Sociedade
22 março 2023 às 14h58

Ministro da Educação propõe aos professores fim de vagas de acesso aos 5º e 7º escalões

Medidas visam "acelerar a carreira" dos professores mais prejudicados "pelo efeito do congelamento" e abrangem de "imediato 60 mil professores", indicou o ministro da Educação. Está marcada nova reunião entre sindicatos e Governo para 5 de abril.

DN/Lusa

O Ministério da Educação propôs esta quarta-feira o fim de vagas de acesso aos 5.º e 7.º escalões para todos os professores que estão atualmente entre o 1.º e o 6.º patamares da carreira. Medidas que visam "acelerar a carreira" dos professores mais prejudicados "pelo efeito do congelamento" abrangem de "imediato 60 mil professores", indicou o ministro da Educação, João Costa.

O fim de vagas para estes docentes é um dos pontos principais da proposta do Ministério da Educação hoje apresentada aos sindicatos dos professores durante mais uma reunião de negociações.

"A proposta que apresentamos hoje às organizações sindicais visa acelerar a carreira destes professores que viram as suas carreiras mais prejudicadas pelo efeito do congelamento. É uma proposta que acresce à solução que já apresentamos para a 'desprecarização' dos professores contratados. Estamos a olhar para o segmento dos professores mais afetados", disse aos jornalistas João Costa, no final de mais uma reunião de negociações com os sindicatos dos professores.

O ministro avançou que estas medidas "vão abranger no imediato 60 mil professores, para além daqueles que são afetados pela precariedade".

O Governo propõe a "recuperação do tempo em que os docentes ficaram a aguardar vaga no quarto e no sexto escalões a partir do ano de descongelamento", passando a existir "isenção de vagas de acesso aos quinto e sétimo escalões para todos os professores posicionados entre o primeiro e o sexto escalão".

A proposta do Ministério da Educação refere ainda que passa a existir "redução de um ano na duração do escalão para os docentes que estão num escalão superior ao 6.º e que não tenham ficado a aguardar vaga de acesso aos 5.º e 7.º escalões".

"Isto é apenas para os docentes em funções desde 30 de agosto de 2005 e com nove anos, quatro meses e 18 dias de congelamento e que cumpram os requisitos para progressão (ou seja, os que passaram pelos dois períodos de congelamento - entre 2005 e 2007 e depois entre 2011 e 2017)", segundo o Ministério da Educação.

O ministro da Educação afirmou que está agendada uma nova reunião para 5 de abril, já com as "propostas de texto legislativo para cada uma destas dimensões".

Sobre qual foi a reação à proposta que hoje apresentou na reunião, João Costa disse que "os sindicatos mantêm a sua posição de reposição total do tempo de serviço".

O governante disse que o ministério está a trabalhar nos limites orçamentais e que "esta medida corresponde a 161 milhões de euros, que acresce aos 143 milhões de euros previstos para o reposicionamento e a vinculação de professores contratados".