ASAE apreende alimentos à base de gafanhotos, grilos e larvas

A ASAE instaurou 19 processos de contraordenação a operadores económicos de novos alimentos com insetos desde 2023, apreendeu dois quilos de alimentos à base de gafanhotos, grilos e larvas e suspendeu três estabelecimentos por falta de requisitos de higiene.

As operações de fiscalização da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) aos operadores que produzem, comercializam ou manipulam novos alimentos à base de insetos e géneros alimentícios foram iniciadas em 2023 e abrangeram, até ao momento, 135 operadores económicos, disse à Lusa o Inspetor-geral da ASAE, Luís Lourenço.

Os inspetores, em resultado das operações, instauraram 19 processos de contraordenação, um deles por incumprimento das condições de utilização dos novos alimentos à base de insetos e por falta de rastreabilidade, apreenderam cerca de dois quilos de alimentos à base de gafanhotos, grilos e larvas e ainda suspenderam três estabelecimentos por falta de higiene.

O consumo de insetos é praticado em diversos países do mundo, principalmente em regiões da Ásia, África e América Latina, mas foi nos últimos anos que o aumento da produção e consumo de alimentos à base de insetos se registou na Europa, assim como a maior aceitação dos consumidores destes produtos.

Na Europa os pedidos de autorização à introdução de novos alimentos, como insetos ou algas, são feitos à Comissão que os sujeita a parecer da Agência Europeia para a Segurança Alimentar (EFSA), sendo a ASAE o ponto focal nacional.

A Comissão criou uma lista dos novos alimentos - como algas ou insetos - que estão autorizados para colocação no mercado da União Europeia e que podem ser utilizados nos alimentos, desde que respeitem as condições de utilização e os requisitos de rotulagem especificados nessa lista, um cumprimento que a ASAE fiscaliza.

Em Portugal, explica Luís Lourenço, as fiscalizações revelaram que os alimentos detetados pelos inspetores são os que estão na lista e, tirando problemas de deficiência da rotulagem, a ASAE não detetou problemas associados à qualidade ou segurança do alimento, nem situações que careçam de um tratamento diferenciado.

Em termos de rotulagem, os novos produtos têm de estar identificados com as mesmas condições de qualquer produto alimentar e não podem induzir o consumidor em erro nem conter alguma alegação nutricional ou de saúde que não esteja de acordo com o previsto no regulamento europeu.

Comum a todos os países, o catálogo de novos produtos - disponível na internet - regista um aumento de autorizações que somaram aproximadamente 80 novas entradas de produtos e a atualização de cerca de 60 entradas entre dezembro de 2023 e março último.

Acompanhando a tendência, Portugal regista também um aumento da oferta de géneros alimentícios com insetos nos estabelecimentos retalhistas e nos estabelecimentos de restauração e bebidas, segundo o inspetor-geral.

Um aumento que é acompanhado por um crescimento da indústria que produz géneros alimentícios com insetos ou parte de insetos e dos operadores que criam insetos para fins de venda posterior a indústrias alimentares.

Mais de sete toneladas de arroz apreendidas por incumprimento na rotulagem

Já este sábado, a ASAE anunciou que apreendeu mais de sete toneladas de arroz por incumprimentos na rotulagem, num valor de cerca de nove mil euros, numa fiscalização a cerca de 30 operadores económicos.

Em comunicado, a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) refere ter realizado, através das suas Unidades Regionais, uma operação de fiscalização direcionada a estabelecimentos de comercialização por grosso de géneros alimentícios, quer na vertente física, quer em plataformas digitais.

O operação verificou o cumprimento legal dos requisitos de acondicionamento e rotulagem de arroz e de arroz de semente. Nas ações em plataformas 'online' direcionadas para as normas de comercialização de arroz de sementes, foi instaurado um processo de contraordenação a um operador económico que comercializava arroz grão com casca da variedade Teti, por falta de licença para o exercício das atividades de produtor de semente base e por disponibilização e comercialização de espécies certificadas e variedades sem cumprimento das exigências legais.

Foram ainda identificadas cerca de 30 toneladas de arroz grão com casca da variedade Teti, tendo sido o operador económico notificado para se abster de comercializar 'online' qualquer semente do referido cereal, bem como proceder à retirada do anúncio para venda de semente.

A ASAE adianta ainda que continuará a desenvolver ações de fiscalização, no âmbito das suas competências, em todo o território nacional, "em prol de uma sã e leal concorrência entre operadores económicos, na salvaguarda da segurança alimentar e saúde publica dos consumidores".