Primeira barriga de aluguer portuguesa já pode avançar
A aprovação que faltava foi comunicada pelo CNPMA esta sexta-feira e o casal já foi notificado da decisão. O primeiro bebé a ser gerado desta forma vai crescer na barriga da avó
O Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida (CNPMA) aprovou a primeira gestação de substituição em Portugal. O casal Isabel e Miguel, o primeiro a submeter o pedido, já pode avançar com o processo. A mãe de Isabel é a barriga de aluguer.
Em comunicado, o CNPMA diz que "deliberou autorizar a celebração do contrato de gestação de substituição referente ao processo de autorização nº1/2'17/GS".
A Ordem dos Médicos já tinha dado um parecer favorável ao primeiro pedido de gestação de substituição em Portugal, que é precisamente o de uma avó que está disposta a gerar um filho da sua filha, obrigada a retirar o útero por razões clínicas.
Apesar do seu caráter não ser vinculativo, o parecer da Ordem dos Médicos era um dos passos previstos na regulamentação da gestação de substituição, publicada em Diário da República a 31 de julho de 2017.
Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida deu a última aprovação que faltava para se iniciarem os tratamentos de fertilidade da primeira gestação de substituição, mais conhecida por barriga de aluguer.
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A aprovação dos pedidos de gestação de substituição é feita pelo Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida. Segue depois um pedido de parecer, não vinculativo, para a Ordem dos Médicos que tem 60 dias para se pronunciar. Caso não se pronuncie, o processo segue. É, então, feita a negociação do contrato entre o casal e a gestante e só depois se iniciam os tratamentos de fertilidade.
Em Portugal, só é permitida gestação de substituição em caso de doença. Ou seja, apenas mulheres que nasceram sem útero ou que têm alguma doença ou lesão que impeça a gravidez de chegar até ao fim é que podem fazer.
