Quase 40 mil desempregados trabalham nas autarquias a baixo custo

Em 2015, as autarquias tiveram cerca de 38 mil desempregos a trabalhar a baixo custo, colocados pelos centros de emprego no âmbito dos Contratos Emprego-Inserção, avança hoje a TSF. A estação de rádio indica que os números são avançados pelo Bloco de Esquerda e são oficiais.

Através destes contratos emprego-inserção, foram colocados a trabalhar nas autarquias 38 mil desempregados. Além destes, 18 mil foram para instituições particulares de solidariedade social e outros 12 mil para a administração central.

Contas feitas, do total de 110 mil funcionários nas autarquias, um terço vem deste programa que consiste, segundo o site do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), na "realização de trabalho socialmente necessário por parte de desempregados beneficiários de subsídio de desemprego ou de subsídio social de desemprego".

O Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e o Instituto do Emprego e formação Profissional não confirmam nem desmentem os números avançados à TSF pelo Bloco de Esquerda argumentando que os contratos emprego-inserção estão a ser alvo de estudo por parte de um grupo de trabalho do Governo.

No entanto, realça a TSF, estes estão muito próximos dos 65 mil avançados pelo IEFP em documentos públicos.

O Bloco de Esquerda entregou ontem uma pergunta no Parlamento para saber quantos trabalham no Estado em situação precária, objeto de um estudo que, segundo avançou o deputado José Soeiro, já deveria estar concluído desde outubro.

Além disso, recorda a TSF, em meados do mês passado o parlamento há tinha aprovado uma recomendação ao Governo para que publique os dados.

O presidente da Associação Nacional de Municípios (ANMP), admitiu à TSF que os números revelados pelo BE são "altamente significativos". Manuel Machado lembrou as restrições que existem nos últimos anos para contratação e defendeu que estas pessoas fazem falta nos serviços. "São precisas estas e muitas mais", disse. O autarca defendeu que estas pessoas deveriam poder, ao fim de um ano, ser integradas nos quadros, algo que agora a lei não permite.

O presidente do Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local (STAL), José Correia, também considerou em declarações à TSF que os contratos emprego-inserção são uma forma de "escravatura dos tempos modernos", em que os desempregados trabalham com contratos anuais, sem direito a férias e "e com bolsas absolutamente ridículas".

Já em 2014, este assunto levara a provedoria de Justiça a acusar o Estado de fazer um uso abusivo e ilegal destes programas.