Rui Rio diz que descentralização proposta pelo governo não chega

Novo líder defende que não basta transferir competências para os municípios e quer ir mais além. Rio diz que está preparado para mais "histórias" e avisa que gosta de "ambientes tensos"

Rui Rio considera que o processo de descentralização deve ir mais além do que propõe o governo. "Passar algumas competências para a esfera das autarquias locais é bom, mas não chega", sublinhou ontem o novo presidente social-democrata, defendendo que o processo de transferência de novas competências para o poder local não deve limitar-se a uma "municipalização". As propostas devem, por isso, ser mais abrangentes.

Afirmações proferidas ontem, no final da primeira reunião da Comissão Política Nacional, horas depois do encontro com o primeiro-ministro, António Costa, onde a descentralizacão foi um dos temas em cima da mesa, a par com os fundos comunitários. PSD e PS preparam-se para iniciar conversações sobre estas duas matérias e Rio anunciou ontem os coordenadores do partido - no caso da descentralização será Álvaro Amaro, presidente dos autarcas sociais-democratas; nos fundos comunitários será Manuel Castro Almeida, ex-secretário de Estado do Desenvolvimento Regional.

Rui Rio já tinha defendido, no final do encontro em São Bento, a ideia de que é necessário ir "para lá" do que propõe o governo. Álvaro Amaro, que a partir de agora assume este dossiê, diz ao DN que "a descentralização não se esgota na transferência de competências". Dá um exemplo: "Pode passar por transferir serviços do Estado para outros pontos do país". O autarca social-democrata diz que o partido quer "começar a trabalhar em algo mais ambicioso", sem fechar a porta às propostas que o governo apresentou à Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP). Álvaro Amaro considera um "erro" que o executivo tenha abandonado o caminho seguido pelo governo de Passos Coelho, que apostou numa descentralização por negociação com cada autarquia, optando, ao invés, por uma transferência de competências universal, igual para todos os municípios. Mas isso, acrescenta, não impede o PSD de "cooperar e analisar o caminho que o governo trilhou, ainda que sem resultados até agora". Mas há condições pelo caminho: o PSD quer que o governo mostre os estudos que sustentam as propostas de transferência de competências, e que foram pedidos pela ANMP e pela Assembleia da República, sem que o governo os tenha até agora disponibilizado.

À espera de "mais histórias"

A contas com a polémica em torno da escolha de Elina Fraga para a vice-presidência do partido, Rio garantiu ontem que mantém a confiança política na antiga bastonária da Ordem dos Advogados. E, falando em conferência de imprensa após a reunião da Comissão Política, aproveitou para dizer que está habituado a "histórias". "Isto começou com um outro vice-presidente, o engenheiro Salvador Malheiro, passou essa questão, agora é a Dra. Elina Fraga. E vamos ver se vai ficar por aqui, acho que ainda vai haver mais histórias", afirmou Rio, sem nomear a origem - "vêm de vários sítios". O líder social-democrata diz-se "habituado" e até vai avisando que funciona melhor assim: "Estou habituado a ambientes de tensão, é assim que funciono bem, não é com tudo calmo", garante.

Sobre o caso de Elina Fraga em concreto, Rui Rio foi perentório ao afirmar que mantém "toda a confiança" na vice-presidente. E com uma conferência de imprensa da própria marcada para logo a seguir, repetiu que a ex-bastonária responderia a "todas, todas" as perguntas. Na verdade, Elina Fraga fez uma intervenção e respondeu a quatro perguntas, antes de deixar a sala sem mais explicações.

Na intervenção que fez na conferência de imprensa afirmou-se "absolutamente tranquila" com o mandato como bastonária da Ordem dos Advogados (OA), cargo que ocupou entre 2013 e 2016, sustentando que a auditoria às contas do seu mandato "tem de ser situada numa luta que existiu na OA, que teve que ver com as próprias eleições". Referindo que nunca foi chamada a responder na auditoria, Elina Fraga diz ter pedido cópia do documento ao atual bastonário quando saíram as primeiras notícias, em novembro, sem que a auditoria lhe tenha sido enviada. Pelo caminho, defendeu-se dos pontos mais polémicos. Sublinhou que, quando se fala em desvio, trata-se de um desvio orçamental, que atribuiu à comemoração dos 40 anos da Constituição. Dos 90 anos da Ordem dos Advogados ao combate à procuradoria ilícita e à realização de uma segunda volta nas eleições para a ordem. Sobre as dúvidas levantadas quanto às suas deslocações, custeadas pela ordem, referiu que o ponto de partida era Mirandela, por ter nesta cidade o domicílio profissional. E referiu-se à questão das 200 contas bancárias da OA explicando que este número abarca todas as delegações.

Quanto ao inquérito no DIAP, a vice-presidente social-democrata diz que é natural que assim seja, uma vez que a auditoria foi enviada à Procuradoria-Geral da República. Mas fez questão de sublinhar o timing em que o inquérito foi tornado público - "no primeiro dia do resto da minha vida como vice--presidente do PSD".

Já no plano político, e quanto ao facto de ter sido apupada no congresso do último fim de semana, a dirigente laranja recusa que este seja um sinal de fragilidade, considerando que é sinónimo de "pluralidade". E rematou assim: "A vida ensinou-me a valorizar mais os aplausos do que os apupos."

Líder parlamentar fora da CPN

Noutro foco de tensão, Rio aproveitou também para responder a Hugo Soares, que na tarde de ontem veio dizer que seria um "desrespeito institucional grave" não ser convidado, enquanto presidente do grupo parlamentar, para a reunião da Comissão Política (onde o líder parlamentar tem assento por inerência). Não foi mesmo. "Está demissionário, está em gestão. A Comissão Política está a tratar de questões estratégicas e não de gestão corrente", devolveu Rio, sem mais considerações.

Amanhã, o grupo parlamentar social-democrata elege novo líder. Fernando Negrão é o único candidato, tendo apresentado ontem uma lista que reduz de 12 para sete as vice-presidências da bancada, mantendo-se apenas três nomes.

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