Precários inflexiveis exigem descida da TSU dos recibos verdes

A Associação de Combate à Precariedade defende um modelo de descontos para a segurança social por parte dos trabalhadores a recibo verde que tenha em conta os rendimentos recebidos no momento e não o valor de referência ganho no ano anterior.
Publicado a
Atualizado a

Esta associação apresentou esta quinta-feira o seu Plano de Emergência de Combate à Precariedade e ao Desemprego onde propõe que os descontos sejam feitos em tempo real e com base no valor real dos rendimentos e não em escalões.

Desta forma, a base de incidência dos descontos deixaria de ter por referência os rendimentos auferidos há mais de um ano. A eliminação dos escalões, por seu lado, permitiria aproximar os descontos dos rendimentos reais e retiraria complexidade ao sistema.

Para esta Associação (que integra o movimento Precários Inflexíveis) deveria igualmente ser criada uma taxa mais baixa do que os atuais 29,6% que são pagos pelos trabalhadores a recibo verde. Além desta taxa, os independentes fazem um desconto mensal para efeitos de IRS de 25% - mas apenas no momento da entrega da declaração anual fazem contas à sobretaxa.

A redução do prazo de atribuição do subsidio de desemprego e o facto de este apoio abranger apenas um reduzido universo de desempregados leva também esta associação a defender a atribuição de um subsídio ou apoio a todas as pessoas que ficaram desempregadas nos últimos quatro anos e a reivindicar o fim do que consideram ser uma "perseguição" do desempregado, como a obrigatoriedade das apresentações quinzenais no centro de emprego.

Um reforço das competências da Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) é igualmente reclamado por esta associação.

Artigos Relacionados

No stories found.
Diário de Notícias
www.dn.pt