Portugal acredita que mobilidade na CPLP já será uma realidade em 2019
Segundo António Costa, a ideia foi "muito bem acolhida por todos os Estados-membros"
O primeiro-ministro português, António Costa, manifestou-se hoje convicto de que a proposta portuguesa de mobilidade no espaço lusófono já será uma realidade quando Portugal assumir o secretariado executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, em 2019.
Relacionados
"Tenho a certeza de que daqui a dois anos essa questão estará ultrapassada. Se não estiver, bom, essa será necessariamente a primeira missão do nosso secretário executivo. Mas não creio que essa questão ainda esteja na agenda daqui a dois anos, pelo contrário, já deve estar simplesmente na prática do dia-a-dia dos nossos povos", declarou o primeiro-ministro.
António Costa falava no final da XI Cimeira da CPLP, em Brasília, numa conferência de imprensa conjunta com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que no final, em conversa com uma jornalista brasileira, também considerou que haverá avanços "antes de dois anos".
Subscreva as newsletters Diário de Notícias e receba as informações em primeira mão.
Portugal propôs nesta cimeira a mobilidade no espaço da CPLP através da criação de um modelo de autorizações de residência, associado ao reconhecimento de títulos académicos e qualificações profissionais e à manutenção de direitos sociais como os descontos para os sistemas de pensões.
Segundo António Costa, a ideia foi "muito bem acolhida por todos os Estados-membros, que aplaudiram" a proposta portuguesa.
"Acho que é sentido de parte de todos os chefes de Estado e de Governo, de todos os chefes de delegação uma grande vontade de que este processo seja irreversível", disse.
O primeiro-ministro português apontou como "um primeiro passo muito importante" a resolução que "dá um mandato expresso à secretária executiva" para que convoque uma reunião técnica a nível ministerial sobre a mobilidade na CPLP.
"É uma proposta que estará agora nas mãos do secretariado executivo para ser trabalhada tecnicamente, para lhe dar execução e para passarmos das palavras aos atos", acrescentou.
António Costa afirmou que Portugal se vai empenhar para que essa "seja uma das marcas deste secretariado executivo", entre 2017 e 2018, e para que se chegue à próxima Cimeira da CPLP "com este acordo já estabelecido e em plena execução".
"Todos temos a ganhar se dermos as melhores garantias para que todos possamos residir, estudar, investir, trabalhar, fazer turismo, viver em qualquer um dos nossos países", defendeu, referindo que a história dos povos lusófonos "tem sido marcada pela deslocação permanente de uns para outros".
O Presidente da República remeteu o tema da mobilidade na CPLP para o primeiro-ministro, mas quando saía desta conferência de imprensa foi abordado por uma jornalista brasileira e acabou por falar do assunto.
Falando pausadamente e com um certo sotaque brasileiro, Marcelo Rebelo de Sousa considerou que haverá avanços nesta matéria "antes de dois anos mesmo" e explicou que "a ideia é permitir, não apenas a empresário, não apenas a estudante, a todo o cidadão o circular no espaço da CPLP".
"Agora tem de se ver em termos específicos, haver a equivalência de títulos académicos, profissionais. Agora isso precisa de ser detalhado", acrescentou.
Marcelo Rebelo de Sousa esclareceu também o significado da "portabilidade de direitos sociais" que faz parte da proposta portuguesa: "Imagine, brasileiro que trabalha em Portugal contar com os anos de trabalho para a sua aposentadoria global".