Rejeitada passagem a fundação da Universidade de Coimbra

O Conselho Geral da Universidade de Coimbra (UC) rejeitou ontem a passagem da instituição a regime fundacional, depois de quase dois anos de discussão na comunidade académica sobre a possível mudança.

A moção, apresentada no Conselho Geral pelo reitor da UC, João Gabriel Silva, defendia que a instituição não passasse para o regime fundacional, tendo sido aprovada por unanimidade pelos membros do Conselho Geral (18 representantes dos docentes, cinco dos alunos, dois dos não docentes e dez personalidades externas), disse à agência Lusa o presidente do órgão, João Caraça.

Em maio passado, o reitor da Universidade de Coimbra anunciou que iria propor que a Universidade de Coimbra não entrasse em regime fundacional, depois de ter sido ele próprio a propor o debate sobre a passagem da instituição a fundação, em 2016.

O Conselho Geral decidiu "que, nas presentes circunstâncias, não faz sentido que a Universidade de Coimbra entre no regime fundacional", afirmou João Caraça, referindo que o atual Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES), que abriu a possibilidade de passagem a fundação por parte das universidades, "não traz autonomia".

"Se é para continuar a viver do Orçamento do Estado sem contratos-programa, não vamos criar uma complicação do ponto de vista administrativo e legal", explicou o presidente do Conselho Geral.

Para João Caraça, a decisão da Universidade de Coimbra "é uma chamada de atenção" sobre a necessidade de se rever o RJIES, por forma a garantir uma figura que assegure real "autonomia, sustentabilidade e capacidade" para as universidades realizarem as suas missões.

"Não queremos uma instituição como uma empresa de consultoria ou uma empresa de ensino à distância. A essência da universidade é o seu corpo de técnicos, docentes e investigadores", frisou, explicando que é necessário uma figura que assegure a autonomia e a ligação ao meio exterior, mas também a representação da comunidade académica.

Questionado pela agência Lusa, o presidente da Associação Académica de Coimbra (AAC), Alexandre Amado, congratulou-se com a decisão, depois de os estudantes terem aprovado, em assembleia magna, em 2017, uma moção de rejeição da entrada da UC no regime fundacional.

"Nenhuma universidade que tinha iniciado esta discussão tinha acabado com esta decisão. Todas tinham optado por se transformarem em fundação. Esta decisão é uma pedrada no charco e um sinal de mudança muito importante", frisou.