Primeiro-ministro mantém "total confiança política" em Vieira da Silva

O primeiro-ministro, António Costa, disse hoje que mantém "total confiança política" no ministro Vieira da Silva, considerando que o facto de ter sido vice-presidente da assembleia-geral da Raríssimas não macula "de alguma forma" a sua excelente atividade governativa.

Em declarações aos jornalistas à entrada para um Conselho Europeu, em Bruxelas, o chefe de Governo português salientou também que não se pode confundir factos, de natureza criminal ou não, que tenham sido praticados por uma direção "que, aliás, já cessou funções", com a "excelência do trabalho que a instituição tem desenvolvido ao longo de anos", e garantiu que o Estado "tudo fará" dentro das suas possibilidades para assegurar a continuidade da atividade da Raríssimas.

Começando por responder à questão sobre se mantinha a confiança no ministro do Trabalho, Segurança Social e Solidariedade, o primeiro-ministro disse que isso era "inequívoco" e assegurou "total confiança política no ministro Vieira da Silva", que será ouvido no Parlamento na segunda-feira.

"É um ministro com muita experiência, com grande capacidade e que em todos os domínios e em todos os momentos que exerceu a sua atividade governativa demonstrou sempre ter grande capacidade de ser um excelente governante. E não é o facto de enquanto vice-presidente da assembleia-geral há anos atrás (2013-2015) ter participado nesta instituição que vê de alguma forma maculada essa sua atividade", defendeu.

Costa notou ainda que "a assembleia-geral era aliás presidida por um ilustríssimo jurista, que a todos merece o melhor crédito", e a instituição tinha "contas que eram devidamente auditadas", assim como um conselho fiscal, "portanto não é isso que obviamente descaracteriza essa função" que Vieira da Silva exerceu.

"Estou seguro que é uma surpresa para o conjunto da sociedade portuguesa os factos que agora vieram a público, porque estamos a falar de uma instituição muito prestigiada, muito respeitada, que mereceu sempre a confiança de toda a gente, e não podemos confundir erros cometidos eventualmente por alguém que assumia a sua gestão [Paula Brito Costa] com aquilo que é a importância do trabalho que é desenvolvido e que continua a ser desenvolvido com as crianças que estão internadas, com as crianças que são apoiadas, com as crianças que são assistidas em ambulatório, e que é um trabalho que tem de ser absolutamente continuado", salientou.

E "é por isso", prosseguiu, e já em jeito de resposta ao apelo que lhe foi hoje lançado pelos trabalhadores da Raríssimas - que pediram apoio do Governo, pois a associação está em risco de fechar por falta de acesso às contas bancárias -, "que o Estado, dentro dos limites que a lei lhe dá para intervir numa instituição que é privada, tudo fará para assegurar que a instituição não vê descontinuada a sua atividade e que o apoio que está a ser concedido a quem dele necessita continuará a ser concedido", asseverou.

Comentando notícias que dão conta da diminuição de donativos e apoios à instituição na sequência do caso relativo a suspeitas de gestão danosa na associação Raríssimas, Costa insistiu que "é preciso não confundir factos que possam ter sido praticados e que certamente a Justiça apreciará, de natureza criminal ou não, por uma direção que aliás já cessou funções, com a importância de uma instituição no trabalho que tem feito ao serviço do país, ao serviço da solidariedade e que tem de continuar a merecer todo o nosso apoio".

"Hoje já temos na instituição uma equipa da Segurança Social, que além de estar a fiscalizar a situação está também a assegurar e a avaliar as condições de funcionamento da instituição, que é indispensável poder assegurar, nos quadros naturalmente limitados que a lei confere para que o Estado possa intervir numa instituição que é privada, mas até ao limite da legalidade tudo faremos para assegurar a continuação do funcionamento da instituição, porque isso é absolutamente essencial", concluiu.

O apelo dos funcionários

Esta manhã, os funcionários da Casa dos Marcos, unidade de cuidados da Raríssimas situada na Moita, alertaram que a instituição está sem acesso a contas bancárias para fazer face a despesas depois da demissão da fundadora e presidente, Paula Brito e Costa, na terça-feira, na sequência das denúncias de gestão danosa na instituição. Em conferência de imprensa, pediram ao primeiro-ministro que interviesse.

"Ajude-nos a terminar este ano com a casa dos Marcos a funcionar como deve de ser", apelou a coordenadora do departamento jurídico da Casa dos Marcos, Manuela Duarte Neves, explicando que "a situação paralisou por falta de capacidade de tomar decisões". "Não temos quem decida legitimamente".

"O que pedimos nesta altura para tudo poder funcionar regularmente é que venha alguém com legitimidade, que não tenha conflito de interesse, que seja idóneo", acrescentou a responsável, sugerindo a nomeação de uma comissão de gestão ou comissão provisória.

Já depois disso, a ministra da Presidência afirmou que "o Governo não tem mais nada a acrescentar" sobre a polémica da Raríssimas, remetendo todos os esclarecimentos para o parlamento, onde o executivo "já foi chamado".

Na conferência de imprensa após o Conselho de Ministros de hoje, Maria Manuel Leitão Marques foi confrontada com os apelos dos funcionários. "Sobre esse assunto não tenho absolutamente mais nada a dizer, embora naturalmente, como é nosso dever e é nossa competência, estaremos atentos a essa situação. Não tenho absolutamente mais nada a dizer sobre esse ponto", insistiu.

* com Lusa