Taxa das eólicas levou investidores a desistir de Portugal

Não houve foguetes nas sedes das empresas de energia quando o PS chumbou a taxa proposta pelo Bloco de Esquerda. "Se um dia tentarem roubá-la e conseguir fugir sem ser roubada não vai abrir champanhe quando chegar a casa pois não?" É entre o alívio e a indignação que António Sá da Costa, presidente da direção da Associação de Energias Renováveis (Apren), reage ao desfecho da polémica "contribuição solidária" que pretendia cobrar 250 milhões de euros às produtoras de energia renovável. "Não fazia sentido nenhum, é não ter noção do que é o setor", sublinha.

Apesar de ter sido chumbada, a proposta dos bloquistas fez mossa. António Sá da Costa revelou ao DN/Dinheiro Vivo que duas empresas que se preparavam para investir no setor das renováveis em Portugal acabaram por recuar nas intenções. "Dois associados nossos iam investir cem milhões de euros de capitais próprios em parceria com investidores estrangeiros. Estamos a falar de um investimento total na ordem dos 300 ou 400 milhões de euros que já não vem. Um desses empresários estava desesperado porque já havia compromissos e caiu tudo. Não é só o dano que causa às empresas que está em causa, mas também a reputação do país", diz Sá da Costa.

Cerca de 90% do investimento em renováveis em Portugal vem de fora. Para a Apren, que tem 51 empresas associadas, a taxa defendida pelo Bloco de Esquerda, e que chegou a ter luz verde do PS, resultaria em danos irreparáveis para o país. "Fazendo as contas, e considerando as médias do setor, não tenho dúvidas de que quase todas as empresas iriam abrir falência se isto fosse para a frente." O problema? "Estaria a tributar-se as receitas e não os lucros. Logo, as empresas ficariam sem liquidez para fazer face aos compromissos", explica.

Citando um texto escrito "pelo constitucionalista Vital Moreira", António Sá da Costa afirma que, além dos danos reputacionais, a taxa teria custos acrescidos para o Estado. "O custo com indemnizações [resultantes dos processos judiciais] iria provavelmente ser maior do que a receita arrecadada com a contribuição."

Foi essa também a justificação dada ontem pelo PS para ter rejeitado a medida. Fonte da Secretaria de Estado dos Assuntos Parlamentares afirmou que "seria imprudente a aprovação da proposta do BE pois continha riscos graves de litigância jurídica".

Segundo os dados disponibilizados pela Apren, a grande fatia do parque renovável do país está nas mãos de cinco empresas: EDP, EDP Renováveis, Finerge, Generg e Iberwind. Questionado sobre a força real do lóbi das energéticas, trazida a lume pelo Bloco de Esquerda, e sobre o peso das famigeradas "rendas excessivas" da energia, Sá da Costa é perentório. "Nós não recebemos rendas, o Estado não nos paga nada."

Mas se as rendas não existem, de onde surge então a ideia de que é necessário cortá-las? "A expressão renda excessiva foi introduzida de forma muito infeliz pelo antigo secretário de Estado Henrique Gomes", refere o presidente da Apren. "Uma renda é o que se paga quando se aluga uma casa, independentemente de viver lá ou não. O que nós temos é uma tarifa garantida. No setor hídrico, quando se produz mais, recebe-se mais. Mas é preciso fazer as contas para a média conseguir compensar. Se o equipamento avariar não recebo nada."

O responsável rejeita a denominação de "renda excessiva" porque "quando as centrais foram construídas, há 15 ou 20 anos, a tecnologia era menos madura, mais cara, produzia menos e o risco era maior" e que por isso "foram fixadas condições contratuais que hoje já não existem".

Lembrando que os governos não atribuem às energéticas potência nova com tarifa garantida desde 2007, Sá da Costa assevera que aplicar taxas como a que foi proposta "é a mesma coisa que mudar agora o limite de velocidade de 120 km para 100 km e multarem-me por ter passado a 120 km na autoestrada há duas semanas. Não faria sentido e isto também não faz", conclui.

O DN tentou reações da EDP e EDP Renováveis, sem sucesso.