433 casos de mutilação genital feminina detetados em Portugal entre 2018 e 2021

Entre janeiro de 2018 e dezembro de 2021 foram registados 433 casos de mutilação genital feminina (MGF) em Portugal, de acordo com o mais recente relatório da Divisão de Saúde Sexual, Reprodutiva, Infantil e Juvenil da Direção-Geral da Saúde, divulgado no Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres.

A maioria dos casos foi registado no âmbito da vigilância da gravidez (43,4%), sendo que a quase totalidade dos casos foram reportados por unidades da Região de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo.

O relatório indica que, em média, a realização da mutilação ocorreu aos 8,4 anos de idade, sendo apenas uma ocorreu em território português, em 2021. 272 mutilações foram realizadas na Guiné-Bissau e 126 na Guiné Conacri em mulheres que entretanto foram acompanhadas em Portugal.

Desde 2014, foram registados um total de 668 casos de MGF em Portugal, tendo sido contabilizados 63 casos em 2018, 126 em 2019, 99 em 2020 e 138 em 2021.

Em cerca de 75% dos casos a mutilação ocorreu até aos 9 anos de idade, tendência que se mantém relativamente aos anos anteriores.

Estas mutilações tiveram como consequência complicações em 196 mulheres, entre as quais 120 relativas à resposta sexual, 120 a complicações do foro psicológico, 113 com consequências obstétricas e 87 com sequelas uro-ginecológicas.

Numa nota enviada às redações, a Direção-Geral da Saúde estabelece como objetivo aprofundar o conhecimento sobre o fenómeno da MGF em Portugal e melhorar a qualidade dos registos até 2030, além de "promover estratégias eficazes de combate e erradicação da MGF e aprofundar o conhecimento sobre os contextos socioculturais que permitem a prática e a sua replicação".

Segundo a UNICEF, pelo menos 200 milhões de adolescentes e mulheres vivas hoje foram submetidas a mutilação genital feminina, em 30 países.