O presidente da Câmara de Lisboa, Carlos Moedas, salientou esta quarta-feira que em 2025 a cidade contará com o "maior orçamento alguma vez apresentado", 1.359 milhões de euros, e que este será muito importante "para a resolução dos problemas"..Carlos Moedas falava aos jornalistas à margem da inauguração do AI HUB by Unicorn Factory x Microsoft, equipamento que irá reforçar os 'hubs' temáticos da rede de centros de inovação que a Câmara Municipal de Lisboa, com a Fábrica de Unicórnios, se encontra a desenvolver na cidade.."Estamos a apresentar, neste momento, aquele que será o maior orçamento alguma vez apresentado em Lisboa [...], um orçamento que investe nas pessoas e naquilo que é importante para as pessoas", disse o autarca, salientando a importância da dimensão do orçamento que será "muito importante para a resolução dos problemas" na cidade.A liderança PSD/CDS-PP na Câmara de Lisboa apresentou esta quarta-feira um orçamento municipal de 1.359 milhões de euros para 2025, ligeiramente superior aos 1.303 milhões previstos para este ano, anunciou o vice-presidente da autarquia. ."O orçamento da câmara, no essencial, naquilo que é a sua estrutura principal, que é de receitas do saldo corrente, do confronto das receitas com as despesas correntes, continuamos a ter um orçamento com um saldo positivo desse ponto de vista, mas é também um orçamento que reflete um enorme investimento de capital", afirmou Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), na apresentação da proposta de orçamento municipal de Lisboa para 2025, que decorreu nos Paços do Concelho..O vice-presidente da câmara e responsável pelo pelouro das Finanças revelou que a proposta de orçamento municipal de Lisboa para 2025 é de 1.359 milhões de euros (ME), em que se prevê 918 ME para despesas correntes e 441 ME para despesas de capital. .Carlos Moedas frisou que o orçamento municipal continua a apostar na habitação, lembrando os 560 milhões de euros assinados durante os últimos anos e que "vão continuar com grande força"..O autarca sublinhou que o orçamento hoje apresentado nos Paços do Concelho, em Lisboa, destaca também as pessoas em situação sem-abrigo, lembrando que foram já retiradas da rua "situações muito concretas que nunca tinham sido resolvidas até agora", caso da igreja dos Anjos, em Arroios..A este propósito, Carlos Moedas adiantou que, na terça-feira, foram retiradas as pessoas que se encontravam em 17 tendas localizadas atrás do Banco de Portugal, no Regueirão dos Anjos, tendo seguido para pensões..Reconhecendo os problemas existentes em algumas partes da cidade e notando o esforço que está a ser feito, Carlos Moedas disse ainda que foram dados mais recursos às freguesias e que na higiene urbana "aumentaram mais 60% dos fundos".."Às vezes são razões muito simples. Ao domingo não fazemos recolha, é o acordo que temos com os sindicatos, nesses dias, por vezes, acontecem situações que não deviam acontecer", salientou, lembrando que investiu na contratação de 200 pessoas em 2022, depois mais 200 e que agora irá contratar mais 100.."Ao todo são 500 pessoas, não vou descansar enquanto não resolver o problema de 14 anos e que não se resolve em três anos, isso é óbvio que não se consegue. Vamos lutando, vamos melhorando, apesar de todas as lutas políticas que fazem parte sobretudo nestas alturas", explicou..O autarca frisou ainda ser "muito cedo para campanhas", apesar de existirem "muitos partidos que já estão em campanha", numa referência às eleições autárquicas que se irão realizar no outono de 2025..Reforçando que este é o quarto e último orçamento deste mandato, o vice-presidente da autarquia, Anacoreta Correia, disse que a proposta apresentada hoje é de "um orçamento de grande solidez" por parte da Câmara Municipal de Lisboa, com "grande equilíbrio das suas contas" e que reflete a capacidade do município de mobilizar os seus esforços para responder aos apelos da cidade e das pessoas..Quanto às receitas previstas para 2025, que inclui 311 ME de capital e 29 ME de outras, o autarca destacou 1.019 ME de receitas correntes, nomeadamente 551 ME de impostos diretos -- IMT (282 ME), IMI (131 ME), derrama (120 ME) e IUC (18 ME) -, 154 ME de taxas, multas e outras penalidades, 133 ME de transferências correntes, 122 ME de venda de bens e serviços correntes, 35 ME de outras receitas e 24 ME de rendimentos de propriedade.."Este é o primeiro orçamento que prevê receitas correntes acima de 1.000 milhões de euros", realçou o vice-presidente, lembrando que o documento para este ano estimou 999 ME..Tanto as receitas como as despesas previstas para 2025 estão "bastante em linha do que vem sendo hábito", sublinhou Anacoreta Correia..Na desagregação das despesas correntes de 918 ME, a proposta orçamental inclui 345 ME para despesas com pessoal, 220 ME com aquisição de bens e serviços, 162 ME com transferências correntes, 157 ME com subsídios, 21 ME com juros e outros encargos e 13 ME com outras despesas correntes..Neste âmbito, o responsável pelo pelouro das Finanças destacou os 441 ME de despesas de capital para investimento no próximo ano, indicando que representa "uma percentagem muito grande [no orçamento], quase 30%"..O aumento do investimento "é uma tendência não apenas deste orçamento, mas é uma tendência deste mandato", apontou o autarca, referindo que no mandato anterior (2017-2021) houve 769 ME e no mandato atual (2021-2025) a previsão é de 1.225 ME, o que corresponde a um aumento de 456 ME..Anacoreta Correia ressalvou que "não é apenas o PRR [Plano de Recuperação e Resiliência, de fundos europeus] que está a fazer crescer o investimento", explicando que mesmo na componente sem financiamento europeu o investimento do município aumentou, de 185 ME no anterior mandato para 443 ME no atual, correspondendo a mais 258 ME..Entre as áreas a destacar para o próximo ano, o vice-presidente apontou a habitação, com 154 ME; os direitos sociais, com 38 ME, inclusive para apoio às pessoas em situação de sem-abrigo (12 ME); e a higiene urbana, com 38 ME..Destaca-se ainda a delegação de competência para as 24 juntas de freguesia, com 126 ME; a mobilidade, com 311 ME; a cultura, com 64 ME; a educação, com 58 ME; o desporto, com oito ME; a segurança, com 22 ME; e o Plano Geral de Drenagem, com 79 ME..Entre as medidas a implementar em 2025, prevê-se a devolução do total máximo do Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRS) aos munícipes de Lisboa, compromisso que tem concretizado de forma gradual desde 2022, quando aumentou de 2,5% para 3%, tendo em 2023 passado para 3,5% e em 2024 para 4,5%.."Serão 77 milhões de euros em 2025 que são devolvidos a todos os residentes de Lisboa", apontou a liderança PSD/CDS-PP, estimando um total de 267 ME nos quatro anos do mandato..Este é o último orçamento municipal deste mandato (2021-2025), proposto pela gestão PSD/CDS-PP, sob presidência de Carlos Moedas (PSD), que governa Lisboa sem maioria absoluta. Se for aprovado, será executado em ano de eleições autárquicas..Os primeiros três orçamentos da liderança PSD/CDS-PP foram aprovados graças à abstenção do PS, tendo a restante oposição - PCP, BE, Livre e Cidadãos Por Lisboa (eleitos pela coligação PS/Livre) - votado contra..No orçamento municipal para este ano de 2024, a câmara estimou uma despesa de 1,3 mil milhões de euros, "bastante alinhada" com a de 2023..Entre o valor de despesa previsto para 2024 de 1.303 milhões de euros, o município perspetivou 481 milhões em despesas de capital, nomeadamente 403 milhões em investimento e 78 milhões em ativos e passivos financeiros..Para 2023, a câmara apontou para um "crescimento do investimento em cerca de 15%", podendo chegar aos 455 milhões de euros, quando em 2022 a estimativa foi de 399 milhões..Atualmente, o executivo da Câmara de Lisboa, que é composto por 17 membros, integra sete eleitos da coligação "Novos Tempos" (PSD/CDS-PP/MPT/PPM/Aliança) -- que são os únicos com pelouros atribuídos e que governam sem maioria absoluta --, três do PS, dois do PCP, três do Cidadãos Por Lisboa (eleitos pela coligação PS/Livre), um do Livre e um do BE..Proposta de orçamento municipal de Lisboa para 2025 prevê 38 ME para higiene urbana.A proposta de orçamento municipal de Lisboa para 2025 prevê um reforço do investimento na higiene urbana, com 38 milhões de euros, "mais 65%" do que o previsto para este ano, revelou esta quarta-feira à Lusa a liderança camarária PSD/CDS-PP.."Na higiene urbana, o executivo de Carlos Moedas (PSD) reforça o orçamento com mais 65% do que em 2024", indicou a mesma fonte, apontando para um investimento de 38 milhões de euros em 2025..Na informação disponibilizada à Lusa, a liderança PSD/CDS-PP destaca que no atual mandato (2021-2025) o valor dos orçamentos da higiene urbana "está 67% acima do que foi gasto no mandato anterior", sob governação do PS..A equipa do social-democrata Carlos Moedas, que governa Lisboa sem maioria absoluta, apresenta hoje o último orçamento municipal deste mandato, que, se aprovado, será executado em ano de eleições autárquicas..De acordo com informação disponibilizada sobre a proposta orçamental para 2025, a governação "Novos Tempos" (coligação PSD/CDS-PP/MPT/PPM/Aliança nas eleições autárquicas de 2021) vai cumprir a promessa de devolver o total máximo do Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRS) aos munícipes de Lisboa, compromisso que tem concretizado de forma gradual desde 2022, quando aumentou de 2,5% para 3%, tendo em 2023 passado para 3,5% e em 2024 para 4,5%.."Serão 77 milhões de euros em 2025 que são devolvidos a todos os residentes de Lisboa", apontou a liderança PSD/CDS-PP..A proposta de orçamento para o próximo ano inclui um reforço dos valores entregues às 24 juntas de freguesia da cidade, "que recebem mais 22% do que em 2024", indicou a mesma fonte, referindo que "o valor global da delegação de competências para as freguesias será, neste mandato, de 466 milhões de euros, mais 13% do que no mandato anterior"..O apoio às pessoas em situação de sem-abrigo na cidade destaca-se também no orçamento para 2025, com nove milhões de euros, "mais 29% do que em 2024", adiantou a governação municipal, explicando que esse investimento se estende "por várias áreas deste orçamento, desde o 'Housing First' aos centros de acolhimento"..A área da cultura volta também a estar em destaque nas contas do município, com a liderança PSD/CDS-PP a propor o que diz ser "o maior orçamento deste mandato", com um valor de 63 milhões de euros para o próximo ano..Câmara de Lisboa estima transferir 126 ME para juntas de freguesia em 2025.O executivo camrário propôs hoje a atribuição de 126 milhões de euros em 2025 para as 24 juntas de freguesia da cidade, esperando que essa medida contribua para que o PS viabilize o orçamento municipal.."Hoje em dia o PS é naturalmente vulnerável à questão das freguesias, até porque como se sabe é o partido que está na condução do maior número de freguesias [...], portanto até na lógica das juntas de freguesia, a minha expectativa é que, se não for por mais nada, por isso o orçamento seja viabilizado", afirmou Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), na apresentação da proposta de orçamento municipal de Lisboa para 2025, que decorreu nos Paços do Concelho..O vice-presidente da câmara revelou que a proposta de orçamento municipal de Lisboa para 2025 prevê 126 milhões de euros (ME) no âmbito da delegação de competências para as 24 juntas de freguesia da cidade, explicando que esse montante é para intervenção "em várias áreas", inclusive higiene urbana, espaços verdes e desporto..Anacoreta Correia adiantou que a proposta de 126 ME representa um aumento de 22% face aos 103 ME previstos para 2024 e "reflete a aposta da câmara em termos do apoio e de encarar as juntas de freguesia como parceiros em várias áreas" para responder às populações da cidade.."Fizemos um grande esforço para, no fundo, colocar estes valores desde logo no orçamento inicial, porque muitas vezes avançávamos para o orçamento e nem todas as rubricas estavam devidamente dotadas", explicou o autarca, referindo que essa situação originava queixas por parte das juntas de que "os contratos de delegação de competências, muitas vezes, eram assinados tardiamente" e, por isso, havia um atraso na execução dos contratos..Nesse sentido, a liderança PSD/CDS-PP pretende "dotar já o orçamento inicial destes valores, permitindo aos serviços que avancem o mais rapidamente possível", para ter uma execução alinhada com o ano em que os contratos são celebrados com as juntas..Questionado se espera o apoio do PS para a viabilização da proposta de orçamento municipal para 2025, Anacoreta Correia respondeu que não lhe cabe a si estar tranquilo em relação àquela que é a posição do PS e sublinhou que "é um bom orçamento, é um orçamento que serve a cidade", esperando que o documento possa ser aprovado..Em representação da liderança PSD/CDS-PP na Câmara de Lisboa, Anacoreta Correia apresentou hoje uma proposta de orçamento municipal de 1.359 milhões de euros para 2025, ligeiramente superior aos 1.303 milhões previstos para este ano..Neste âmbito, o responsável pelo pelouro das Finanças destacou os 441 ME de despesas de capital para investimento no próximo ano, indicando que representa "uma percentagem muito grande [no orçamento], quase 30%"..Lisboa prevê investimento de 154 ME em habitação para 2025.A proposta de orçamento da Câmara de Lisboa para 2025 aloca 154 milhões de euros na habitação, sendo a execução das verbas do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) "um dos maiores desafios", indicou o vice-presidente da autarquia.O documento, apresentado pelo vice-presidente da autarquia, Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), prevê um investimento de 154 milhões de euros na habitação, sendo uma "das grandes apostas orçamentais do executivo"..Na projeção apresentada o ano passado para este ano, que já previa o ano de 2025, apontava-se um investimento de 181 milhões de euros.."Verificamos mais uma vez que a habitação em termos do orçamento é uma grande aposta da Câmara de Lisboa. Estamos a falar de mais de 154 milhões de euros, apenas em 2025. Se olharmos para os valores agregados, até 2026, estamos a falar de um valor perto de 500 milhões de euros", sublinhou o autarca..De acordo com os números divulgados, estão previstas mais de cinco mil obras em fogos, sendo que destas duas mil já foram concluídas, mil estão em obra e duas mil encontram-se em fase de projeto..Durante o atual mandato (2021-2025), autarquia de Lisboa entregou também 2.130 chaves e tem 1.026 famílias com apoio à renda..Contudo, o vice-presidente da Câmara de Lisboa admitiu dificuldades na execução de verbas financiadas pelo PRR, considerando que esse "foi o maior desafio" durante este ano.."Representou um dos maiores desafios na execução do orçamento de 2024, devido a decisões que foram tomadas pelo anterior Governo [PS] e pela gestão do próprio IHRU [Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana]. Tivemos dificuldade em executar a receita tal como estava previsto e era o nosso plano", apontou o autarca, respondendo a questões dos jornalistas..Segundo Filipe Anacoreta Correia, o IHRU, entidade responsável pela distribuição das verbas proveniente do PRR, "estava a pagar tardamente e mal".."Tínhamos expectativas de pagamentos mais condizentes com o valor da execução da obra, candidaturas, etc. Isso comportou para este ano um desafio grande. Agora temos um novo presidente e as coisas estão a melhorar", disse..O autarca referiu ainda que houve candidaturas da Gebalis (entidade responsável pela gestão do parque habitacional de Lisboa), no valor de 130 milhões de euros, que foram excluídas, numa fase inicial do PRR, "por motivos de decisão política".."Por razões políticas porque houve várias propostas que foram apresentadas, mas que não foram aprovadas. Nós executamos o ano com base na execução das receitas e das despesas", explicou..Contudo, o atual Governo mobilizou orçamento para garantir que as candidaturas apresentadas a tempo ao PRR, quando excluídas, possam ser financiadas ou pelo PRR ou pelo 1.º Direito, "nas mesmas condições", acrescentou.."A 100% se estiverem concluídas até 2026 e a 60% noutras condições", indicou. .Atualmente, o executivo da Câmara de Lisboa, que é composto por 17 membros, integra sete eleitos da coligação "Novos Tempos" (PSD/CDS-PP/MPT/PPM/Aliança) -- que são os únicos com pelouros atribuídos e que governam sem maioria absoluta --, três do PS, dois do PCP, três do Cidadãos Por Lisboa (eleitos pela coligação PS/Livre), um do Livre e um do BE.