"Para haver mudanças na Saúde, tem de se rever todo o processo, desde a formação"

Henrique Cyrne Carvalho diz em entrevista ao DN que os professores olham para a situação que se vive atualmente no Serviço Nacional de Saúde, e que tem vindo a ser denunciada nas últimas semanas, com grande preocupação. E que, a haver mudanças, estas têm de ser debatidas com todos os intervenientes neste processo. Para o presidente do Conselho de Escolas Médicas Portuguesas "o SNS está doente" e é preciso tratar esta doença, o que não acontecerá se só forem usados "analgésicos".

Ana Mafalda Inácio
Presidente do Conselho das Escolas Médicas diz que estas têm de ser ouvidas no processo de mudança da saúde.© Igor Martins Global Imagens

Em junho, o país ficou a saber que a falta de médicos em algumas especialidades, nomeadamente em ginecologia/obstetrícia, pode levar ao encerramento de urgências ou à redução da atividade nos serviços. E os sindicatos médicos já alertaram que as falhas irão acontecer também em outras especialidades, como pediatria, neonatologia, medicina interna ou até cirurgia. O Ministério da Saúde tentou a negociação com os sindicatos, mas estes já rejeitaram a proposta que lhes foi apresentada. O argumento comum foi o de que não é uma proposta de resolução estrutural, apenas pontual, o que, consideram, irá agudizar ainda mais a situação. A tutela criou uma comissão de acompanhamento para a área de ginecologia/obstetrícia, na tentativa de outros ajudarem na resolução do problema, mas até agora pouco se viu, a não ser que haverá um plano de referenciação para as grávidas e, em relação aos profissionais, a defesa da definição de um valor hora para os prestadores de serviço, para que tais serviços não sejam um autêntico leilão, podendo ir os preços dos 21 euros até aos 95. A ministra Marta Temido já pediu desculpas pelas falhas no SNS, mas a oposição continua a pedir a sua demissão. O DN quis ouvir alguns dos que ainda não foram ouvidos, como a classe que forma os futuros médicos. Para o presidente do Conselho das Escolas Médicas Portuguesas (CEMP), Henrique Cyrne Carvalho, as mudanças só podem ser feitas se todo o processo que envolve a saúde for revisto e se todos os intérpretes forem ouvidos, incluindo a formação. Porque, antes de mais, é preciso saber se é ou não necessário formar mais médicos e como se concretizará este objetivo.

O estado atual do SNS tem de ser olhado no seu conjunto e não de forma isolada, sendo importante percebermos se é preciso adequar a formação a novas necessidades e como tal deve ser feito.

Como é que as escolas médicas olham para a situação que se vive no SNS?

Antes de mais, com preocupação. Mas temos uma intenção firme e total disponibilidade para participar no esforço que for necessário para se poder ultrapassar a situação. Aliás, posso dizer-lhe que, no mês de maio, o Conselho de Escolas Médicas Portuguesas (CEMP), a Associação Nacional de Estudantes de Medicina e a Ordem dos Médicos já tinham refletido sobre esta problemática, formação, condições dos serviços e SNS num colóquio conjunto, por considerarem ser precisa uma reflexão persistente e profunda. Consideramos que é um problema que tem de ser olhado no seu conjunto e não de forma isolada, sendo importante percebermos se é preciso adequar também a formação a novas necessidades e como o deveremos fazer. E isto só é possível com todos os protagonistas, sejam as escolas médicas, a ordem e as tutelas, do ensino superior e da saúde. Ou seja, para se introduzir modelos de mudança na saúde tem de se rever todo o processo desde o início, desde a formação, para que se possam resolver as dificuldades estruturalmente, e não constantemente de forma precária.

Já foram chamados para a discussão sobre se há falta de médicos ou se é preciso mudar a formação?

Nunca fomos chamados, nem pela tutela do ensino superior nem pela da saúde. Só muito recentemente é que o novo Ministério do Ensino Superior, através do Sr. Secretário de Estado, Pedro Teixeira, demonstrou disponibilidade e interesse em dialogar com o CEMP, mas até por outro assunto, que nada teve a ver com este, que foi sobre a recente chegada de estudantes ucranianos. No entanto, nós sempre manifestámos disponibilidade para participar na reflexão e na solução do problema, enviámos, inclusive, informação sobre a reflexão feita sobre a formação e as suas necessidades, só que nunca obtivemos resposta de ninguém. Isto significa, pelo menos aparentemente, um alheamento das tutelas sobre a reflexão das escolas médicas em relação a este problema.

Porque consideram que é fundamental a vossa participação nesta discussão?

É importante participarmos para percebermos se há necessidade ou não de modificar a formação. Isto é, se estamos de facto a formar menos médicos ou se, simplesmente, estes são em número insuficiente para o trajeto subsequente e daí as perturbações que são conhecidas. E isto porquê? Porque nos têm sido pedidos números de formandos superiores àqueles que temos capacidade para entregar e, sem haver o entendimento por parte da tutela de que se há uma necessidade de capacidade formativa acrescida, esta tem de ser acompanhada em financiamento, para que tudo possa ser materializado. Um curso de Medicina exige muito investimento em recursos e em tecnologia. Portanto, é preciso sabermos se é ou não necessário formar mais médicos e estabelecer-se um registo adequado e claro sobre as necessidades formativas, porque até aqui o que tem havido é uma conversa de surdos, chegando mesmo a argumentar-se que as escolas médicas não têm interesse em formar mais médicos por interesses corporativos, o que é um disparate tão grande que nem merece considerações.

Portugal tem um rácio de médicos por milhão de habitantes que é dos mais altos da Europa.

Mas é ou não necessário formar mais médicos em Portugal?

Não me parece que haja necessidade de se formar mais médicos. Portugal tem um rácio de médicos por milhão de habitantes que é dos mais altos da Europa. O que acontece é que estão distribuídos de forma inadequada. Ou seja, a distribuição dos profissionais tem vindo a modificar-se. Enquanto há uns anos havia uma grande concentração de médicos no SNS, neste momento a concentração está a diminuir e a ser desviada para outros prestadores de cuidados de saúde, como os setores social e privado, que estão integrados no sistema nacional de saúde mas não no SNS.

Se houver necessidade de formar mais médicos, as escolas médicas estão preparadas?

Essa é a questão que temos debatido. E há um pressuposto de que não abdicamos: não precarizar, de maneira nenhuma, a qualidade do ensino que prestamos. Pelo contrário, temos de a melhorar. E para que isso aconteça é preciso que determinados critérios sejam assegurados. Vou dar-lhe um exemplo: as escolas médicas são financiadas pelo Orçamento do Estado, mas a verba atribuída mal chega para pagar aos funcionários, docentes e não-docentes, portanto tudo o resto que é necessário acrescentar em termos de investimento, para não precarizar a formação, são as escolas que têm de encontrar fontes de financiamento. E quando falo em investimento estou a falar do investimento que é necessário para se fazer face às novas exigências educativas, das quais fazem parte, indiscutivelmente, modelos de simulação médica, necessários para se promover as competências, que, obviamente, não são baratos. E até agora têm sido as escolas a ficar com esses encargos, o que tem sido muito difícil. Portanto, se queremos promover condições de formação cada vez melhores, tem de haver maior capacidade de financiamento para o conseguirmos.

Falou em precarização da formação, o que quer dizer?

Não precarizar a formação tem a ver com o manter-se alguns critérios, como o número de pessoas adequado e disponível para o modelo formativo. Por outro lado, é preciso também encontrar soluções para que as condições físicas de acolhimento dos formandos nos serviços sejam as adequadas. E, neste aspeto, o fator limitativo é essencialmente a disponibilidade dos recursos hospitalares. Há os recursos que já estão destinados ao ensino nos hospitais universitários, mas tem de haver espaço formativo que não seja só o hospitalar ou o dos centros de saúde. Tem de haver um espaço formativo nas várias áreas de prestação de cuidados, como cuidados continuados ou outros, que têm de ser alocadas ao ensino. O que quero dizer é que tem de haver financiamento suficiente para que possa haver, se se justificar, um aumento do número na formação médica, mas sem se desproteger o modelo de formação seguido até agora, que é reconhecidamente de grande competência.

Durante o anterior governo, o ministro do Ensino Superior, Manuel Heitor, anunciou a criação de mais três cursos de Medicina. Perante as necessidades divulgadas, estes não seriam necessários?

Consideramos que não. Aliás, tenho a dizer que não temos nenhum preconceito sobre este assunto, simplesmente identificamos que não há essa necessidade. Aliás, o desenvolvimento de modelos formativos, pelas limitações que encerram alguns desses projetos, poderia repercutir-se na menor qualidade dos formandos. Portanto, a justificar-se que se formem mais médicos do que aqueles que estão a ser formados, o que faz sentido é promover as condições de reapetrechamento das escolas que já existem. O rácio de alunos de Medicina por milhão de habitantes em Portugal já é elevado e na nossa perspetiva não se justifica criar mais modelos.

Neste momento, a preocupação do governo tem sido a de resolver situações pontuais, sem estar atento ao que são as condições de base e às que se manifestam de forma aguda.

Nos últimos dias, a ministra da Saúde pediu desculpa pelas falhas no SNS, estando a tentar resolver a falta de médicos nalgumas especialidades com o aumento no valor hora pago aos prestadores, mas havendo um limite definido. As escolas médicas concordam com esta estratégia?

Não concordamos de maneira nenhuma. Isso é como colocar sementes num pano que está velho. Hoje é a ginecologia/obstetrícia, depois será a cirurgia, a anestesia, a cardiologia e outras especialidades. Neste momento, a preocupação do governo tem sido a de resolver situações pontuais, sem estar atento ao que são as condições de base e às que se manifestam de forma aguda. Por exemplo, é notório, e foi divulgado esta semana pelo Observatório dos Sistemas de Saúde, que é um organismo independente, que houve uma precarização na remuneração da classe médica nos últimos seis anos. Foi a única, a par dos investigadores, que não só não teve aumentos médios da ordem dos 13%, como os registados na Função Pública, mas que teve mesmo uma redução salarial nos últimos seis anos.

Essa é a questão mais importante na resolução deste problema?

É claro que para um médico a sua maior intenção é a formalização do seu conhecimento e o treino com competências. E aqui os hospitais públicos têm um papel particularmente importante, mas tal não é suficiente. Até porque, há 20 ou 30 anos, a formação específica era feita só nos hospitais públicos, mas, neste momento, já há estruturas privadas que estão a fornecer esse modelo formativo de forma adequada e muito diferenciada. Portanto, se os médicos têm agora a opção de fazer esta formação em outras unidades que não são só as públicas e de desenvolver uma carreira sem perder competências com uma remuneração superior à que recebem no serviço público, é claro que vão optar por essa solução. E a partir daqui o que vai acontecer é que, sucessivamente, vamos assistir à precarização do SNS, os que vão ficando serão os que não têm tantas opções de saída, porque a medicina privada irá procurar identificar os mais diferenciados e os de maior competência. E não podemos deixar que esta precarização aconteça. É importante que se mantenha o SNS e que este possa concorrer, em termos de igualdade de oportunidades de projetos, com os setores privado e social. Isto só beneficia os utentes, que somos todos nós.

Quando fala de competitividade, o que quer dizer?

Falo de uma competitividade organizada, com regras absolutamente claras. Tenho a certeza de que se houver regras claras e uma atividade adequada no SNS, isso resultará na resolução dos problemas de base, o que levará depois às tomadas de posição e de decisões corretas. Dou-lhe um exemplo: todos sabemos que não é preciso haver um neurocirurgião em todos os hospitais, que nem todos têm de ter serviços de obstetrícia, de cardiologia com intervenção. O que tem de haver é uma rede de articulação que permita concentrar os recursos nos locais certos e com um conjunto de competências muito diferenciadoras. Se tal acontecer, iremos beneficiar todos os profissionais de saúde, porque teremos modelos de rotação e de escala que lhes permitirão não fazer horas extraordinárias e promover a qualidade em termos de competências. E, finalmente, os utentes, as pessoas, que terão acesso a serviços mais diferenciados. Temos um país demasiado pequeno para haver hospitais a duplicar serviços e a precarizar modelos.

"O SNS está doente e é preciso ter a coragem de intervir, mesmo quando se trata de intervenções mais agressivas. Temos de tratar a doença que não tem sido tratada. Do que se está à espera? Que o doente claudique e morra? Não podemos deixar que isso aconteça."

E essa organização não faz sentido?

Não. É preciso ter a honestidade de o perceber. Vamos ter obstetrícia ou cirurgia cardíaca em todos os hospitais? Não é possível. Então, onde devemos ter estes serviços de forma a servir a população? Isto é que é preciso definir. E o país tem um bom exemplo a funcionar, que é o da Via Verde Coronária. É um modelo que abrange todo o país sem haver cardiologia de intervenção em todas as unidades. Tem de haver a organização de modelos para se dar um passo em frente e diferente. Andar a atalhar situações circunstanciais, que continuam a ser precárias, só servirá para andarmos a resolver de forma pontual os problemas, que se agudizarão com o tempo e que existirão sempre.

O SNS é a primeira porta de entrada para um médico logo na formação básica. Pensando que foram estudantes que se esforçaram muito para entrar em Medicina, considera que o estado do SNS os pode desmotivar e levá-los já a procurar outras soluções?

É evidente que o sistema cria expectativas nos futuros médicos, que certamente gostariam de as ver concretizadas, mas é importante perceber que o paradigma para o mercado de trabalho está a ampliar-se. O core business dos médicos é tratar doentes, e, no geral, o importante é serem preparados para o fazerem com competências, mas há outras saídas profissionais que as faculdades têm a obrigação de lhes mostrar, como a docência, a área da indústria ou da investigação. Áreas em que a competência do conhecimento médico é muito importante. É evidente que a maior parte dos nossos estudantes quer ser médico, mas o que quero dizer é que, se estes não encontrarem aqui as melhores condições, irão procurá-las noutro lugar, como no espaço europeu, onde a sua formação é reconhecida. A única coisa que têm de levar é o certificado de mestrado integrado de uma universidade portuguesa, e há muitos países, como o Reino Unido, a França, a Suíça, a Alemanha, e agora até já os EUA, que precisam de médicos competentes e que estão dispostos a abrir rapidamente as portas do seu mercado aos profissionais portugueses. Não podemos esquecer que esta nova geração de médicos é a geração Erasmus, que se movimenta com grande facilidade e que irá para onde tiver melhores oportunidades. Portanto, se nada for feito, ir-se-ão embora e perderemos qualidade e o investimento que o país também fez na sua formação.

Se não forem tomadas medidas profundas agora, desde a formação às condições dos serviços e de trabalho, o que acontecerá ao SNS?

O SNS está doente e é preciso ter a coragem de intervir mesmo quando se trata de intervenções mais agressivas, desde que a intenção seja a de o curar. Isto é muito importante, porque não será com analgésicos que se conseguirá resolver uma situação em que a dor é apenas uma manifestação. Temos de tratar a doença, que não tem sido tratada. Do que se está à espera? Que o doente claudique e morra? Não poderemos deixar que isso aconteça.

Formação

Portugal já é dos que mais forma médicos

Países da OCDE
Portugal é o terceiro país da OCDE e da União Europeia que forma mais médicos especialistas por mil habitantes, incluindo especialistas em obstetrícia/ginecologia.

Ensino
Portugal é o sétimo país da Europa e o nono da OCDE que mais estudantes de Medicina forma por 100 mil habitantes.

Capacidade formativa
Segundo dados da OCDE, Portugal foi o país que mais aumentou as suas capacidades formativas pré-graduadas desde 2000. Neste ano, formavam-se 5,87 médicos por 100 mil habitantes. Um valor que triplicou durante os últimos anos (para a população existente). Uma tendência que não foi seguida pela maioria dos países da OCDE, particularmente nesta magnitude.