Procuradora exige que devolução dos 10.631,16 euros que Ana Rita Cavaco terá recebido indevidamente com o que MP afirma ser esquema de falsificação de quilómetros. Bastonária recusa qualquer má prática.
A bastonária da Ordem dos Enfermeiros está acusada dois crimes de falsificação de documentos e outros dois de peculato devido à criação de um suposto esquema de quilómetros forjados usados para receber um subsídio de função, que não existia na altura dos factos, durante o ano de 2016, avança o semanário Expresso.
A acusação foi entretanto assumida pela própria bastonária, que numa publicação na sua conta oficial no Facebook nega qualquer má prática (ler mais a baixo).
Ana Rita Cavaco está entre os 18 dirigentes, ex-dirigentes e assessores da Ordem acusados pela procuradora Helena Almeida de se terem apropriado de 61.298,92 euros "a que sabiam não ter direito". Só a bastonária terá recebido 10.631,16 euros.
A procurador do DIAP de Lisboa deu como exemplo extremo o do então vice-presidente da Secção Regional dos Açores, Luís Furtado, que segunda contabilidade que apresentou terá efetuado 45 vezes num dia o percurso entre Santo António e Ponta Delgada, na ilha de São Miguel, num total de 1706 quilómetros e 2945 euros recebidos indevidamente. As duas localidades distam quase 40 quilómetros.
Já Ana Rita Cavaco declarou ter feito as viagens Lisboa - Beja - Lisboa e Figueira da Foz - Lisboa num dia em que apresentou uma fatura de um jantar na Grelha Dom Feijão, em Lisboa, segundo a acusação.
Segundo as conclusões de uma sindicância da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) enviada ao Ministério Público, a bastonária recebeu 3265, 3366 e 3984 euros nos meses de junho, agosto e setembro de 2016, o e que equivale a mais de 400 quilómetros por dia nos meses de junho e agosto e 498 km por dia no mês de setembro.
O "esquema" é confirmado por Graça Machado, que era vice-presidente da Ordem e é simultaneamente assistente e acusada neste processo. "Fico feliz por, sete anos depois, a justiça dar sinais de vida e comprovar que falei sempre a verdade", afirmou, citada pelo Expresso, a dirigente que cumpre uma suspensão de cinco anos decretada pela Ordem dos Enfermeiros que ainda está em recurso nos tribunais superiores.
De acordo com o MP, o esquema terá começado assim que Ana Rita Cavaco foi eleita, no início de 2016, e ter-se-á tratado de um aproveitamento das regras que já existiam na Ordem relativamente a ajudas de custo. No ano seguinte, o procedimento deu lugar ao subsídio de função, que foi aprovado por unanimidade.
As folhas de quilómetros 2017 e 2018 passaram a "refletir um número inferior de quilómetros percorridos", mas há três arguidos acusados de ter continuado a falsificar quilómetros durante esses anos.
Numa reação no Facebook, Ana Rita Cavaco diz que o seu conselho diretivo tem sido, ao longo destes sete anos, "sindicâncias políticas e denúncias anónimas, reportagens difamatórias e uma investigação" em que os seus elementos estavam "indiciados de tudo", e rejeitou as acusações. "Nunca, nunca o fiz. Ao contrário, dei do meu bolso milhares de euros a Enfermeiros individualmente. É meu e faço o que quero com o meu dinheiro", assegurou.
"Passados sete anos de investigações, repito, sete anos de investigações, o MP concluiu que recebi indevidamente 10 mil euros por quilómetros, inclusivamente justificando que estaria fora do País quando o meu bilhete de avião prova o contrário. Tudo o resto foi arquivado. Repito, ARQUIVADO! Para quem andava aí a ladrar que me vestia com o dinheiro da OE", escreveu a bastonária., que garnte ter percorrido os quilómetros que a levaram a receber os tais 10 mil euros.
"MP acusa-me de ter recebido 10 mil euros por quilómetros que acredita que não fiz e fiz! Percorri este país de ponta a ponta, conforme os enfermeiros podem confirmar. Eu sei, melhor que ninguém, que neste país não fica bem ver uma bastonária na rua junto dos seus, mas é onde sempre disse que estaria e irei continuar", acrescentou.
"Se a ideia é vergar-me agora, logo agora a finalizar o segundo mandato daqui a 11 meses, desistam! Eu e a minha equipa estaremos na estrada, a fazer todos os quilómetros que forem precisos para que todas as lutas que travei nos últimos sete anos, pela dignidade dos enfermeiros, não tenham sido em vão. A maçonaria tem muita gente boa mas também muitos merdosos que nos tentaram extorquir dinheiro. O único avental que uso é na cozinha, adoro cozinhar, como o meu pai", concluiu.