75% dos centros de investigação em Portugal são "excelentes" ou "muito bons"

A Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) divulgou esta terça-feira os resultados provisórios da avaliação às Unidades de Investigação e Desenvolvimento (I&D), determinando o financiamento público para os próximos cinco anos. Ao todo, serão atribuídos 635 milhões de euros entre 2025 e 2029, o que, aponta o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), representa "mais 22% do que no ciclo anterior".

Esse reforço, no entanto, inclui 110 milhões de euros provenientes do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), destinados apenas ao reequipamento dos centros, e não diretamente ao seu funcionamento regular. Excluindo esse mecanismo encontrado pelo executivo da AD para reforçar verbas disponíveis para os institutos de investigação científica, o financiamento anual da FCT mantém-se inalterado, nos 105 milhões de euros anuais: 525 milhões para os próximo cinco anos.

Das 336 candidaturas submetidas, 313 unidades obtiveram financiamento, mais uma do que em 2019, data do último processo de avaliação. Estes resultados provisórios agora divulgados pela FCT refletem também um aumento na qualidade dos centros de investigação em Portugal, com três quartos (75%) a obterem classificações máximas – 40% com Excelente e 35% com Muito Bom -, numa subida face aos 60% de 2019.

Houve 79 unidades que subiram de classificação e o número de unidades de investigação em Institutos Politécnicos com avaliações de topo também aumentou: oito acolhem agora 16 centros com Muito Bom ou Excelente, o que os habilita a atribuir o grau de doutoramento — um marco importante para estas instituições.

A FCT não divulgou a lista das 22 instituições “chumbadas”, como fazia em avaliações anteriores. A avaliação envolveu mais de 315 especialistas internacionais, distribuídos por 29 painéis diferentes.

"Valor não acompanha despesas correntes", queixam-se investigadores

A tutela destaca em comunicado que "o aumento das verbas para as unidades de investigação é mais um passo na política de reforço orçamental para a Ciência", embora, na prática, a verba anual prevista para o funcionamento corrente dos centros se mantenha praticamente igual à definida no ciclo anterior (105 milhões por ano), o que, sublinham ao DN algumas fontes do meio científico, não acompanha a inflação nem o aumento dos custos de operação (materiais, luz, água, salários).

"Sem contar com o PRR, que é só para equipamento, a verba disponibilizada para este período é exatamente igual à do período anterior: 105 milhões/ano. E atenção que o PRR tem de ser executado até 2026, pelo que não acompanha o ciclo todo", reforça ao DN uma fonte de um instituto de investigação, salientando que "este valor de 105 milhões obviamente que não consegue acompanhar as despesas correntes das unidades de investigação".

"Se o valor fosse minimamente diferente do que nos atribuíram no ciclo anterior não nos poderíamos queixar. Acontece que tudo subiu, houve aumentos salariais definidos pelo Governo, aumento do subsídio de refeição, da luz, da água... só a verba recebida é que é exatamente igual", acrescenta.

Segundo outra fonte, "há institutos de investigação com nota de excelente que vão receber apenas 30 por cento do que pediram no orçamento programático", ou seja, orçamento destinados a pagamento de recursos humanos. "O valor a receber, por exemplo, não chega sequer para co-financiar o FCT Tenure" - um programa lançado para FCT para incentivar as instituições de I&D a contratar investigadores doutorados, que implica as instituições pagarem uma parte do vencimento e a FCT outra. "Ou seja, fica de fora o que foi pedido para contratar investigadores em início de carreira, para reforço da internacionalização, training, apoio a bolsas de doutoramento..."

"Compromisso com investimento estrutural na Ciência", diz a tutela

No comunicado enviado às redações, o MECI salienta o "compromisso do Governo com o investimento estrutural em Ciência", lembrando também que "em 2024 o orçamento da FCT foi reforçado em 187 milhões de euros, o que permitiu a maior execução financeira de sempre da principal entidade financiadora da Ciência, na ordem dos 833,3 milhões de euros".

Este valor, destaca a nota do ministério, "permitiu à FCT pagar todas as dívidas do ano e de anos anteriores às instituições, e antecipar para 2024 o pagamento de quotas de instituições internacionais devidas em 2025, libertando mais verba para o sistema também este ano". Além disso, acrescenta, "o Governo reforçou em 10% o número de vagas atribuídas no âmbito do concurso FCT-Tenure, possibilitando a abertura de 1104 posições permanentes para emprego científico" e "foi também aprovada a renovação das parcerias com as universidades norte-americanas –Carnegie Mellon, MIT e UT Austin – até 2030, com um valor de investimento total superior a 90 milhões de euros, tenho já sido assinadas as respetivas adendas."