As matrículas para o ano letivo de 2022/2023 começam no dia 19

Estão publicadas em Diário de República, desde esta segunda-feira, as datas para as matrículas do novo ano letivo de 2022/2023. De acordo com o diploma, a matrícula para a educação pré-escolar e para o 1º ano do 1º ciclo do ensino básico vai acontecer entre 19 de abril e 16 de maio.

As matrículas para os 2º, 3º, 4º, 5º, 6º e 7º anos do ensino básico vão acontecer entre 9 de julho e 19 de julho. Entre os dias 17 de junho e 1 de julho vão acontecer as matrículas dos 8º e 9º anos do ensino básico e do ensino secundário.

Segundo este diploma, na maioria dos casos o processo de renovação é automático com exceção para as situações em que "haja lugar a transferência de estabelecimento, transição de ciclo ou alteração de encarregado de educação ou quando esteja dependente de opção curricular".

As listas de alunos admitidos serão publicadas no dia 1 de julho de 2022, no caso da educação pré-escolar e do 1º ano do 1º ciclo do ensino básico, e no dia 1 de agosto de 2022 no caso dos restantes anos do ensino básico e do ensino secundário.