Greve. Há ambulâncias do INEM paradas

Mais de uma dezena de ambulâncias do INEM estão paradas devido à greve da Função Pública, segundo o Sindicato dos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar, que revelou que o instituto não nomeou os elementos para garantir serviços mínimos, tarefa que o INEM diz não ser necessária.

Em declarações à Lusa, o presidente do sindicato, Rui Lázaro, disse que "pelo menos 30% dos serviços estão a ser afetados", incluindo serviços de ambulância e Centros de Orientação de Doentes urgentes (CODU).

Segundo explicou, os serviços mínimos deveriam ser assegurados pelas ambulâncias que funcionam ininterruptamente 24 horas por dia e pelas do turno da noite, mas seria necessário terem nomeado os elementos que deveriam garantir tais serviços, o que não aconteceu.

Rui Lázaro explicou que, "na ausência do sindicato [que convoca a greve], deve ser a entidade a nomear os elementos que devem garantir os serviços mínimos, o que não aconteceu no caso do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM)".

A Lusa contactou o INEM, que tem um entendimento diferente, defendendo que o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) assinado entre o INEM e a Federação Nacional dos Sindicatos da Função Pública (FNSFP) "estipula que a FNSFP assegura os serviços mínimos com um número de trabalhadores igual ao que figurar na escala para o turno da noite". Ou seja, "os elementos indicados são os que estão escalados, como aliás sempre foi feito no Instituto".

O sindicato contesta e cita o pré-aviso de greve, que propõe para serviços mínimos "um número [de trabalhadores] igual àquele que garante o funcionamento aos domingos, no turno da noite, durante a época normal de férias", mas sublinha que "tais serviços serão fundamentalmente assegurados pelos trabalhadores que não pretendam exercer o seu legítimo direito à greve".

Contestando a posição do INEM, o dirigente sindical argumenta que, na última greve que o sindicato marcou, foi notificado pelo INEM para indicar quais os elementos que garantiriam os serviços mínimos e a estrutura sindical acabou por notificar os trabalhadores em causa.

"Se não o fizéssemos, ia fazê-lo o INEM, que podia indicar precisamente trabalhadores que quisessem aderir à greve", acrescentou.

Questionado sobre dados globais de adesão à greve, o responsável disse ainda não ter tal informação recolhida. O INEM disse igualmente que "os dados estão a ser recolhidos".

Quanto a ambulâncias paradas, Rui Lázaro disse que, na região Norte, ao inicio da manhã, estavam quatro, acrescentando que os serviços do CODU também estavam a ser afetados pela greve. Na região Centro, às 00:00 encerraram duas ambulâncias e de manhã outras duas, adiantou.

Em Lisboa, o responsável revelou que três ambulâncias estavam paradas ao início da manhã e que o CODU também estava a ser afetado e, no Algarve, também havia ambulâncias encerradas.

Segundo o dirigente sindical, com esta falha na garantia de serviços mínimos "o habitual socorro à população fica comprometido".

"O sindicato vai enviar uma carta à ministra da Saúde a explicar a situação e a pedir a demissão da diretora dos Recursos Humanos do INEM", adiantou.

Os setores da Saúde e da Educação são os mais afetados pela greve, que registava às 09:00 uma adesão superior a 80%, com escolas encerradas e hospitais em serviços mínimos, segundo fonte sindical.

"Estes 80 a 90% de adesão naqueles dois setores referem-se aos trabalhadores das carreiras gerais, os assistentes operacionais, assistentes técnicos e técnicos superiores. Os médicos e os enfermeiros não emitiram nenhum pré-aviso de greve", disse à Lusa Orlando Gonçalves, do STFPSN - Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Norte.

A greve foi convocada pela Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública para contestar a atualização salarial de 0,9% para este ano, estando marcada uma manifestação nacional para hoje à tarde em Lisboa.

"No setor da saúde e nas escolas a adesão à greve está acima dos 80%, depois temos as finanças, justiça e Segurança Social que será inferior pois são grupos profissionais mais corporativistas e que nunca tem uma adesão tão grande quando falamos de greves gerais, disse à Lusa Orlando Gonçalves, do STFPSN - Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Norte.

Orlando Gonçalves adiantou que no Hospital de S. João no Porto a adesão é superior a 90%.

"Nas consultas externas em 12 balcão de atendimento não está ninguém ao serviço. Estão todos encerrados. Temos um diretor de serviços a tirar senhas para ajudar os doentes, blocos operatórios a 100% as enfermarias com adesão entre 85 a 90% . Tudo em mínimos, é uma adesão forte, exceto na recolha de sangue, que está a funcionar mais ou menos dentro da normalidade", contou.

Segundo o sindicalista, este cenário é mais ou menos o mesmo em quase todos os hospitais do país.

"Tive conhecimento de que o INEM tem vários meios inoperacionais por adesão à greve e que os trabalhadores estarão a ser ameaçados com processos disciplinares por não estarem a ser cumpridos serviços mínimos. De facto, existe um acordo coletivo de serviços mínimos até bastante alargados por ser o serviço que é, mas são os serviços que têm de designar os trabalhadores que têm de cumprir esses serviços mínimos. O INEM não designa, já na greve anterior também não designou e depois acham que a culpa é dos trabalhadores por aderirem à greve. (...) Têm de cumprir os procedimentos legais e só depois podem exigir", disse.

No que diz respeito às escolas, Orlando Gonçalves diz que ainda não consegue avançar com números exatos, mas existem muitas encerradas por todo o país.

Orlando Gonçalves remeteu para mais tarde dados mais concretos da paralisação.

A manifestação da Frente Comum, que se realiza a uma semana da votação final global da proposta de Orçamento do Estado para 2022 (OE2022) no parlamento, arranca cerca das 14:30 do Marquês do Pombal, rumo à Assembleia da República.

"São avisos prévios de 24 horas que englobam, de uma maneira geral, todos os trabalhadores da Administração Pública e, apesar de não ser uma greve nacional, mas sim uma manifestação, haverá perturbações, sobretudo nas escolas", avisou na quinta-feira o coordenador da Frente Comum, Sebastião Santana.