O retrato do trabalho em Portugal: fraca produtividade, baixos salários e poucas habilitações

Neste dia do Trabalhador, um relatório da Pordata, base de dados da Fundação Francisco Manuel dos Santos mostra um cenário pouco animador em Portugal

DN
Trabalhadores do setor da construção são dos mais mal remunerados em Portugal© Pedro Granadeiro / Global Imagens

Portugal é o terceiro país da União Europeia com mais percentagem de pessoas acima dos 64 anos ainda ativas no mercado de trabalho, apenas atrás de Estónia e Irlanda e com o dobro da média da UE.

A população ativa com 65 ou mais anos no nosso país situa-se nos 11,7%, enquanto a média dos 27 países comunitários se fica pelos 5,7%. Esse é um dos pontos de destaque num mercado de trabalho mal remunerado e ainda pouco qualificado em Portugal, segundo um relatório da Pordata, base de dados da Fundação Francisco Manuel dos Santos, sobre o emprego, a propósito do Dia do Trabalhador que se comemora neste dia 1 de maio.

Não é novidade que o trabalho representa uma das mais importantes dimensões da vida de qualquer pessoa. Significa não só rendimento, como é muitas vezes também um vetor que contribuiu para a construção de identidade. "Ter ou não ter emprego é frequentemente a linha que divide as situações de estar ou não em vulnerabilidade económica e social", sublinha o relatório.

E nesse sentido, os dados agora partilhados pela Fundação Francisco Manuel dos Santos mostram um cenário pouco animador em Portugal, que é um dos países que mais recorre ao trabalho temporário, onde um em cada cinco trabalhadores ganha apenas o salário mínimo nacional e apenas três em cada 10 trabalhadores têm o ensino superior.

Portugal está entre os cinco países (Roménia, Espanha, Luxemburgo e Itália) com maior risco de pobreza entre trabalhadores. Em 2019, em Portugal, 11% da população empregada era considerada pobre, ou seja, vivia com rendimentos inferiores ao limiar de risco de pobreza. Na Finlândia e na República Checa o risco de pobreza atinge menos de 4% da população empregada.

Ao nível da produtividade, a realidade também é penalizadora para o nosso país.
"Portugal é um dos seis países com menor produtividade, ou seja, que geram menos riqueza por hora de trabalho (65% da média da UE27)", descreve o relatório. Bulgária, Grécia e Letónia são os "menos produtivos" ao passo que Irlanda, Luxemburgo e Dinamarca encabeçam a lista dos que geram mais riqueza por hora trabalhada.

Outro dado preocupante é o que demonstra que Portugal recuou no cumprimento da meta 2020, fixada para a taxa de emprego, na população entre os 20 e os 64 anos. "Apesar de ter ultrapassado a meta, fixada em 75%, em 2018 (75,4%) e em 2019 (76,1%), os dados de 2020 confirmam o retrocesso, ainda que ligeiro (74,7%)", refere o relatório da Pordata. Só Chipre e Portugal se encontram nesta situação de recuo face à meta já atingida em 2019. Contudo, no total, 12 dos 27 países da UE ainda não cumpriram a meta que fixaram para 2020.

Embora apresente taxas de desemprego ligeiramente inferiores à média da UE27 (7,1% contra 7.2%), a situação portuguesa agrava-se bastante no desemprego jovem - e particularmente expressiva entre a população dos 15 aos 19 anos (32% em Portugal, contra um média de 21% na UE), mas também na dos 20 aos 24 (21,2% em Portugal, para 15,7% na UE).

Portugal é o também 4º país europeu com mais contratos a prazo, a seguir à Espanha, à Polónia e aos Países Baixos. Cerca de 1 em cada 5 trabalhadores tem um contrato a prazo, acima do verificado na média da UE (14%). Nos países bálticos e na Roménia, esta situação atinge menos de 3% dos trabalhadores.

Atendendo ao total da população empregada, Portugal é o 9º país com maior peso relativo de trabalhadores por conta própria (TCP) empregadores (4,6%) e o 8º com mais TCP não empregadores (11,8%). Abaixo de países como a Grécia, Roménia e Itália, que atingem mais de 15% de trabalhadores por conta própria não empregadores, enquanto em países como Alemanha, Dinamarca e Luxemburgo essa situação não ultrapassa os 5%.

Empregadores e trabalhadores com poucas habilitações

Outro fator refletido neste relatório da Fundação Frnacisco Manuel dos Santos é o da baixa escolarização dos trabalhadores e empregadores portugueses.

"Quase metade dos empregadores em Portugal têm, no máximo, o ensino básico (46%), 29 pontos percentuais acima do registado na média da UE27 (17%). Apesar dos trabalhadores por conta de outrem serem mais escolarizados que os empregadores, as diferenças face à média europeia mantêm-se: enquanto que, em Portugal, 37% dos trabalhadores têm, no máximo, o ensino básico, na EU27 esse valor é de 16%.", refere o relatório. Contudo, é de salientar a maior aproximação do peso dos trabalhadores com ensino superior à média europeia (32% vs. 38).

Ainda de acordo com os dados da Pordata, cerca de 1 em cada 5 trabalhadores portugueses em 2018 ganhava o Salário Mínimo Nacional (22%), o que é o triplo do valor registado em 2008 (7,4%). Nesse período, no entanto, o salário mínimo aumentou em Portugal 23%, o equivalente a mais de 100 euros, "um crescimento bem superior ao das remunerações médias mensais no mesmo período (4%, ou mais 35 euros)".

A preços constantes, o aumento dos salários nas últimas décadas tem vindo a ser menor. Se na década de 90 (entre 1988 e 1998), os salários aumentaram 32%, já na década de 2000 (entre 1998 e 2008) aumentaram 12% e na última (entre 2008 e 2018) 5%.

Um Trabalhador por Conta de Outrem ganha, em média, 1.170 euros mensais (números de 2018, a preços correntes). Os setores da electricidade, gás e água; dos organismos internacionais; e das actividades financeiras e de seguros ganham cerca do dobro da média nacional. Os salários mais baixos (inferiores a 1.000 euros) ocorrem nos sectores da construção, agricultura e pescas e alojamento e restauração.

Impacto da pandemia no desemprego

O impacto da covid-19 no mercado de trabalho também já se reflete neste relatório, com a análise do número de desempregados.

"Em 2020 estavam inscritas 385 mil pessoas como desempregadas no IEFP. Face a 2019, este número representa um aumento de mais 71 mil pessoas (um acréscimo de 22%). Atendendo ao perfil do total dos desempregados em 2020, verifica-se que: 92% estão à procura de novo emprego; mais de metade são mulheres (56%); um quarto tem 55 ou mais anos; quase metade (49%) tem no máximo o ensino básico; mais de 70% provém do setor terciário; e 63% está inscrito no IEFP há menos de um ano".