A pulseira que salva. Do menino a caminhar na EN242 à criança perdida no parque de campismo de Albufeira

Marinha Grande, 2024. Uma criança, menor de idade, encontra-se a caminhar na Estrada Nacional nº 242, junto ao cruzamento para a localidade de Pero Neto. O risco iminente é detetado por uma condutora. A cidadã estaciona na berma e acolhe a criança no carro. O menino está descalço. Mostra grandes dificuldades de comunicação, não consegue identificar-se verbalmente.  

A mulher contacta de imediato a polícia. Apura-se que o menor conseguiu sair de um espaço de recreio situado a cerca de 600 metros do local onde foi encontrado. Os responsáveis da instituição a quem estava confiado não se aperceberam da ausência. A criança é entregue à progenitora sem ferimentos. A mãe confirma que o filho sofre de autismo profundo - daí a dificuldade de comunicação com estranhos. 

Albufeira, verão de 2024, 2h40 da manhã. Uma criança deambula pelo Parque de Campismo da cidade. A PSP é alertada por um campista. De imediato no local, os agentes, consultando a ficha, conseguem contactar o progenitor. O reencontro dá-se de imediato.  

Estas são duas das 58 crianças que o programa “Estou Aqui! Crianças” (EAC) devolveu em segurança as famílias desde 2012, o ano da criação do projeto, instrumento fundamental para garantir a segurança de menores, especialmente os que apresentam condições que limitam a sua capacidade de comunicação e ao abrigo do qual foram já atribuídas 623.197 das pulseiras que permitem localizar menores momentaneamente perdidos das famílias e promover “reencontros rápidos”.  

Este ano já foram atribuídas 17.349 pulseiras. No ano passado, 67.175 pulseiras, de acordo com dados da Polícia de Segurança Pública (PSP).  

A PSP lança neste 14 de maio a edição de 2025. Para assinalar o lançamento,  propositadamente agendado para as vésperas das férias de verão, promoveu um evento, no Jardim Zoológico, em Lisboa, com a participação de cerca de 300 crianças do 1.º Ciclo. 

“Fazemos um balanço muito positivo deste programa”, diz ao DN  Sérgio Soares. O porta-voz da PSP agradece aos parceiros envolvidos no projeto “ e às famílias que aderiram e que temos vindo a ajudar”. Para o sub-intendente, a resposta imediata que o programa permite “é essencial para evitar situações muito mais graves”. “ Sabe-se que uma resposta nos primeiros minutos de aflição é essencial para a criança e para as famílias”.    

Quem pode inscrever uma criança no programa?  

Criado em parceria com a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna, o Instituto de Apoio à Criança e a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares, entre outras entidades, e desenvolvido pela Polícia de Segurança Pública, o programa está pensado para crianças entre os 02 e os 15 anos de idade.

Podem ser inscritas (no site criado para o efeito) por um dos pais, tutor ou outra pessoa que se encontre responsável pela criança, ou pela pessoa responsável por um grupo de crianças (inscrição de grupo – professor ou educador, dinamizador da atividade, grupo desportivo ou campo de férias). 

Nos termos das regras do EAC, a pessoa que procede à adesão e inscrição da criança no programa tem a responsabilidade de informar outras que, legalmente, tenham igualmente dever de cuidar pela criança e direito a ter conhecimento da adesão. 

No caso das adesões de grupo é obrigatório inserir também o contato dos pais, tutor ou responsável legal pela criança inscrita. As pulseiras poderão ser levantadas na esquadra da PSP mais próxima da residência ou local de trabalho dos interessados. 

A pulseira é constituída por uma fita em tecido que contém um código alfanumérico e a inscrição "Call/ LIGA 112". E está preparada para aguentar até 12 meses sem perder qualidade. O presente programa visa permitir o reencontro mais célere de uma criança ou jovem perdida com os seus familiares, através da utilização da pulseira. 

“Embora saibamos que muitas das crianças conhecem os contactos de algum familiar, seja pela ansiedade ou pânico quando se sentem perdidas ou, simplesmente, porque seguem as recomendações da família de não disponibilizarem informação sobre si e ou sobre a família a pessoas que não conhecem, normalmente não facultam dados que permitam rapidamente solucionar a situação”, lê-se no site do programa.  

Grátis, 24 horas por dia ao longo de um ano, em todo o território 

A PSP idealizou o programa EAC em 2012 e, com os parceiros, assegura o seu funcionamento durante todos os dias do ano, 24H/dia. 

A PSP garante a entrega da pulseira nas esquadras em todo o território nacional, assegura a confidencialidade e gestão da informação disponibilizada na inscrição, recebe e gere os alertas de aparecimento de uma criança no serviço de emergência nacional 112 e promove o reencontro da criança com a família. 

O EAC é absolutamente gratuito para todos os cidadãos. Não há custos de adesão, manutenção, reinscrição ou qualquer outro.  

O que fazer se encontrar uma criança perdida?

Por intermédio da pulseira do Estou Aqui Crianças, um adulto que encontre uma criança perdida apenas necessita de contactar o 112, fornecendo dois dados: onde se encontra e o qual o código da pulseira.

As duas informações bastam para que a PSP contacte de imediato a família, enviando agentes ao local, de imediato.

A criança, ainda que saiba, não necessita de partilhar qualquer dado familiar com desconhecidos. Todos os acessos à informação são registados automaticamente pelo sistema e todo o processo é monitorizado pelo encarregado de proteção de dados da PSP, nos termos da legislação aplicável. 

O que devem as crianças saber sobre o programa Estou Aqui Crianças? 

A Polícia de Segurança Pública recomenda às famílias aderentes ao programa que partilhem com as crianças que se trata de um programa da PSP para as proteger e que, nas situações em que se sintam perdidas ou não saibam onde estão e se encontrem sozinhas, podem ir ter com um adulto (preferencialmente um polícia, militar, bombeiro, profissional de saúde) mostrar a pulseira e o código e pedir para essa pessoa ligar para o 112. 

Esta informação será o necessário para o programa funcionar, agentes da PSP irem buscar a criança e alertarem os familiares (mencionados no formulário de adesão).