Sociedade
24 março 2023 às 08h00

Mais de metade dos portugueses não acreditam no plano para habitação

Numa avaliação ao programa apresentado pelo Governo, 62% dos inquiridos considera que as medidas não vão solucionar os problemas existentes. Cerca de 53% criticam o arrendamento obrigatório de imóveis devolutos.

Marisa Silva

O pacote de medidas apresentado pelo Governo para resolver os problemas na habitação parece não ter convencido os portugueses. Cerca de 62% consideram que o plano desenhado pelo Executivo de António Costa não vai contribuir para solucionar a crise na habitação e que a bonificação dos juros é insuficiente para apoiar as famílias. Metade dos portugueses critica, ainda, o arrendamento coercivo de imóveis devolutos. Consideram a medida um "atentado ao direito à propriedade privada". Em contrapartida, 59% aplaudem o limite ao aumento de rendas nos novos contratos.

Esta é a avaliação feita pelos portugueses à resposta do Governo à crise na habitação, de acordo com a sondagem da Aximage feita para o DN, JN e TSF. Denominado Mais Habitação, o programa foi apresentado a 16 de fevereiro. Prevê, a par das medidas já mencionadas, a simplificação dos processos de licenciamento, o fim da concessão de vistos gold e a cedência de terrenos ou edifícios pelo Estado para serem reabilitados por cooperativas ou privados.

Segundo a sondagem da Aximage, a esmagadora maioria dos portugueses (88%) ouviu falar do programa Mais Habitação, sendo que o arrendamento coercivo foi uma das medidas que mais ficaram no ouvido. A obrigação de arrendar imóveis devolutos é vista por 53% dos portugueses como um atentado ao direito à propriedade privada. Já 36% veem esta medida como uma defesa do direito à habitação.

Na análise por regiões, é no Norte (excluindo a Área Metropolitana do Porto) que mais inquiridos olham para a medida como um atentado ao direito à propriedade privada (63%).

A crítica tem maior expressão entre os portugueses que, nas últimas eleições legislativas, votaram nos partidos de direita, em particular os eleitores do PSD e do Chega. Pelo contrário, é entre os inquiridos que votaram nos partidos de esquerda que se encontram mais pessoas a olharem para a medida como uma defesa do direito à habitação, principalmente os eleitores da CDU e do Bloco de Esquerda.

O arrendamento coercivo, recorde-se, é uma das medidas que tem gerado mais contestação. Tal como o JN noticiou, a lei já permite aos municípios fazerem obras coercivas em edifícios devolutos e propor o subarrendamento aos proprietários. No entanto, são poucas as câmaras que intervêm em imóveis particulares e, quando o fazem, é para garantir que o prédio não cai ou para entaipá-lo, evitando que seja ocupado.

No que toca aos apoios às rendas ou ao crédito, 59% são a favor do limite ao aumento de rendas nos novos contratos, enquanto 22% discordam. Quanto à bonificação dos juros à habitação, a apreciação é contrária: 65% consideram insuficiente para proteger as famílias da subida das taxas de juro. Apenas 18% estão satisfeitos.

Olhando para o pacote de medidas no geral, 62% dos portugueses acreditam que o programa não vai contribuir para solucionar a crise na habitação. Só 26% admitem que possa resolver os problemas existentes.

Os dados por regiões mostram que é no Norte (excluindo a Área Metropolitana do Porto) que a descrença é maior: 70% dos inquiridos que vivem nesta zona dizem que o plano não vai resolver os problemas.

Um dos pontos do programa Mais Habitação prende-se com o alojamento local, sendo que uma das medidas propostas pelo Governo é a criação de uma contribuição adicional sobre estes imóveis.

Segundo a sondagem realizada pela Aximage, o tema divide opiniões. Cerca de 44% são a favor de limitações ao alojamento local, enquanto 31% discordam. Cerca de 20% não concordam, nem discordam.

FICHA TÉCNICA

A sondagem foi realizada pela Aximage para o DN, JN e TSF, com o objetivo de avaliar a opinião dos portugueses sobre temas relacionados com a habitação. O trabalho de campo decorreu entre os dias 13 e 17 de março de 2023 e foram recolhidas 801 entrevistas entre maiores de 18 anos residentes em Portugal. Foi feita uma amostragem por quotas, obtida através de uma matriz cruzando sexo, idade e região (NUTSII), a partir do universo conhecido, reequilibrada por género, grupo etário e escolaridade. Para uma amostra probabilística com 801 entrevistas, o desvio padrão máximo de uma proporção é 0,017 (ou seja, uma "margem de erro" - a 95% - de 3,46%). Responsabilidade do estudo: Aximage Comunicação e Imagem, Lda., sob a direção técnica de Ana Carla Basílio.

marisa.silva@ext.jn.pt