PSD quer ouvir ministro da Educação e ex-secretário de Estado

Os sociais-democratas anunciaram esta quarta-feira, que vão solicitar o agendamento potestativo da audição parlamentar, depois da esquerda parlamentar ter chumbado um requerimento do CDS nesse sentido.

"O grupo parlamentar do PSD entende que o tempo de falta de transparência democrática e de ocultação política nesta casa tem de terminar", afirmou o deputado social-democrata Cristovão Simão Ribeiro, em declarações aos jornalistas no parlamento.

Recordando que na terça-feira o PS, o BE e o PCP chumbaram um requerimento apresentado pelo CDS para a audição na comissão parlamentar de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto, do ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, e do ex-secretário de Estado da Juventude, João Wengorovius Meneses, o deputado do PSD adiantou que o seu partido irá "apresentar um requerimento para o agendamento potestativo" da audição.

[artigo:5123882]

"No nosso entender é tempo de dizer basta a esta conduta por parte da esquerda que quer tornar o parlamento numa espécie de parlamento 'offline'", sublinhou, considerando que é necessário "esclarecer de uma forma cabal" a demissão do ex-secretário de Estado da Juventude e Desporto e as declarações que proferiu quando disse que "não se revia na forma de estar no exercício de cargos público do senhor ministro da Educação".

Cristóvão Simão Ribeiro lamentou ainda o facto de, nas últimas semanas, a esquerda parlamentar ter "consecutivamente" chumbado propostas do PSD para a audição de várias entidades, nomeadamente o ex-ministro da Cultura João Soares.

"Foi assim quando a esquerda chumbou uma auditoria externa independente ao Banif, foi assim e tem sido assim a prática do senhor primeiro-ministro ao não responder reiteradamente às perguntas que lhe são colocadas pelo grupo parlamentar do PSD", acrescentou.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, empossou na quinta-feira o novo ministro da Cultura, Luís Castro Mendes, e os novos secretários de Estado da Cultura, Miguel Honrado, e da Juventude e Desporto, João Paulo Rebelo, na sequência da demissão de João Soares e de João Wengorovius Meneses, além da até então secretária de Estado da Cultura, Isabel Botelho Leal.

Dois dias antes, já depois da demissão de João Soares em virtude do episódio das "salutares bofetadas" dirigidas a dois colunistas do jornal diário Público, João Wengorovius Meneses, num comentário na rede social Facebook, disse ter saído do Governo "em profundo desacordo" com o ministro da Educação em relação às políticas seguidas e "ao modo de estar" no exercício de cargos públicos.

De acordo com o regimento da Assembleia da República, "cada grupo parlamentar pode, em cada sessão legislativa, requerer potestativamente a presença de membros do Governo" ou de "quaisquer cidadãos" nas comissões parlamentares.

Ainda segundo o regimento, os direitos potestativos "não podem ser utilizados mais de duas vezes consecutivas para o mesmo membro do Governo".