Portugal já sabe que critérios tem de cumprir para receber agência europeia

Os líderes europeus aprovaram ontem os "critérios objetivos" para a relocalização das duas agências europeias com sede no Reino Unido, uma das quais a de Medicamentos, que Portugal pretende receber. A Comissão Europeia ficará responsável pela avaliação das candidaturas mas a decisão final "será sempre política", adotada no Conselho, pelos governos.

Quando estiverem fechadas as candidaturas, a 31 de julho, Bruxelas vai fazer uma avaliação das propostas dos Estados membros interessados e, "com base nos critérios", apresentará "uma avaliação" estruturada, mas sem indicar a decisão. A avaliação do "edifício" que irá acolher a agência será "determinante", tendo de ficar demonstrada a operacionalidade da agência, no dia a seguir à retirada do Reino Unido.

Os edifícios deverão permitir "a logística necessária ao funcionamento e o espaço suficiente para os escritórios, salas de reunião, espaço de arquivos, telecomunicações de alta performance e redes de armazenamento de dados, bem como cumprir os padrões de segurança física e tecnológica apropriados". Entre os critérios está também o "acesso adequado ao mercado de trabalho, segurança social e cuidados médicos e educação" para as famílias dos cerca de mil funcionários. A existência de "pessoal com elevadas qualificações" no país de acolhimento é outro dos parâmetros, ontem aprovados, já que se prevê que um número indeterminado dos atuais funcionários possa deixar a agência após a relocalização.

O "critério geográfico" aponta para que os países em que não existem agências sejam preferenciais. Atualmente, Bulgária, Chipre, Croácia, Roménia e Eslováquia não albergam qualquer agência europeia. No entanto, fontes europeias admitiram ao DN que este "não é o critério mais importante". Já que, até Portugal, com duas agências europeias instaladas no seu território, "cumpre esse parâmetro". A proposta só poderá incluir uma única cidade.

Passos prefere o Porto

Ouvido ontem em Bruxelas, na cimeira do PPE, que tradicionalmente antecede as cimeiras europeias, o presidente do PSD, Pedro Passos Coelho, defendeu que a candidatura portuguesa deve "evitar a macrocefalia" e que "seria excelente" que se situasse fora de Lisboa. "O nosso objetivo é que essa agência possa vir a fixar-se em Portugal", garantiu Passos, embora reconheça que "não é fácil porque Portugal já tem duas agências europeias".

"Parece-me importante evitar a macrocefalia. Portanto, se for possível que ela se situe numa outra zona do país, que não seja aquela que já acolhe as duas agências que lá existem, isso seria excelente, como é evidente, portanto, espero que sim, que isso possa vir a acontecer", defendeu.

O processo de escolha será feito por votação "através de sucessivas eliminações", num sistema que alguns comparam, com ironia, ao do festival da Eurovisão. De acordo com fontes europeias, Itália tem vindo a alertar para a existência de um eventual acordo entre os gigantes do eixo franco-alemão, para que cada um deles albergasse uma das agência - a do Medicamento em Lille e a autoridade Bancária Europeia em Frankfurt. Mas, a chanceler alemã desmentiu ontem. A verdade é que "nesta fase os países estão a procurar apoios, mas é muito cedo", admitiram fontes europeias ao DN.