Portugal acredita que mobilidade na CPLP já será uma realidade em 2019

O primeiro-ministro português, António Costa, manifestou-se hoje convicto de que a proposta portuguesa de mobilidade no espaço lusófono já será uma realidade quando Portugal assumir o secretariado executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, em 2019.

"Tenho a certeza de que daqui a dois anos essa questão estará ultrapassada. Se não estiver, bom, essa será necessariamente a primeira missão do nosso secretário executivo. Mas não creio que essa questão ainda esteja na agenda daqui a dois anos, pelo contrário, já deve estar simplesmente na prática do dia-a-dia dos nossos povos", declarou o primeiro-ministro.

António Costa falava no final da XI Cimeira da CPLP, em Brasília, numa conferência de imprensa conjunta com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que no final, em conversa com uma jornalista brasileira, também considerou que haverá avanços "antes de dois anos".

Portugal propôs nesta cimeira a mobilidade no espaço da CPLP através da criação de um modelo de autorizações de residência, associado ao reconhecimento de títulos académicos e qualificações profissionais e à manutenção de direitos sociais como os descontos para os sistemas de pensões.

Segundo António Costa, a ideia foi "muito bem acolhida por todos os Estados-membros, que aplaudiram" a proposta portuguesa.

"Acho que é sentido de parte de todos os chefes de Estado e de Governo, de todos os chefes de delegação uma grande vontade de que este processo seja irreversível", disse.

O primeiro-ministro português apontou como "um primeiro passo muito importante" a resolução que "dá um mandato expresso à secretária executiva" para que convoque uma reunião técnica a nível ministerial sobre a mobilidade na CPLP.

"É uma proposta que estará agora nas mãos do secretariado executivo para ser trabalhada tecnicamente, para lhe dar execução e para passarmos das palavras aos atos", acrescentou.

António Costa afirmou que Portugal se vai empenhar para que essa "seja uma das marcas deste secretariado executivo", entre 2017 e 2018, e para que se chegue à próxima Cimeira da CPLP "com este acordo já estabelecido e em plena execução".

"Todos temos a ganhar se dermos as melhores garantias para que todos possamos residir, estudar, investir, trabalhar, fazer turismo, viver em qualquer um dos nossos países", defendeu, referindo que a história dos povos lusófonos "tem sido marcada pela deslocação permanente de uns para outros".

O Presidente da República remeteu o tema da mobilidade na CPLP para o primeiro-ministro, mas quando saía desta conferência de imprensa foi abordado por uma jornalista brasileira e acabou por falar do assunto.

Falando pausadamente e com um certo sotaque brasileiro, Marcelo Rebelo de Sousa considerou que haverá avanços nesta matéria "antes de dois anos mesmo" e explicou que "a ideia é permitir, não apenas a empresário, não apenas a estudante, a todo o cidadão o circular no espaço da CPLP".

"Agora tem de se ver em termos específicos, haver a equivalência de títulos académicos, profissionais. Agora isso precisa de ser detalhado", acrescentou.

Marcelo Rebelo de Sousa esclareceu também o significado da "portabilidade de direitos sociais" que faz parte da proposta portuguesa: "Imagine, brasileiro que trabalha em Portugal contar com os anos de trabalho para a sua aposentadoria global".