Uma década chegará para atingir os 2% do PIB no orçamento dos militares?

Dificuldades financeiras do país deverão manter o orçamento militar nos 1,1% do produto interno bruto, com mais ou menos uma décima

O ministro da Defesa entra em 2016 no escuro quanto ao seu orçamento, dada a ausência de tetos financeiros. Contudo, a consciência da crise já levou Azeredo Lopes a assumir que "haverá, com certeza, um princípio relativamente conservacionista" nas verbas para as Forças Armadas (FA). "O processo político de discussão sobre quais vão ser os plafonds do orçamento ainda agora se iniciou e, portanto, não vou antecipar nem estabelecer previsões que depois podia não vir a cumprir", disse o governante.

Apesar disso, o que as chefias militares sabem é o que foi aprovado pelo executivo anterior - com a aceitação da hierarquia castrense, segundo o então ministro da tutela - até ao horizonte do ano 2020: um orçamento de 1,1% do PIB (na casa dos 2200 milhões de euros) com uma variação de mais ou menos 0,1% (cerca de 200 milhões). De acordo com fontes do setor ouvidas pelo DN, um novo governo PSD--CDS previa fazer mais cortes em 2016 - que, no limite, iriam até às duas centenas de milhões de euros. Os 50 milhões de euros para as missões no estrangeiro, já aprovadas em Conselho Superior de Defesa Nacional e quase sem alterações face às de 2015, poderão sofrer um acréscimo face a novas exigências inerentes ao compromisso de apoiar a França no combate contra o Daesh na Síria e no Iraque. Mas será sempre mínimo, pelo menos enquanto houver países da UE cujo esforço militar nas missões em África é nulo ou sem expressão, admitiu uma das fontes. Coisa diferente é a consciência de que o orçamento da Defesa deveria aumentar - desde logo porque a participação dos militares no exterior, enquanto instrumento da política externa de Lisboa, foi reduzida ao ponto de poder afetar a imagem externa do país, conforme alertaram os ex-ministros Martins da Cruz (Negócios Estrangeiros) e Severiano Teixeira (Defesa). Certo é que, para o an-tigo chefe da diplomacia portuguesa, "na atual crise financeira e económica em que Portugal vive é irrealista pensar que numa década se pode chegar a 2% do PIB" - valor assumido em 2014 perante a NATO. Para isso também contam as prioridades do novo governo de esquerda: "A viragem política implica a canalização de recursos para a sustentação do Estado social", frisou o vice--presidente do Parlamento, José Manuel Pureza (BE). "Não se justifica que uma das prioridades neste momento sejam as FA", concluiu o bloquista.

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