Semana de greves na educação sem serviços mínimos

Sindicatos de professores e Ministério da Educação têm hoje reunião sobre contagem de tempo de serviço que poderá ser decisiva.

Às cinco da tarde de hoje, representantes de todos os sindicatos dos professores e dos ministérios da Educação e Finanças vão sentar-se à mesa numa ronda negocial que deixará na expetativa não só os cerca de 100 mil professores dos quadros como pais, alunos e diretores. Caso falhe a última tentativa de aproximação, começa amanhã - em Lisboa, Santarém, Setúbal e Região Autónoma da Madeira - uma greve nacional por regiões que irá prolongar-se até ao final da semana. E para a qual não estão previstos serviços mínimos.

Para já, as perspetivas de entendimento não são animadoras. Os sindicatos tinham exigido uma proposta inteiramente nova do governo, depois de na última reunião terem recebidos da tutela uma oferta que, na prática, se traduzia na recuperação de menos de três anos dos mais de nove anos e meio de tempo de serviço congelado que pretendem ver devolvido para efeitos de progressão na carreira e nos salários. Mas até ontem à tarde não havia novidades a esse respeito.

"Não houve qualquer alteração à proposta do governo", confirmou ao DN João Dias da Silva, da Federação Nacional de Educação (FNE). "Não temos muitas expetativas de que numa véspera de greve se consigam progressos assinaláveis mas já aconteceu no passado", lembrou.

O mínimo, da perspetiva dos sindicatos, será "uma solução que permita aos professores terem perspetivas de uma carreira minimamente atrativa". Algo que consideram estar posto em causa atualmente: "Neste momento, dificilmente os professores abaixo do sétimo escalão podem ter essa expetativa", disse, acrescentando que existe margem para negociar o tempo a devolver. Pelo menos a parte dos professores: "Há muitos professores que já não precisam nem de perto nem de longe de mais de nove anos para poderem chegar ao topo da carreira", lembrou Dias da Silva.

Para Mário Nogueira, da Fenprof, "é muito difícil" que algo de significativo possa sair do encontro de hoje. E a principal razão para a desconfiança é, acusou, "a mentira" em torno do custo do descongelamento trazida pelo governo para a discussão. "Disseram que só neste primeiro ano o descongelamento atingiria noventa milhões de euros e não chegará aos 30 milhões. A mentira nestas questões torna sempre as coisas mais difíceis", disse.

O Ministério da Educação não respondeu às questões do DN mas foi possível confirmar que não houve qualquer tentativa por parte da tutela de fixar serviços mínimos para a greve, que prossegue na quarta-feira em Évora, Portalegre, Beja e Faro; na quinta em Coimbra,Viseu, Aveiro, Leiria, Guarda e Castelo Branco; e na sexta, data em que há manifestação nacional da função pública, no Porto, em Braga, Viana do Castelo, Vila Real, Bragança e Açores.

Para serem pedidos os serviços mínimos teria de haver um motivo impreterível, como por exemplo a realização de exames nacionais. Ainda assim, a greve acaba por cair num período de testes sumativos e avaliações do segundo período e "terá consequências numa semana muito exigente", segundo disse ao DN Manuel António Pereira, da Associação Nacional de Diretores Escolares.

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