, como as alterações na Lei da Nacionalidade e dos títulos de residência dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

amanda.lima@dn.pt