Receita dos combustíveis dispara, mas imposto não deve mexer

O consumo de combustíveis manteve-se estável no primeiro semestre deste ano e, apesar disso, a receita com o Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP) já rendeu, nos primeiros sete meses do ano, mais 487 milhões de euros ao Estado comparativamente a igual período de 2015.

O Ministério das Finanças deve anunciar esta sexta-feira que, devido à baixa dos preços base dos combustíveis, o ISP não sofrerá qualquer alteração.

Tudo começou a 12 de fevereiro, altura em que o Governo aumentou em seis cêntimos (7,4 cêntimos com IVA) por litro o ISP. Uma subida de pelo menos 4,5 cêntimos no preço dos combustíveis permite ao Governo reduzir em um cêntimo o ISP, uma vez que essa diminuição é compensada com um aumento da receita do IVA. No entanto, nada aconteceu a 12 de março, optando o Governo por baixar o imposto em 1 cêntimo por litro a 12 de maio, apesar de a alta dos combustíveis permitir, aparentemente, uma descida mais acentuada

No entanto, o anúncio do Ministério das Finanças que será feito esta sexta-feira dificilmente poderá ditar uma atualização em baixa, uma vez que entre 16 de maio (primeira segunda-feira após a última atualização do ISP) e o dia 8 deste mês tanto o gasóleo (-0,7 cêntimos) como a gasolina (-2,2 cêntimos) registaram ligeiras baixas quando se olha para os custos dos produtos refinados sem taxas ou margens que são publicados pela Direção-Geral de Energia. A fórmula exata de cálculo do Governo nunca foi explicada ao pormenor, sabendo-se apenas que “exclui as margens de comercialização, definidas por cada operador” e também não inclui, por razões óbvias, o ISP e o IVA.

A subida do ISP já trouxe ganhos claros para o Estado. Olhando para a execução orçamental até julho, constata-se que os 1,5 mil milhões de ISP arrecadados representam uma subida significativa face aos cerca de mil milhões conseguidos nos primeiros sete meses do ano passado. O consumo está a ajudar o Estado a aumentar significativamente a receita fiscal. No primeiro semestre, segundo a Entidade Nacional para o Mercado de Combustíveis, foram vendidos 2,7 mil milhões de litros de gasóleo (2,6 mil milhões em igual período de 2015). No caso da gasolina, foram vendidos 685 milhões de litros até junho deste ano, abaixo dos 700 milhões de litros do primeiro semestre de 2015. Ou seja, o gasóleo, que é o combustível mais procurado, até conseguiu aumentar as vendas.

Segundo dados da Comissão Europeia relativos ao dia 8 de agosto, o gasóleo simples está a custar 1,107 euros por litro e a gasolina 1,353 euros por litro. Desde o dia 2 de maio que a Direção-Geral de Energia apenas reporta a Bruxelas os preços dos combustíveis não aditivados, isto é, das versões simples.